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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2014 2014-06-24 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- REFORMA DA RAIA DE MALHA 1 extracted
materia 204/2014 2014-06-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO/PROVIDÊNCIA- MECANISMOS DE DESLIGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1682/2014 2014-06-23 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-06-16 Requerimento MOÇÃO DE PESAR- JOSÉ MARIA DE SOUZA PEREIRA 1 extracted
materia 127/2014 2014-06-16 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 128/2014 2014-06-16 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- RETIRADA DE PLACA DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR". 1 extracted
materia 202/2014 2014-06-16 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CLUBE LEOPOLDINA. 1 extracted
norma 1681/2014 2014-06-16 Lei ALTERA REDAÇÃO O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1639, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, PARA ESTABELECER O TETO FINANCEIRO PARA CADA UMA DAS MODALIDADES DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 23/2014 2014-06-09 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE À VENDA DE SUCATAS. 1 extracted
materia 92/2014 2014-06-09 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES-LISTA DE ESTUDANTES ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESTUDANTIL. 1 extracted
materia 93/2014 2014-06-09 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- REGULAMENB 0 no document
materia 94/2014 2014-06-09 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1618/2013. 1 extracted
materia 95/2014 2014-06-09 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-ENVIO DE DOCUMENTOS PARA O PROCESSO DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 96/2014 2014-06-09 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-LICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 125/2014 2014-06-09 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- INSTALAÇÃO DE FOTOCÉLULAS OU FOTOSSENSORES. 1 extracted
materia 126/2014 2014-06-09 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA-CAPINA E LIMPEZA. 1 extracted
norma 1680/2014 2014-06-03 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2014 2014-06-02 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-FUNCIONAMENTO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2014 2014-06-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE BICAS DE 2014. 1 extracted
materia 91/2014 2014-06-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOBRE TELEFONE DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 201/2014 2014-06-02 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- COLCHONETES PARA A ACADEMIA POPULAR. 1 extracted
materia 156/2014 2014-05-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MEDICINA DO TRABALHO. 1 extracted
materia 157/2014 2014-05-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DE TERRENO SOBRE CAPINA E LIMPEZA. 1 extracted
materia 158/2014 2014-05-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 200/2014 2014-05-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CALÇAMENTO DA CUTIEIRA. 1 extracted
norma 1675/2014 2014-05-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1676/2014 2014-05-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.769,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1677/2014 2014-05-20 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1678/2014 2014-05-20 Lei DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE -PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADORIA E PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1679/2014 2014-05-20 Lei FIXA O PERCENTUAL DE AUMENTO PARA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2014 2014-05-19 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 155/2014 2014-05-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. 1 extracted
materia 198/2014 2014-05-19 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- PLACA DA TRAVESSA JOSÉ CÂNDIDO MOREIRA 1 extracted
materia 199/2014 2014-05-19 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 20/2014 2014-05-12 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA. 1 extracted
materia 21/2014 2014-05-12 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- INFORMAÇÃO SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2014 2014-05-12 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO DA RUA CAPITÃO PEDRO ASSIS AMARAL. 1 extracted
materia 41/2014 2014-05-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- LICITAÇÃO DA FESTA ARRAIAL DAS TABOAS. 1 extracted
materia 50/2014 2014-05-12 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA-INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE. 1 extracted
materia 90/2014 2014-05-12 Requerimento MOÇÃO DE REPÚDIO-TAXA ITAMAR. 1 extracted
materia 196/2014 2014-05-12 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO/PROVIDÊNCIA- CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS DO EJA. 1 extracted
materia 197/2014 2014-05-12 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- SENHORA MARIA EUGÊNIA CUNHA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-05-05 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-MURETA EM FRENTE AO ASILO. 1 extracted
materia 88/2014 2014-05-05 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA O PARQUE MUNICIPAL DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 89/2014 2014-05-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- RECURSOS AINDA VINCULADOS À SECRETARIA DE FAZENDA. 1 extracted
materia 124/2014 2014-05-05 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 154/2014 2014-05-05 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- FUNCIONÁRIO PARA EFETUAR RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 194/2014 2014-05-05 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. 1 extracted
materia 195/2014 2014-05-05 Requerimento MOÇÃO DE PESAR-WANDA GUARNIERI DE PAULA. 1 extracted
norma 1673/2014 2014-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 1º DE MAIO- DIA DO TRABALHADOR- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted