br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2014 2014-03-24 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-PRORROGAR PRAZO DAS MODIFICAÇÕES NO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 185/2014 2014-03-24 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA. 1 extracted
materia 186/2014 2014-03-24 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS E IMÓVEIS. 1 extracted
norma 24/2014 2014-03-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1993 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL 1 extracted
materia 68/2014 2014-03-17 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO OU CORRIMÃO. 1 extracted
materia 69/2014 2014-03-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS- REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. 1 extracted
materia 70/2014 2014-03-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- TRAMITAÇÃO REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2013. 1 extracted
materia 71/2014 2014-03-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS-DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI MUNICIPAL Nº1500/2010. 1 extracted
materia 72/2014 2014-03-17 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-COLOCAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR-267. 1 extracted
materia 73/2014 2014-03-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES-PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO COM O CIDESTE. 1 extracted
materia 184/2014 2014-03-17 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- TRANSPORTE ESCOLAR PARA DEFICIENTES FÍSICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BICAS. 1 extracted
norma 1669/2014 2014-03-17 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BICAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- AUXÍLIO SOCIAL. 1 extracted
norma 1670/2014 2014-03-10 Lei ESTABELECE O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2014 2014-02-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO-ORÇAMENTO LIBERADO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES. 1 extracted
materia 67/2014 2014-02-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- SITUAÇÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COPASA. 1 extracted
materia 182/2014 2014-02-24 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA-LIMPEZA DO CÓRREGO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 183/2014 2014-02-24 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 23/2014 2014-02-24 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS - DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1667/2014 2014-02-24 Lei AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE VIAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAGO. 1 extracted
norma 1668/2014 2014-02-24 Lei FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-17 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- COLOCAÇÃO DE TELA NA QUADRA DO RETTO JÚNIOR 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-17 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- CAPINA E LIMPEZA DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 66/2014 2014-02-17 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO NO SITE. 1 extracted
materia 115/2014 2014-02-17 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CONSTRUÇÃO DE MURO. 1 extracted
materia 146/2014 2014-02-17 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CURSO DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PARA EDUCADORES DE ESCOLAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 147/2014 2014-02-17 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- VERIFICAR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA PRAÇA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 45/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA-REFORMA DO CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 46/2014 2014-02-10 Requerimento SUGESTÃO SOBRE O TRÂNSITO DA RUA ARTHUR BERNARDES. 1 extracted
materia 62/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 63/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- DESENTRANHAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013. 1 extracted
materia 64/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1508/2010. 1 extracted
materia 65/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS. 1 extracted
materia 111/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO. 1 extracted
materia 112/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 113/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- PROIBIÇÃO DE CADEIRAS DE BARES NAS RUAS. 1 extracted
materia 114/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS. 1 extracted
materia 178/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES. 0 no document
materia 179/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES. 1 extracted
materia 180/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- RUA B DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 181/2014 2014-02-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-LIMPEZA DE RUAS. 1 extracted
materia 61/2014 2014-02-03 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 145/2014 2014-02-03 Requerimento pedido de providências-limpeza e calçamento. 1 extracted
materia 176/2014 2014-02-03 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- VERIFICAR VARREDURA DAS RUAS. 1 extracted
materia 177/2014 2014-02-03 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- SENHAS NUMÉRICAS PARA O ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1666/2014 2014-01-30 Lei ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.650/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR E PAGAR DÍVIDA JUNTO À UNIÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 51/2014 2014-01-27 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-AUMENTO DO ALAMBRADO. 1 extracted
materia 52/2014 2014-01-27 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- DEFINIÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 53/2014 2014-01-27 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA-ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BICAS. 1 extracted