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105/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implementação de um projeto de voleibol de quadra no município. |
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106/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza no lote localizado na Rua Edamir Abdo, nº 150, bairro Cutieira, em Bicas/MG, bem como a verificação e providências para demais terrenos na nossa cidade. |
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107/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública no poste localizado próximo à esquina da Rua C do bairro Gilson Lamha e o reparo no poste que está inclinado no início da Rua D. |
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108/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a implementação de um sistema de videomonitoramento em toda a cidade, em parceria com a Polícia Militar, nos moldes do programa "Olho Vivo". |
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109/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação urgente de uma escora no Centro Social de Santa Helena, em virtude do comprometimento estrutural causado pela quebra de uma das colunas de sustentação após a substituição do telhado de madeira. |
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110/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para a realização de manutenção nos banheiros da rodoviária do município, que atualmente se encontram em péssimas condições. |
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111/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de providenciar o reparo no telhado da rodoviária do município, tendo em vista que há diversos pontos com telhas quebradas, o que ocasiona infiltrações e acúmulo de água da chuva dentro do local. |
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112/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o nivelamento da pista na Rua Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a CASSON e o Esporte Clube Biquense. |
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5/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Nos termos regimentais solicito a expedição de moção de aplausos à BTB Arena pela brilhante iniciativa na comemoração do Dia Internacional das Mulheres, realizada em 9 de março de 2025. |
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17/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece medidas de apoio à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do Município de Bicas/MG. |
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16/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AO LONGO DA REDE INTERCEPTORA QUE COMPÕE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BICAS/MG, PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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6/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Institui a "Marcha de Conscientização Outubro Rosa e Novembro Azul" no âmbito da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências. |
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100/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando instalação de iluminação de Led para a praça ao fim da rua Dr. Vicente Bianco (antiga praça dos aposentados). |
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101/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para o reparo no Relógio da Praça São José. |
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102/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para reparo no calçamento da Rua José Monteiro de Rezende. |
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| norma |
2245/2025 |
2025-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE BIQUENSE. |
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| norma |
2246/2025 |
2025-02-28 |
Lei |
CONCEDE CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES ABAIXO MENCIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria, dos materiais em Almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Que seja expedida moção de Aplausos à Equipe Ultra Leve, pelo brilhante trabalho realizado em prol do esporte, da saúde e da solidariedade em nossa comunidade. |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
Suprime o Parágrafo único do Art. 24 do regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas. |
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29/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Que seja oficiado a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe detalhadamente quais medidas estão sendo adotadas para a efetiva implantação e funcionamento do Projeto Jovem Aprendiz em nosso município. |
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30/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Que seja expedida moção de pesar aos familiares de Albert Figueiredo da Costa. |
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92/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o fechamento do guarda corpo da Rua Aura Aliada Pereira Lamha, ao lado do portão de embarque e desembarque da Escola Municipal Prefeito Gilson Lamha. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento de projeto de lei que disponha sobre o parcelamento de férias dos servidores municipais, adequando o Estatuto do Servidor às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). |
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94/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando instalação de gangorras no parquinho localizado no bairro Gilson Lamha, bem como uma verificação geral das condições do parque. |
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95/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um quebra- molas em frente ao Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), localizado na Rua Morvan Dias de Figueiredo, nº 11, Centro, Bicas/MG. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de pediatra para atendimento diário em nosso município. |
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97/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa para que seja alterada a legislação em vigor, de forma a autorizar o pagamento do ticket-alimentação aos servidores municipais durante o período de férias, adotando procedimento semelhante ao já implementado pela Câmara Municipal para os servidores do Poder Legislativo. |
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98/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a divulgação de todos os contratos de prestação de serviços no Portal da Transparência, de forma clara e atualizada. |
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99/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do número 117 da Rua Arthur Bernardes. |
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4/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comenda de Mérito Esportivo "Antônio Roberto Arruda". |
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14/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Luzia Alves" a atual Rua D, localizada no bairro Gilson Lamha. |
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13/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE AS NATUREZAS DE DESPESAS QUE MENCIONA COM SUAS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS. |
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15/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Prevenção a Doenças e Promoção da Saúde e Dignidade da Mulher - "Todos por Elas". |
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3/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Apresento, nos termos regimentais, esta Moção de Aplausos à advogada Agatha Maria dos Santos Gomes, por sua eleição à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Bicas, no ano de 2025. |
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26/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio de cópia integral do processo licitatório referente à reforma da Praça São José. |
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27/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a demanda atual por cirurgias de catarata no município, incluindo o número de pacientes na fila de espera, e a previsão para a realização desses procedimentos. |
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28/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja expedido votos de pesar pelo falecimento da senhora Mariana Cortat. |
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71/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um profissional de Educação Física para desenvolver projetos de vôlei e futebol noturno no município. |
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72/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma caçamba de lixo fechada (com tampa) na Rua do Olaria. |
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73/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor de Controle de Zoonoses realize uma verificação e tome as providências necessárias quanto à presença excessiva de pombos em frente à quadra do Olaria. |
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74/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um novo padrão de energia na Quadra do Olaria, de forma que evite roubos, preferencialmente dentro do vestiário, onde possa ser controlado pelo diretor de bairro. |
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75/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um parquinho ao anexo à quadra do Olaria. |
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76/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a ampliação da carga horária de Educação Física nas escolas municipais, garantindo duas aulas semanais, em conformidade com a prática adotada nas escolas estaduais e particulares. |
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77/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a retirada de entulho na Rua Gentil Correia de Almeida. |
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78/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que os Projetos Jovem e Futsal sejam realizados nas quadras esportivas do município. |
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79/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a restauração do canteiro de rosas ao redor da escultura da Sagrada Família na Praça São José, que foi removido durante a recente reforma. |
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80/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de uma limpeza geral no bairro Leopoldina, atendendo às reclamações dos moradores. |
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81/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de uma limpeza geral no bairro Leopoldina, atendendo às reclamações dos moradores. |
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82/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiada a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um podólogo para atender a comunidade em geral. |
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