| materia |
108/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicito que seja oficiada a empresa de telefonia OI sobre a mudança dos telefones fixos. |
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4/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe acerca do gozo de férias anuais remuneradas aos vereadores da Câmara Municipal de Bicas.” |
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22/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR À ENTIDADE BENEFICIÁRIA QUE MENCIONA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 9.483/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/2024 |
2024-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências. |
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101/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Que seja instalada farmácia popular municipal na parte alta. |
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102/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, regularize a numeração das residências localizadas na Rua Baltazar dos Santos Faria. |
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103/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicito que a Administração Municipal faça uma manutenção e limpeza na Rua da Olaria. |
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103/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Que seja encaminhada cópia do ETP e do cronograma de execução da obra da praça São José. |
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104/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicito que seja informada a razão para a troca do sistema e-sus. |
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30/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para ser responsável para o acesso e postagens no site e redes sociais da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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99/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Que a Administração Municipal remova a lixeira do bairro Gilson Lamha e construa um abrigo para os alunos que pegam o transporte escolar. |
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100/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Que seja colocado quebra-molas à Rua Prefeito Oliveira Souza, no bairro Santana, próximo ao número 134. |
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100/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicito à Mesa Diretora que tome providência para garantir o acesso aos documentos solicitados pelo requerimento 65/2024. |
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101/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que sejam expedidos votos de pesar aos familiares da Sra. Edith Barbosa Borges. |
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102/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Que sejam expedidos votos de pesar aos familiares do Sr. José Afonso Lara. |
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29/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Altera membro titular da Comissão Temporária de Inquérito instaurada pela Portaria n° 23/2024 para apuração de denúncia de possíveis irregularidades na administração do Hospital São José de Bicas. |
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96/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
Que seja informado quais empresas recebem qualquer tipo de subvenção econômica por parte do município hoje, bem como empresas que recebam benefícios não pecuniários, como cessão de imóveis públicos. |
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97/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Que seja feita capina do lote à rua Otávia Cassiano da Silva, próximo ao número 296. Peço também a retirada do entulho em frente ao lote. |
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97/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
Que seja informado se a policlínica está sendo usada para coleta de amostras para laboratórios particulares e sob quais condições. |
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98/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicito que a Administração Municipal crie um plano de recomposição salarial para equiparar os vencimentos dos motoristas aos valores praticados na nossa região. |
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98/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
Que sejam expedidos votos de pesar aos familiares do Sr. Cosme Marcos Arruda. |
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99/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
Que seja informado como se deu a contratação da segurança para o evento expobicas, indicando quais as obrigações da contratada e enviando cópias dos contratos. |
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28/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dias 25 e 26 de julho de 2024. |
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86/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Que seja aberta Comissão para averiguar a existência de conduta indecorosa do Vereador Luiz Fernando Passos de Souza ao usar uma vassoura de forma ofensiva contra os membros deste plenário. |
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87/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Que seja aberta Comissão para averiguar a existência de conduta indecorosa do Vereador Luiz Fernando Passos de Souza ao usar termos vulgares e insultos contra minha pessoa em requerimento. |
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88/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Que seja aberta Comissão para averiguar a existência de conduta indecorosa do Vereador Luiz Fernando Passos de Souza por suas falas ofensivas e reiteradas em redes sociais. |
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| materia |
89/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Que seja aberta Comissão para averiguar a existência de conduta indecorosa do Vereador Luiz Fernando Passos de Souza ao disseminar informações falsas através da rede social. |
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90/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Que seja aberta Comissão para averiguar a subtração de 64 porteiras da prefeitura. |
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| materia |
91/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Que seja aberta Comissão para averiguar a existência de conduta indecorosa em suposta agressão de uma mulher cometida pelo Vereador Luiz Fernando Passos de Souza. |
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| materia |
92/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Que seja aberta Comissão para averiguar a existência de conduta indecorosa do Vereador Luiz Fernando Passos de Souza, ao compartilhar conversa particular endereçada a outrem. |
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| materia |
93/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Solicito que a administração Municipal, informe como se dará o cumprimento da Lei Municipal 2.023 de 11 de dezembro de 2023 e que divulgue amplamente a toda população de Bicas. |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Solicito que a administração Municipal, informe quais medicamentos estão em falta na farmácia básica, o motivo da falta e se foi suspenso o fornecimento de fitas glicêmicas. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Que seja aberta Comissão para averiguar a existência de conduta indecorosa do Vereador Luiz Fernando Passos de Souza, ao assediar servidores. |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Que a Administração Municipal destine um dia de gratuidade no parque da Exposição Agropecuária de Bicas, para as crianças das escolas municipais, bem como, um horário reservado e específico para que possa atender todas as crianças. |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Bicas no período de 22 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas para apuração de existência de conduta indecorosa do vereador Aloysio Barbosa Borges. |
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| norma |
2236/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
"Altera o Inciso VII do Artigo 1° da Lei Municipal 2.207/2023 e dá outras providências". |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-15 |
Moção |
Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos 34 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser entregue simbolicamente ao Sr. João Luiz de Souza. |
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| materia |
83/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Que seja informada data de término para a obra na Rua Zima de Souza. Aproveito para pedir a sinalização adequada da obra. |
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| materia |
84/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Solicito a abertura de uma Comissão para averiguar a existência de conduta indecorosa do vereador Aloysio Barbosa Borges (Loro) conforme relato a seguir. |
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| materia |
85/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Solicito que a administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, informe qual o andamento para início da construção de casas populares por programa habitacional, no loteamento doado pela Igreja Católica no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
93/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Que seja recolocado o calçamento da Rua João Pinto de Castro, removido para obras de esgoto. |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de disponibilizar uma antena digital para o Lar Cristão Paulo de Tarso. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Que passe a máquina patrol nas estradas rurais do Val paraíso, e na estrada que vai do Bairro Gilson Lamha até divisa de Guarará e dos galhos das mesmas, até a propriedade do Luis Monteiro e das propriedades do Laerte (DITE). |
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| norma |
2235/2024 |
2024-07-10 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
Dispõe sobre o sigilo a toda documentação do processo, referente à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 23/2024 até que se ultimem as investigações. |
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| norma |
529/2024 |
2024-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do vice-prefeito municipal de Bicas/MG, sr. Tiago Henrique Queiroz de Souza. |
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| norma |
2233/2024 |
2024-07-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a internação humanizada no município de Bicas". |
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| norma |
2234/2024 |
2024-07-09 |
Lei |
"Inclui na Lei Municipal n° 2.044 de 30 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025". |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-08 |
Moção |
Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à DANIELA ROCHA, por seu trabalho e pelos 10 anos da escola de Ballet. |
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