| materia |
44/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o recolhimento de entulho em frente ao Fórum, localizado na Rua Prefeito Édson de Souza. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de reforma no parquinho do HV. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando recapeamento asfáltico no início da Rua Zima de Souza Moreira. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e revitalização do escadão no bairro Campo do Leopoldina. |
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48/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a troca de seis refletores e a fixação dos gols na quadra do bairro Campo do Leopoldina. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para resolver o problema da coleta de lixo na Rua Emil Farah. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado o atendimento de um médico pediatra na comunidade de Santa Helena, pelo menos uma vez por mês. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, que faça instalar bancos com encosto na praça, visando o conforto e bem-estar dos idosos. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando asfaltamento da Rua Floriano Peixoto até a Rua Camilo Fernandes Alhadas, que dá acesso ao Hospital de Bicas. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando asfaltamento da Travessa São Francisco, via que liga a Praça São José à Rodovia Alcides Costa. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal adquiridos no ano de 2022. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas (HSBJ). |
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| norma |
292736/2025 |
2025-01-28 |
Ação Declaratória de Inconstitucionalidade |
Ação direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.23.292736-8/000 |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja informado a Lista de Diretores de Bairro, Atribuições e Protocolo, Comprovação de Atividades, Supervisão e Avaliação, conforme justificação. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre quais ações estão sendo implementadas pela administração municipal para reduzir o impacto ambiental causado pelo lixo. Entre as medidas de interesse, incluem-se ações de educação ambiental, programas de coleta seletiva, incentivo à reciclagem e demais iniciativas voltadas para a gestão sustentável de resíduos sólidos. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) e o planejamento das ações de combate à dengue para o presente exercício. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio do cronograma do calçamento da Rua Santa Fé. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento de cópias das notas fiscais de óleo, baterias e peças para automotores dos últimos seis meses. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja criada Comissão Especial Temporária para acompanhar a execução do projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário municipal através do PROTRATAR |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo da paralisação da instalação de postes em Santa Helena. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Solicita abertura de Comissão de Inquérito, nos termos do Art. 75 do Regimento Interno, para apurar sobre a destruição dos móveis da Câmara Municipal, adquiridos no ano de 2022. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requeiro que sejam tomadas providências para que sejam enviados a esta Casa os seguintes documentos referentes ao programa PRÓ REFORMA, relativos ao período de setembro a dezembro de 2024:
1- Empenhos e notas fiscais relacionados ao programa.
2- Pareceres sociais dos beneficiários atendidos no período mencionado. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas sobre o funcionamento do programa PRÓ REFORMA, da Secretaria de Assistência Social. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja encaminhado projeto de Lei visando a revisão geral anual dos servidores da prefeitura. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja feita limpeza no terreno localizado a rua Cezar Oliveira Mendes, número 209, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja instalado redutor de velocidade próximo ao trevo de Santa Helena para segurança dos transeuntes. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja criada uma agenda de cursos profissionalizantes ou técnicos voltados a área rural e desenvolvimento para a escola do Distrito de Santa Helena, em horários vespertino ou noturno para os trabalhadores e população local. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja reformado o posto saúde de Santa Helena. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja realizada força tarefa com a fiscalização de posturas para apurar e notificar terrenos que estejam com capina e limpeza em desacordo com o código de posturas municipal. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja viabilizado e empréstimo do campo do Esporte Clube Biquense para a ONG "Futuro Redondo" ao menos uma vez na semana. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de solucionar o problema da água que escorre pela lateral da quadra de Santa Helena e invade casa de moradora. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de promover obra de melhoria na ponte de acesso entre a Transportadora Corujão para estrada do Cemitério de Santa Helena, buscando possibilitar a passagem do cortejo fúnebre de forma segura. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando instalação de energia elétrica para possibilitar a iluminação do cemitério Municipal do Distrito de Santa Helena, bem como o calçamento das ruas do cemitério. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de melhorar as condições da estrada de Santa Helena que leva ao cemitério. |
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| materia |
27/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de promover melhorias na Praça Lilim Popó, no bairro Edgar Moreira. |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de providenciar o asfaltamento do morro no fim da parte alta da Avenida Brasília. |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para corrigir o buraco à rua Benedicto Catulino Dore, em frente ao número 110. |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pintura e reforma dos monumentos do parque dos ferroviários, bem como a identificação deles com placas. |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o calçamento do pequeno trecho entre a esquina da Avenida Brasília e a Rua Primo Rossi, que possui menos de 2 metros de extensão. |
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| materia |
32/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, para instalar pavimentação inter travada (bloquetes) no trecho final do parque dos ferroviários, entre a área de estacionamento e o Trailer Susu Lanches. |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando visita de Assistente Social verificar as condições e providenciar reparos na residência situada no bairro São Pedro. |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Construção de Muro de Arrimo, Calçada e Escadão entre a MG 126 e a Rua José Apolinário, uma das entradas do bairro Edgar Moreira. |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando construção de contenção na
descida da Rua M, no bairro Edgar Moreira, para resguardar os pedestres e moradores. |
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| materia |
36/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando reparos na área do campo da rede, como:
1. recomposição do gramado do campo
2. conserto dos alambrados e grades de proteção
3. limpeza do local
4. reparo da quadra ao lado do campo
5. reparo das traves do campo e da quadra |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a concessão de auxílio saúde aos servidores e membros da Câmara Municipal de Bicas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.742, de 16 de novembro de 2015 para dispor sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal do Esporte. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Consultor Legislativo” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Resolução |
Disciplina a concessão de diárias na Câmara Municipal de Bicas e revoga resoluções existentes sobre o assunto. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
“Dispõe acerca da nomeação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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