| norma |
1871/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.800,00 e dá outras providências. |
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9/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
Solicito a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS aos proprietários e funcionários da FARMÁCIA SÃO SEBASTIÃO, pelos 60 anos de existência. |
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23/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicito da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, que marque reunião, ou mesmo audiência pública para discussão de implementação e promoção da prática de doação de valores, para o FIA (fundo da Criança e adolescente) e outros fundos, que podem ser deduzidos em IRPF.
Solicito que sejam convidados todos os contabilistas de nossa cidade, as instituições de caridade e assistenciais, ACE, projetos sociais, dentre outros. |
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24/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências”. |
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24/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Câmara Municipal que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria Municipal de Administração solicitando da mesma as cópias digitalizadas de todos os contratos de pessoal feitos pela Diretoria de Recursos Humanos no ano de 2019. |
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25/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” |
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25/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa todo o processo resultante da sindicância instaurada pela portaria 193 de 04 de agosto de 2017. |
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101/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Solicito à mesa diretora que promova reunião entre os vereadores, Direção dos Correios e Prefeitura para discutir sobre a entrega de correspondências em nossa cidade. |
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102/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Que seja reparado o meio fio à Rua Santa Fé, próximo ao número 205. |
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103/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Solicito que a fiscalização de posturas apure e tome as devidas providências quanto ao acúmulo de lixo na rua Prefeito Oliveira Souza, em frente ao número 806. |
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104/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Meio Ambiente, tome providências imediatas em relação ao descarte indiscriminado de lixo na estrada rural que liga Juiz de Fora ao Santuário Ecológico da Água Santa. |
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105/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Educação conjuntamente com a Secretaria de saúde, que proceda a Adesão do Município ao Programa Crescer Saudável. |
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106/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo, a aquisição de novas lonas para as barracas existentes da feirinha de sábado, bem como aquisição de mais barracas.
Solicito ainda que seja estudada a possibilidade de disponibilização de local e dia para que os feirantes e/ou artesãos, possam expor seus produtos na parte alta de nossa cidade. |
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107/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que emita regulamentação de horário de funcionamento e uso do cemitério municipal e capelas mortuárias. |
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23/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU para portadores de Câncer ou de Doenças Degenerativas ou seus responsáveis legais e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA A PARTILHA E FIXA PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL, TRATADAS NO ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
97/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Requeiro ao Executivo que seja resgatada a denominação atribuída “Cel Luiz Marocco” ao imóvel, hoje pertencente ao patrimônio municipal, localizado no povoado de São Manoel onde funcionou a Escola Estadual Cel Luiz Marocco depois municipalizada. |
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98/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Solicito a pavimentação da calçada que passa pelo antigo leito ferroviário à rua Luiz Ferrari. |
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99/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que coloque guardrail na ligação da rua Prefeito Oliveira Souza com a Dr. Melo Viana, na esquina do colégio estadual. |
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100/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras que providencie a aquisição de carretinha ou adaptação no carro da vigilância epidemiológica para transporte de produtos químicos e equipamento de fumacê costal.
Solicito ainda da Administração Municipal, que disponibilize exame regular de Colinesterase para os agentes epidemiológicos. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 1.489 de 02 de fevereiro de 2010. |
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1870/2019 |
2019-03-29 |
Lei |
“Altera parcialmente a Lei 1.860 de 2019 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera parcialmente a Lei 1.860 de 2019 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
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| norma |
1866/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
“Fixa percentual de reajuste sobre o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador e Procurador Geral e dá outras providências”. |
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| norma |
1867/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
“Fixa o percentual de reajuste do salário base dos cargos de professor de educação infantil, professor de 1° ao 5° ano, professor do 6° ao 9° ano e supervisor pedagógico do Município de Bicas e dá outras providências”. |
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| norma |
1868/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.900,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1869/2019 |
2019-03-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” |
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21/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve requer que após a tramitação regimental seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:
Que seja encaminhado a esta Casa, mensalmente, os valores gastos do Fundo Municipal do Esporte, indicando, também, sua destinação. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Câmara Municipal que determine a abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar o flagrante de servidor público trabalhando em propriedade rural privada e o possível crime de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. |
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95/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras que providencie a colocação de lata de lixo e melhorias na pista de skate localizada no parque dos ferroviários. |
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| materia |
96/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras que providencie a manutenção e melhorias do campo socyte localizado no Parque dos Ferroviários. |
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| norma |
1865/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2019 |
2019-03-20 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares do Sr. José Carlos Mayrink pela ocasião de seu falecimento. |
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8/2019 |
2019-03-20 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Sr. Thiago Gomes Figueiredo por sua atuação na pesquisa e desenvolvimento de soluções para acessibilidade e mobilidade reduzida e inclusão no mercado de trabalho. |
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19/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Câmara Municipal que determine a abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar o incidente apelidado “Caso Giovani” e o possível crime de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. |
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20/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Solicito da mesa diretora desta casa, que seja oficiado o CIESP, solicitando a contratação de vigia e câmeras de segurança no prédio do Consorcio.
Solicito ainda na mesma comunicação, que o Consórcio providencie uma reforma e troca de mobiliário no CAPS acolher.
Por fim, solicito a prestação de contas do CAPS. |
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21/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas Escolas da Rede Pública Municipal de Bicas sobre posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação. |
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84/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Solicito à Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social que se reúna com os motoristas da Saúde e Educação para discutir sobre os veículos destas duas pastas. |
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85/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Solicito que seja removido o suporte para orelhão em frente ao Esporte Clube Biquense; |
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86/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Que sejam adquiridos equipamentos para prática esportiva para a escola de Santa Helena: cone grande furado, escadinha para coordenação motora, bambolê, bola de pingue pongue, bola de tênis, bola de basquete e bola de vôlei. |
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87/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Que a rede elétrica da escola de Santa Helena seja adequada/reparada para que os alunos possam usar todos os computadores. |
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88/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Que seja construído pátio para as atividades das crianças da escola de Santa Helena. |
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89/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Que seja revista a decisão de lotar servidoras para varrer as ruas à noite. |
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90/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Solicito capina na Avenida Bianco e Rua Otaviano Rezende. |
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91/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Solicito instalação de quebra molas à rua Padre Manoel Pires Pereira(Rua do Olaria) próximo à quadra. |
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92/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito que sejam providenciadas a colocação de Câmeras de segurança em todos os prédios públicos, bem como no portal de entrada da cidade. |
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93/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito que seja providenciada a colocação da placa de sinalização de ponto de ônibus em frente ao “Tabuleiro da Baiana”na Rua Coronel Souza, nº21. Solicito, inclusive, que seja refeita a pintura da faixa contínua naquele local. |
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94/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:
Solicito ao Executivo para que viabilize junto as suas Secretária pertinentes projetos com aulas gratuitas de técnicas de defesa pessoal para mulheres. |
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19/2019 |
2019-03-15 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para seleção do profissional a ser condecorado com o título de Professor Emérito de Bicas. |
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20/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.800,00 e dá outras providências. |
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