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152/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Solicito que seja feita a calçada do pequeno trecho de escadas que liga a rua Melo Viana à Prefeito Oliveira Souza. |
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153/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Solicito que seja feita a retirada de entulho na rua Prefeito Oliveira Souza em frente a “Casa Petit” e no terreno da subida da rua Melo Viana com acesso também na rua Prefeito Oliveira próximo ao antigo “Pó de Pedra”. |
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154/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Solicito que seja feita a remoção de entulho ao fim da Avenida Brasília |
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155/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito que a Secretaria de Educação, juntamente com o Colégio Estadual, participem do projeto Jovem Senador.
Solicito ainda, dado a relevância do projeto e dos temas anuais, que a iniciativa seja estendida aos colégios de nossa cidade, da rede pública e privada, para que algumas redações sobre o tema de cada ano sejam lidas na entrega do prêmio Vereador José Cúgola, da Câmara Municipal de Bicas. |
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156/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, que providencie reparos nos vestiários e na arquibancada da quadra do povoado de Santa Helena. |
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39/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3°, da Lei Municipal nº. 1.750/2015, que autorizou o Município de Bicas a vender imóvel por meio de contrato de compra e venda. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o pagamento do piso profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional, nos termos da Lei Federal 13.708/2018, e dá outras providências”. |
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| norma |
1884/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
“Altera parcialmente a Lei 1.861 de 2019 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.879 de 20 de maio de 2019 que Cria o programa Troco Solidário no município de Bicas e dá outras providências |
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| norma |
486/2019 |
2019-06-04 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Bicas a antecipar a devolução de saldo de duodécimos recibos em quotas mensais do Poder Executivo e dá outras providências.” |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Câmara Municipal que, ouvido o plenário, apresente recurso contra a decisão de arquivamento (cópia anexada), proferida pelo Ministério Público de Minas Gerais a respeito do possível ilícito ocorrido no dia 28 de janeiro de 2019, quando servidores foram flagrados pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, acompanhados de dois vereadores desta Casa Legislativa, trabalhando dentro da propriedade de uma sobrinha do Secretário de Obras de Bicas. |
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39/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Que seja informado a esta Casa a estimativa de gastos com a obra Luiz Ferrari. |
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| materia |
143/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Solicito que seja consertado o bueiro à rua Coronel Francisco Sales, em frente à casa do Toninho Penchel. |
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144/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Solicito que seja instalado dispositivo redutor de velocidade à Rua São Jorge. |
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| materia |
145/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Solicito que seja reparado o quebra-molas e o calçamento à rua Prefeito Oliveira Souza, no bairro Edgard Moreira. |
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146/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Solicito que seja feita Capina na rua Garcia Passos, em especial próximo ao número 752. |
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| materia |
147/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, que estude a viabilidade de financiamento junto ao BDMG, através de linha de crédito disponibilizado para os municípios mineiros, para obras de infraestrutura, mobilidade e drenagem urbana, permitindo assim calçamento de ruas e obras necessárias para nossa cidade e nossos munícipes. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parcialmente a Lei Ordinária 1.861 de 2019, alterada posteriormente, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”. |
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35/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os Benefícios Eventuais para necessidade temporária de pessoas, família ou grupo em situação de vulnerabilidade social ou risco à vida no município de Bicas e dá outras providências. |
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| norma |
1883/2019 |
2019-05-29 |
Lei |
Altera a Lei 1.850 de 2018, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Bicas a antecipar a devolução de saldo de duodécimos recibos em quotas mensais do Poder Executivo e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada aos lutadores Fábio Gomes Rezende e Matheus Faria, Campeão e Vice-campeão respectivamente da Copa Sol e Neve de Jiu Jitsu, realizada no último dia 18 de maio na cidade de Leopoldina/MG. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio ao PL 499/2019, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais onde se encontra em tramitação. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos ao projeto GUERREIROS DA LUZ, pela brilhante participação no campeonato brasileiro de Jiu Jitsu (CBJJO) realizado no último dia 25/01/2019 na cidade do Rio de Janeiro. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera parcialmente as Leis Municipais 1.860 e 1.870 de 2019 que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa a listagem dos precatórios pagos desde janeiro de 2017. |
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140/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Apresento a Vossa Senhoria nos termos regimentais a seguinte indicação:
Que seja colocado placa identificando a rua Balthazar dos Santos Farias. |
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141/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Solicito que sejam tomadas providências para resolver o problema do acúmulo de lixo em frente ao presídio. |
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142/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Que seja feita a troca das lâmpadas do parque de exposições |
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| norma |
1882/2019 |
2019-05-23 |
Lei |
“Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas Escolas da Rede Pública Municipal de Bicas sobre posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. SALVADOR DE ALMEIDA SALES, pela ocasião do seu falecimento, ocorrido dia 15/05/2019 na cidade de Juiz de Fora. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada aos integrantes da equipe de atletismo de Bicas ULTRALEVE. |
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34/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal que, ouvido o plenário, oficie a Administração Municipal e solicite as cópias digitalizadas de todas as contas de água pagas pela Prefeitura Municipal no mês de abril de 2019. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhada cópia do processo licitatório pregão 52/2018. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicito da Mesa Diretora e das Comissões constituídas da Casa, que disponibilizem painel para acompanhamento de tramitação das proposições apresentadas. |
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| materia |
134/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Solicito ao prefeito municipal que promova reajuste no salário dos motoristas para adequá-lo à média estadual. |
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| materia |
135/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Solicito que seja ofertado às crianças da creche atividades durante o período de férias escolares. |
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136/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Solicito que seja tapado buraco à rua Melo Viana, em frente ao Frango Bar. |
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137/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Solicito que sejam tomadas providências quanto ao acúmulo de lixo no imóvel localizado à rua Prefeito Oliveira Souza, nº39 e encaminhe a esta casa explicações sobre os procedimentos já adotados, caso existam. |
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| materia |
138/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Assistência Social, que estude a viabilidade de fazer Colônia de Férias com os jovens das famílias cadastradas nos programas sociais. |
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139/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que faça o asfaltamento da Rua José Varanda no trecho que dá acesso ao Campo do Leopoldina. |
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| norma |
1878/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BICAS-MG” |
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| norma |
1879/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
Cria o programa Troco Solidário no município de Bicas e dá outras providências |
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| norma |
1880/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 1.628/2013, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”. |
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| norma |
1881/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 1.627/2013, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera parcialmente a Lei 1.861 de 2019 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-15 |
Portaria |
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instaurada pela Portaria nº 11/2019 para estudo, discussão e apresentação de relatório tratando da concessão do serviço de coleta, tratamento, distribuição e manutenção da rede de água e esgoto municipal. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.850 de 2018, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Câmara Municipal que, ouvido o plenário, oficie a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, solicitando providências quanto à ocupação da pista de rolamento na Rua Mello Viana nº 14, próximo ao Espaço Vieira Silva. |
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