| materia |
130/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através das secretarias competentes, determine a limpeza da Rua João Batista da Silva, especialmente nas proximidades do número 46. |
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131/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da fiscalização de posturas, notifique os proprietários e determine a limpeza e o posterior cercamento dos terrenos localizados à Rua João Batista da Silva em frente à residência de número 46. |
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132/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através dos órgãos competentes, providencie a colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua Olegário Maciel. |
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133/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que faça limpeza da Rua Antônio de Paula Leocádio. |
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| norma |
1874/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
“Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.” |
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| norma |
1875/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1876/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” |
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| norma |
1877/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências” |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas no dia 10 de maio de 2019 e dá outras providências” |
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30/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Câmara Municipal que, ouvido o plenário, dispense o parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, seguindo o que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa no §3º do Art. 82 e o Art. 79 da mesma norma. |
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31/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que explique o motivo de até hoje não ter sido enviado à esta Casa projeto de Lei que disponha sobre o piso Salarial dos agentes de Combate à Endemias. |
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32/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa, caso exista, documentação referente a autorização de loteamento ao fim da rua Antônio Tressi Filho. |
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124/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que custeie exames de sangue para detecção do vírus da dengue nos casos de suspeita de dengue. |
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| materia |
125/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que remova o entulho(monte de terra) à Rua G no Bairro Gilson Lamha. |
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126/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Solicito, novamente, ao executivo municipal que tome medidas para acabar com o esgoto a céu aberto na rua G do Bairro Gilson Lamha. |
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127/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Solicito à Prefeitura Municipal que remova entulho à Rua Francisco Sales, em frente ao número 29. |
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128/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que refaça o calçamento da rua Primo Rossi. |
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| materia |
129/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, que avalie a possibilidade de extensão do prazo do benefício previsto na lei 1662/2013, em seu art 2.º § 6.º. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-30 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial de Inquérito para investigação do flagrante de servidores públicos municipais trabalhando em propriedade rural privada e o possível crime de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. |
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115/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que providencie a limpeza do córrego no centro da cidade, principalmente no trecho perto do Colégio Coronel Souza. |
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116/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que cuide do calçamento e da limpeza das ruas do Bairro Gilson Lamha, que se encontra em grande estado de abandono. Além disso que regularize a situação das servidões. |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que remova entulho presente em dois pontos do início da rua Coronel Francisco Sales. |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que troque de lugar o bueiro à rua João Batista Silva |
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119/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que instale redutor de velocidade (quebra-molas) à Rua Francisco Gonçalves. |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que retire o monte de terra que obstrui parcialmente a rua Jorge Salomão no bairro Santa Terezinha. |
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121/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que viabilize a participação dos profissionais da educação que lidam com crianças com transtorno do espectro autista no curso: “Autismo na Escola: um jeito diferente de aprender, um jeito diferente de ensinar”, promovido pela Agrega. |
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| materia |
122/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através das secretarias competentes, providencie o imediato levantamento sobre os imóveis em estado de abandono no Bairro Gilson Lamha, faça a devida desapropriação dos mesmos, se for o caso, e, sobretudo, que providencie a limpeza dos mesmos nos termos do que preconiza a Lei Municipal nº 1.696/2014. |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, através da secretaria competente, providencie a limpeza do terreno do antigo DER localizado ao fim da Avenida Governador Valadares. |
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| norma |
1872/2019 |
2019-04-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.889,23 e dá outras providências. |
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| norma |
1873/2019 |
2019-04-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-16 |
Portaria |
Institui Comissão de Processo de Sindicância Administrativa, a fim de apurar possível irregularidade no pagamento de horas extras à servidora da Câmara Municipal de Bicas no ano de 2018. |
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2/2019 |
2019-04-15 |
Representação |
Que seja encaminhada esta representação ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitando apuração do pagamento da construção da cobertura da nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Dona Ana, s/n - Centro, neste Município. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Sr. Adriano Feu Teixeirapela conquista do títuloSulamericano pela Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Olímpico na categoria Superpesado – faixa preta. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, aos Presidentes da Comissões de Constituição e Justiça das duas casas legislativas federais, aos Deputados Federais Mineiros eleitos e que tenham obtido ao menos um voto no Município de Bicas nas eleições de 2018 e aos Senadores da República por Minas Gerais, manifestando a total discordância desta Casa Legislativa com o texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019 e a forma açodada com que a mesma vem tramitando no Congresso Nacional. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao jovemThiago Gabriel Vieira dos Santospelo seu ingresso no time do Botafogo/RJ. |
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13/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausosa ser encaminhada ao Reverendíssimo Padre Cássio Barbosa de Castro por seus 25 anos de ordenamento. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa relatório com os gastos de propaganda e publicidade discriminando os valores por fornecedor, de janeiro de 2017 até o presente. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Que seja aberta sindicância para apurar a denúncia recebida pelo Ministério Público e encaminhada a esta Casa através do ofício nº 022019TJB. |
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28/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Câmara Municipal que, ouvido o plenário, oficie a Secretaria Municipal de Educação solicitando explicações sobre a aquisição de baterias automotivas nos anos de 2017 e 2018, justificando o motivo da aquisição de baterias em quantidade superior ao número de veículos da pasta. |
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29/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa Troco Solidário no município de Bicas e dá outras providências. |
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29/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Pela presente proposição, solicito da Secretaria de Fazenda, que encaminhe as notificações de proprietários de terrenos, solicitando a limpeza, bem como relação de terrenos em que a Prefeitura realizou a limpeza após a inércia do proprietário, durante o presente ano. |
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108/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que instale mais tomadas elétricas no cemitério municipal. |
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109/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que realize reparos no calçamento da rua Dona Miquelina, causados pelas placas temporárias afixadas pela prefeitura durante a última Expo-Bicas. |
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110/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que tape os buracos em frente à oficina do Tanauza, em frente ao restaurante do Daniel Amaral e em frente à Casa de Carnes do Gustavo. |
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111/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que faça realizar a renumeração das Casas da Avenida do Contorno Dalton Curzio. |
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| materia |
112/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que faça capina na Avenida do Contorno Dalton Curzio e da Rua 8 de março. |
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113/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que amplie o quadro de varredores de rua. |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que providencie a retirada de entulho localizado na Rua Anselmo Colace |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os Benefícios Eventuais para necessidade temporária de pessoas, família ou grupo em situação de vulnerabilidade social ou risco à vida no município de Bicas e dá outras providências. |
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