| materia |
131/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicito que seja retirado o tronco de árvore que está obstruindo o córrego na altura da Construtora Grassano. |
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| materia |
132/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Que as guaritas que estão sendo construídas no bairro Gilson Lamha sigam o mesmo padrão das já existentes. |
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| materia |
129/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicito que seja feito a restauração do gramado no campo da Rede. |
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130/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Solicito que seja feito reparo na grade da escola Gilson Lamha que está seriamente danificada. |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Que sejam expedidos votos de pesar aos familiares do Sr. Onocyr Longo |
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| materia |
136/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicito que seja informado o rol de profissionais lotados na Casa Azul, inclusive contratados e qual a função de cada um. |
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| norma |
2239/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$650.662,17 e dá outras providências." |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.327,75 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
128/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicito que seja contratado segurança para o prédio da sede da prefeitura. |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicito que seja informado o motivo da não realização do Feirão Bicas Black Friday esse ano. |
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| norma |
530/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VITOR FERNANDES FERREIRA. |
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| norma |
531/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ARNALDO FERREIRA JORGE . |
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| norma |
532/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. CLÁUDIO JOSÉ ESCARABOTO. |
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| norma |
533/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Legislativo |
“Atualiza em caráter transitório, para o exercício financeiro de 2024, até que seja editada a lei específica prevista nos termos do inciso XII do art. 212 A da Constituição Federal de 1988, o valor do piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pública municipal, com base na Portaria 61/2024 do Ministério da Educação que menciona e autoriza o pagamento das diferenças devidas aos profissionais do magistério da educação básica pública abrangidos por esta lei, referentes ao piso salarial do exercício financeiro de 2023, correspondente às competências de janeiro a dezembro e dá outras providências”. |
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| norma |
534/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. SÔNIA MARIA PEREIRA MATTOS. |
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| norma |
535/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR |
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| norma |
536/2024 |
2024-11-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GUSTAVO VIEIRA DA SILVA |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Exonera do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Bicas a servidora Marília Andrade da Silva. |
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| materia |
126/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicito que seja possibilitado que os munícipes façam o agendamento do transporte da saúde também no período da manhã. |
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| materia |
127/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Solicito que seja realizada vistoria no número 144, na obra da manilha da Rua Miquelina, para verificar seu impacto nas casas e providenciar sua correção. |
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| materia |
131/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhada toda a documentação que comprove a efetiva aplicação dos recursos referentes aos repasses da Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
132/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Solicito as seguintes informações a respeito do transporte escolar para alunos da educação básica:
1. Quais são as rotas atualmente existentes para o transporte escolar?
2. Quais os critérios utilizados para definir as rotas e os bairros atendidos?
3. Todo aluno de todo bairro tem direito ao transporte escolar? Caso contrário, quais os critérios para a concessão?
4. O transporte é diferenciado por escola ou todos os estudantes de determinada localidade têm o mesmo acesso ao serviço?
5. Os professores e demais profissionais tem direito ao transporte? |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Que sejam expedidos votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Batista da Silva |
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| norma |
328/2024 |
2024-11-14 |
Resolução |
“Dispõe acerca do gozo de férias anuais remuneradas aos vereadores da Câmara Municipal de Bicas.” |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o exercício e a meta financeira do Programa 007, ação 1185 do Plano Plurianual- PPA do município de Bicas para o período de 2022/2025. |
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no document
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| materia |
119/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Que seja providenciada a análise e reparo de buraco à Rua Paulino Souza Ramos, em frente ao número 147 perto da Escola Maria Antonieta Souza Ramos. |
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| materia |
120/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Que seja providenciada a análise pela defesa Civil de duas residências no Biarro Gilson Lamha e uma no bairro Álvaro dias, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
121/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Que seja providenciada a troca dos vidros da quadra do Bairro Gilson Lamha. |
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| materia |
122/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicito que seja instalada iluminação de natal na estação rodoviária. |
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| materia |
123/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicito que seja instalada identificação com nome da rua à Travessa José Cândido Moreira |
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| materia |
124/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Que seja providenciado reparo na placa de sinalização localizada no início da Rua Santa Tereza, próximo à academia de jiu-jítsu do Fábio. |
0 |
no document
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| materia |
125/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Que seja feitos estudos para a contratação de um vigia noturno para CEMEI Dejanira Fonseca de Oliveira (Creche). |
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| materia |
130/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhada listagem de repasses financeiros feitos a título de incentivo a campeonatos em nosso município neste exercício, acompanhados das deliberações do conselho do esporte(quando houver). |
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| materia |
118/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, II do Regimento Interno o seguinte anteprojeto de lei:
Altera a Lei 2108/2022
Art. 1° Inclui-se alínea §3º ao Art. 3º da Lei nº 2108 de 27 de setembro de 2022, com a seguinte redação:
“§3º Não haverá desconto no período de férias regulares.”
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$650.662,17 e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
9/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. SÔNIA MARIA PEREIRA MATTOS |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA SENRA |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GUSTAVO VIEIRA DA SILVA |
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116/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Solicito que seja feita reforma no banheiro externo do presídio. |
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117/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Solicito que seja informado à população através de meios oficiais e de amplo acesso, como proceder para solicitar os serviços de saúde. |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve solicita que a mesa diretora oficie a Copasa perguntando sobre as causas da interrupção do abastecimento de água no bairro São Pedro no fim de semana de 19 a 20 de outubro. |
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129/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro que seja afastada da CPI 34/2024, que apura as falas do vereador Marcelo Navarro Jardim com relação à coação e oferecimento de dinheiro para servidores para obtenção de documentos, a vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos, uma vez que esta declarou em reunião, se referindo à minha pessoa que: “a gente sabe que ele fez”. |
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3/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RICARDO MENDES DE MATTOS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VITOR FERNANDES FERREIRA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ARNALDO FERREIRA JORGE . |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. CLÁUDIO JOSÉ ESCARABOTO. |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa oficie os correios sobre o motivo de não haver entrega de correspondências na Travessa Ary Maroco. |
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125/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Que seja informado quais as providências estão sendo tomadas em relação a interdição da casa da Sra. Simone Valeriano, localizada na Rua Álvaro Dias. |
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