| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feito reparo do alambrado da quadra do Bairro Edgar Moreira e a instalação de iluminação de LED na praça. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Apresentar a seguinte denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas (HSJB), e a abertura da respectiva Comissão de Inquérito.
1. Operações particulares lançadas inadequadamente como SUS.
2. Captação de pacientes de outras cidades com endereço falso.
3. Cirurgias pagas pelo Ciesp lançadas no SUS.
4. Uso político de cirurgias com informações falsas;
5. Desvio de verbas para combate à COVID-19;
6. Pagamento de rescisões trabalhistas acima do estabelecido por Lei. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Moção |
Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Anderson Carlos Nascimento Cruz Júnior, por ter obtido nota 880 no ENEM. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feita limpeza da Rua Sargento José Carlos da Silva, no bairro Santa Terezinha; Clarinda de Pereira Oliveira, no bairro Souza Mattos e Avenida Governador Valadares. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja informado: A previsão para o término do calçamento da Travessa José Dercy Tavares. |
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3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feito calçamento do trecho restante da Rua Clarinda de Pereira Oliveira, no bairro Souza Mattos e Avenida Governador Valadares |
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3/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja enviado: Todo o processado derivado dos editais da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc |
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4/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feito trecho de calçada à Rua Nilson Batista. |
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4/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja informado: A previsão para o término da obra da praça São José |
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5/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feita manutenção geral das estradas rurais de nosso município, com o nivelamento, ensaibragem, limpeza das bordas, desentupimento de mata-burros, reparos em pontes e toda manutenção necessária para dar condições de trafegabilidade às estradas. |
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5/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja enviada explicação sobre o motivo da não instalação da caixa d’agua no distrito de Santa Helena. |
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5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o vencimento do cargo de Assessor Parlamentar. |
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6/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja construída guarita de ônibus no distrito de Santa Helena. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feita manutenção em todas as quadras do município. |
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8/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feita poda das árvores próximas à calçada e limpeza do terreno situado à rua Gumercindo Frade em frente ao número 89. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feito com urgência o reparo do trecho da rua Pastor Higino Teixeira de Souza que está cedendo. |
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10/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja construída capela mortuária no cemitério de Santa Helena. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feito o manilhamento do esgoto a céu aberto atrás da Igreja Batista Renovada em Santa Helena e próximo ao terreno da futura Capela Mortuária seguindo os fundos da Rua Geraldo Bento Nogueira até a Rua Antônio Calzavara. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feito o asfaltamento do trecho da subida da Rua José Monteiro de Rezende no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja feita a revitalização da praça principal de Santa Helena. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja reconstruída a fachada do Hospital São José de Bicas. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Que seja construído prolongamento da Rua Edamir Abdo para ligação ao bairro São Pedro. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a manutenção de ponto de descarte de lixo eletrônico. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os proprietários de imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Bicas no período compreendido entre dezembro de 2024 a janeiro de 2026. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Resolução |
Cria o cargo de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as Ruas A, E e F do loteamento Portal de Bicas como Alice Xisto de Jesus, Maria Lopes Coimbra e Vicente Albino Lopes, respectivamente. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria n° 06/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para o cargo de provimento em comissão Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor Jurídico” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Diretora Financeira” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas entre os dias 02 e 03 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Designa os agentes políticos para efetuar movimentação bancária e dá outras providências". |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para o cargo de provimento em comissão "Consultor Legislativo" da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Financeira e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Consultor Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2243/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.327,75 e dá outras providências. |
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| norma |
2244/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Altera o exercício e a meta financeira do Programa 007, ação 1185 do Plano Plurianual- PPA do município de Bicas para o período de 2022/2025. |
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| norma |
7/2024 |
2024-12-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Cria a área de expansão urbana, a ser denominada "Prolongamento Portal de Bicas' no Município de Bicas e dá outras providências." |
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| norma |
537/2024 |
2024-12-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do vereador municipal de Bicas- MG, sr. Aloysio Barbosa Borges. |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina Agostinho Alves dos Santos o plenário da Câmara Municipal de Bicas”. |
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| materia |
133/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Que seja corrigido com urgência o problema de captação de água no calçamento novo do bairro Gilson Lamha. |
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| norma |
2241/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Bicas/MG. |
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| norma |
2242/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1844/2024 e dá outras providências." |
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