| materia |
126/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Que seja encaminhado informações e o cronograma quanto ao início das obras de asfaltamento da Rua Santa Fé. |
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127/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Que seja encaminhada informação juntamente com o cronograma do andamento para aquisição de caixa d’agua para o distrito de Santa Helena. |
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37/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Nomeia os novos membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas instaurada pela portaria 34/2024. |
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36/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apuração do apresentado no Requerimento nº 53/2024. |
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27/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde do Município de Bicas” |
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34/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apurar as falas do vereador Marcelo com relação à coação de servidores para obtenção de documentos. |
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35/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas visando apurar as falas do vereador Loro sobre vereadores “levarem um dinheirinho.” |
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115/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Solicito que seja tomada providência quanto à ocupação da academia popular ao lado da prefeitura. |
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122/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Que seja reaberta Comissão Especial de Inquérito para apuração do apresenta no Requerimento nº 53/2024. |
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123/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Que seja informado o motivo da paralisação da obra da praça São José e envie cópia do cronograma de execução, bem como providencie a retomada dos trabalhos para conclusão da obra no local. |
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2/2024 |
2024-10-07 |
Emendas à Lei Orgânica |
"Cria a área de expansão urbana a ser denominada 'Prolongamento do Distrito de Santa Helena' no município de Bicas e dá outras providências." |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação da Reunião Ordinária agendada para o dia 10 de outubro de 2024. |
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26/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1844/2024 e dá outras providências." |
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no document
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| norma |
2237/2024 |
2024-10-01 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| norma |
2238/2024 |
2024-10-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre Reunião Ordinária no dia 30 de setembro de 2024. |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicito que seja feita a limpeza da Rua Catulino Benedicto Dore. |
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| materia |
112/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicito que seja feita a ensaibragem da estrada de São Manoel. |
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| materia |
113/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Que seja providenciada a colocação de placa proibido “Estacionar e Parar” na Avenida do contorno,97 próximo a fábrica de roupas,no Edgar Moreira. |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, realize a troca de todos os postes de madeira por postes de cimento, na Rua Antônio Rossi, e que aumente a capacidade de distribuição de energia no local. |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Que seja enviado os valores gastos com as alterações na travessia elevada construída na Avenida Augusto Rossi, em frente à rodoviária. |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeiro que sejam juntadas ao processo da Comissão Processante nº 3/2024 vídeo que mostra o Vereador processado em comício dizendo que vereador desta Casa recebeu dinheiro para se calar nas redes sociais. |
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121/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requeiro que seja criada Comissão de Inquérito para apurar as falas do vereador Loro sobre vereadores “levarem um dinheirinho”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental |
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25/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Bicas/MG. |
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109/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicito que a Administração Municipal tome providências com relação a caixa de coleta de águas pluviais aberta no bairro Edgar Moreira. |
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110/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicito que a Administração Municipal viabilize através de Consórcio Intermunicipal o CAPS ad. |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro que sejam juntadas ao processo da Comissão Processante nº 3/2024 as retratações feitas pelo vereador Loro em cumprimento às determinações da Justiça, decisões judiciais e vários outros eventos públicos e notórios de calúnia e difamação protagonizados pelo vereador. |
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116/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve solicita abertura de Comissão de Inquérito, nos termos do Art. 75 do Regimento Interno, para apurar as falas do vereador Marcelo com relação à coação de servidores para obtenção de documentos. |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhada informação quanto à realização de um processo seletivo para contratação de agentes de saúde. |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa providencie cópias de toda a documentação referente a declaração de bens dos secretários municipais e diretores nomeados desde o início do mandato,se tiver, caso não tenha, que solicite a Administração Municipal. |
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31/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Bicas. |
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107/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Que seja feito o atendimento médico familiar rural(acompanhado dos enfermeiros e agentes de saúde) na região onde estão, dentre outros, Fazenda dos pinheiros, fazenda Boa Vista, sitio dos macucos, na BR 267, aceso a Sarandira. |
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108/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicito que a Administração Municipal reconstrua a Ponte dos Cristais na zona rural. |
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112/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicito que seja solicitado às empresas de internet a remoção dos cabos partidos na parte mais alta do bairro Edgar Moreira. |
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113/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicito que seja oficiado o DNITT para que promova reparos urgentes na ponte da BR 267 na altura do distrito de São Manoel. |
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114/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicito que seja solicitado à CEMIG a instalação de um transformador mais forte no bairro São Pedro. |
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3/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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106/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Que seja instalado bloquetes no trecho que dá acesso ao parque dos ferroviários, em frente ao trailer Susu Lanches. |
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| materia |
109/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhada informação quanto ao andamento da aquisição de caixa d’agua para o distrito de Santa Helena e a previsão da instalação dela. |
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110/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhada informação sobre os motivos para mais uma vez termos falta de fraldas para distribuição na policlínica. |
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111/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhada informação quanto à forma como é o trâmite para o pagamento da progressão por nova qualificação aos servidores. |
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23/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-26 |
Emendas à Lei Orgânica |
"Cria a área de expansão urbana, a ser denominada "Prolongamento Portal de Bicas' no Município de Bicas e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
18/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Que seja aprovada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time Arrogant, pela conquista de 4 medalhas no 2º Astolfo Kombat. |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicito que a Administração Municipal contrate mais um pediatra para atendimento da população. |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicito que a Administração Municipal, que faça a limpeza de vários pontos do bairro Edgar Moreira. |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Que seja encaminhada informação quanto ao tamanho da fila de espera para a creche e as medidas que vem sendo tomadas para reduzi-la. |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicito que seja encaminhada a prestação de contas acompanhada de todas as notas fiscais emitidas(inclusive canceladas) referentes às hospedagens custeadas pela Câmara para o curso “Eleições 2024: o Papel dos Vereadores e Atualização Sobre as Regras Eleitorais”, realizado entre os dias 30/01 e 02/02 na Cidade de Belo Horizonte. |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Que seja encaminhada informação quanto ao início das obras de asfaltamento da Rua Santa Fé, uma vez que o recurso já está em conta. |
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