br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2014 2014-04-28 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BICAS, INSTITUINDO AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 434/2014 2014-04-28 Decreto Legislativo APROVA, SEM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1674/2014 2014-04-28 Lei FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA E TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1616/2013 2014-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS NO DIA 01 DE MAIO DE 2013- DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 433/2014 2014-04-23 Decreto Legislativo APROVA, SEM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1672/2014 2014-04-23 Lei "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1664/2013 QUE CRIA O PROGRAMA BICAS-PRAZER EM COMPRAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 19/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAL EM FRENTE À ESCOLA AMARELINHA. 1 extracted
materia 85/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 12/2014. 1 extracted
materia 86/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- MONITORAMENTO DAS MUDANÇAS IMPLEMENTADAS NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 87/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- ARTISTAS OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 120/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA-COMPLEMENTAÇÃO DE PASSARELA. 1 extracted
materia 121/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRE. 1 extracted
materia 122/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO. 1 extracted
materia 123/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CANALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 193/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- RESTABELECIMENTO DA CRECHE. 1 extracted
norma 1671/2014 2014-04-15 Lei INSTITUI NORMAS SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2014 2014-04-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- DIÁRIAS DE VIAGENS CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS DE BICAS. 1 extracted
materia 82/2014 2014-04-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- RELATÓRIO DE HORAS EXTRAS 2013 E 2014. 1 extracted
materia 83/2014 2014-04-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- RELATÓRIO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 84/2014 2014-04-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- LICITAÇÃO CARNAVAL 2014. 0 no document
materia 119/2014 2014-04-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O CENTRO DE ESPECIALIDADES MULTIMÉDICA. 1 extracted
materia 153/2014 2014-04-14 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CRIAÇÃO DE CURSINHOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 191/2014 2014-04-14 Requerimento MOÇÃO DE PESAR-JOSÉ MESSIAS SCHETTINO. 1 extracted
materia 192/2014 2014-04-14 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS- 2º BICAS LIQUIDA. 1 extracted
norma 298/2014 2014-04-08 Resolução CRIA O PROCON CÂMARA, O SERVIÇO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- NOME DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PELA PREFEITURA NO SETOR DE ESPORTES. 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-AUXÍLIO SOCIAL. 1 extracted
materia 48/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. 0 no document
materia 49/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-IMPLANTAÇÃO DE POSTES. 1 extracted
materia 78/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES-MOTIVO DE DESLIGAMENTO-BLOQUEIO DO TELEFONE 199 DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 79/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CEMEI. 1 extracted
materia 80/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- RESUMO DO ATENDIMENTO COM TRANSPORTES DE ESTUDANTES PARA JUIZ DE FORA. 1 extracted
materia 117/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES-ATRASO DE MATERIAIS SOLICITADOS PELA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 118/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- DESLIGAMENTO DO TELEFONE DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 151/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- FUNCIONAMENTO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 152/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1520/2010. 1 extracted
materia 189/2014 2014-04-07 Requerimento MOÇÃO DE PESAR- ÉRIO SILVA. 1 extracted
materia 190/2014 2014-04-07 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- DESLIGAMENTO DO TELEFONE DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-31 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- CÓPIA DE RECIBO DE PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE ARTESÃO. 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-31 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DO CONTORNO. 1 extracted
materia 75/2014 2014-03-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- CONTRATO OU CONVÊNIO COM O LEOPOLDINA ATLÉTICO CLUBE. 1 extracted
materia 76/2014 2014-03-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE TERCEIRIZADO DE PASSAGEIROS PELA PREFEITURA. 0 no document
materia 77/2014 2014-03-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE TERCEIRIZADO DE PASSAGEIROS PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 148/2014 2014-03-31 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- AÇÕES TOMADAS NO COMBATE À DENGUE. 1 extracted
materia 149/2014 2014-03-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- CONSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 150/2014 2014-03-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1611/2013. 1 extracted
materia 187/2014 2014-03-31 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- PATROLAMENTO DA ESTRADA DE SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 188/2014 2014-03-31 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-24 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- PLACAS DA DEFESA CIVIL 1 extracted
materia 74/2014 2014-03-24 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- COLOCAÇÃO DE POSTE. 1 extracted