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Cabeceira Grande (MG)

IBGE code3109451
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3598 / 1461 / 553
Documents (with text) 5325 (4556)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Matéria: 179 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 118 1998 · Norma: 28 1999 · Matéria: 137 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 171 2000 · Norma: 46 2001 · Matéria: 191 2001 · Norma: 24 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 87 2005 · Norma: 28 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 29 2009 · Matéria: 173 2009 · Norma: 35 2009 · Sessão: 1 2010 · Matéria: 70 2010 · Norma: 36 2011 · Matéria: 68 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 54 2012 · Norma: 32 2013 · Matéria: 110 2013 · Norma: 44 2013 · Sessão: 3 2014 · Matéria: 73 2014 · Norma: 46 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 38 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 101 2016 · Norma: 52 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 230 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 48 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 116 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 112 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 189 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 136 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 114 2023 · Norma: 81 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 217 2025 · Norma: 152 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 16 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5612)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 141/2003 2002-07-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DE MINAS GERAIS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 142/2002 2002-07-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2002 2002-06-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2002 2002-06-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 3º DA RESOLUÇÃO N.º 017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000 E REVOGA O SEU ART. 2º. 1 extracted
materia 127/2002 2002-06-25 INDICAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PRATROLAR A ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE PALMITAL MINAS E O VÃO DO MOREIRA, PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR MOACIR PEREIRA GOMES. 1 pending_ocr
materia 128/2002 2002-06-25 INDICAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DA ACESSO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS. 1 extracted
materia 126/2002 2002-06-21 INDICAÇÃO PROVIDENCIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO BAIXÃOZINHO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 125/2002 2002-06-20 INDICAÇÃO MEDIDAS DESTINADAS AO TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO ARQUITETONICO. 1 extracted
materia 123/2002 2002-06-12 INDICAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. 1 extracted
materia 124/2002 2002-06-12 INDICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE AGUA EM PALMITAL DE MINAS. 1 extracted
materia 122/2002 2002-06-11 INDICAÇÃO COMISSÃO PARA O CONCURSO. 1 extracted
materia 7/2002 2002-06-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DE MINAS GERAIS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 24/2002 2002-06-07 RESOLUÇÃO AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2002 2002-06-05 INDICAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA CAIXA D´AGUA COM CAPACIDADE DE 30 MIL LITROS E UMA BOMBA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS DE PALMITAL DE MINAS. 1 extracted
materia 120/2002 2002-06-05 INDICAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E ENCASCALHAR O TRECHO LIGA A ESTRADA A FAZENDA DO SR. DIRCEU MENDONÇA. 1 extracted
materia 121/2002 2002-06-05 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NO ASSENTAMENTO DA FAZENDA MOREIRA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 118/2002 2002-06-04 INDICAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUINHO NO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA . 1 extracted
materia 116/2002 2002-05-28 INDICAÇÃO CONSTRUIR JARDIM NO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA. 1 extracted
materia 117/2002 2002-05-28 INDICAÇÃO CONSERTAR E ENLARGUECER A ESTRADA QUE LIGA PALMITAL AO VÃO DO MOREIRA NO TRECHO DENOMINADO CABECEIRA DO POÇO. 1 pending_ocr
norma 25/2002 2002-05-27 RESOLUÇÃO ALTERA O ART. 21 DA RESOLUÇÃO 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. 1 extracted
materia 6/2002 2002-05-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS, MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2002 2002-05-23 INDICAÇÃO ILUMINAÇÃO DO CEMITERIO DA SEDE DO MUNICIPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. 1 extracted
materia 2/2002 2002-05-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O ART. 21 DA RESOLUÇÃO 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. 1 extracted
materia 113/2002 2002-05-20 INDICAÇÃO PROVIDENCIAS JUNTO A TELEMAR PARA DISPONIBILIZAR LINHA TELEFONICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL HOZANA. 1 extracted
materia 114/2002 2002-05-20 INDICAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR JARDIM NO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA. 1 extracted
materia 112/2002 2002-05-07 INDICAÇÃO ATENDIMENTO OFTALMOLOGICO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOSANA. 1 extracted
materia 1/2002 2002-04-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2002 2002-04-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 111/2002 2002-04-29 INDICAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A REDE TELEFONICA DOMICILIAR NOS SEGUINTES BAIRROS. 1 extracted
materia 110/2002 2002-04-25 INDICAÇÃO PROVIDENCIE ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO A SAÍDA PARA CABECEIRA DE GOIÁS E A SAÍDA PARA DISTRITO FEDERAL, E DO BAIRRO SANTANA, VEREDAS, CENTRO, PLANALTO, DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. 1 pending_ocr
norma 6/2002 2002-04-24 LEI COMPLEMENTAR EXTINGUE O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 137/2002 2002-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 138/2002 2002-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 109/2002 2002-04-16 INDICAÇÃO DETERMINA UM DIA DE ATENDIMENTO MEDICO ODONTOLOGICO A COMUNIDADE DO PAU TERRA E BONSUCESSO. 1 extracted
materia 107/2002 2002-04-04 INDICAÇÃO PROVIDENCIE ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO A SAÍDA PARA CABECEIRA DE GOIÁS E A SAÍDA PARA DISTRITO FEDERAL, E DO BAIRRO SANTANA, VEREDAS, CENTRO, PLANALTO, DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. 1 pending_ocr
materia 106/2002 2002-04-02 INDICAÇÃO PROMOVER REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 108/2002 2002-04-02 INDICAÇÃO PROMOVER MULTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLOGICO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. 1 extracted
materia 4/2002 2002-03-20 REQUERIMENTO PROVIDENCIAS A CEMIG. 1 extracted
materia 104/2002 2002-03-20 INDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPONDENTE A ENTRADA DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 1 extracted
materia 4/2002 2002-03-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2002 2002-03-12 INDICAÇÃO AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA FOTOCOPIADORA PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. 1 extracted
materia 103/2002 2002-03-12 INDICAÇÃO AQUISIÇÃO DE UM MICRO COMPUTADOR PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. 1 extracted
materia 105/2002 2002-03-12 INDICAÇÃO PROVIDENCIE ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO A SAÍDA PARA CABECEIRA DE GOIÁS E A SAÍDA PARA DISTRITO FEDERAL, E DO BAIRRO SANTANA, VEREDAS, CENTRO, PLANALTO, DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. 1 extracted
materia 2/2002 2002-03-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2002 2002-03-04 INDICAÇÃO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VESTIÁRIO, AUMENTAR E CERCAR O CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO EM CABECEIRA GRANDE. 1 extracted
materia 68/2002 2002-03-04 INDICAÇÃO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS TRABALHADORES RURAIS QUE SAEM DE MADRUGADA. 1 extracted
materia 69/2002 2002-03-04 INDICAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. 1 extracted
materia 70/2002 2002-03-04 INDICAÇÃO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIÁTRA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2002 2002-03-04 INDICAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GALPÃO PARA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CABECEIRA GRANDE. 1 pending_ocr
materia 72/2002 2002-03-04 INDICAÇÃO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO SANTANA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTANA. 1 extracted