| norma |
159/2003 |
2003-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| norma |
160/2003 |
2003-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2003 |
2003-07-07 |
RESOLUÇÃO |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
11/2003 |
2003-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2003 |
2003-06-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SENHORA WALDETH SANTANA COSTA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NOS TERMOS E PRAZO REGIMENTAL |
1 |
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| materia |
30/2003 |
2003-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO |
1 |
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| materia |
29/2003 |
2003-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE DIREÇÃO PALMITAL - CABECEIRA GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
9/2003 |
2003-06-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SENHORA WALDETH SANTANA COSTA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NOS TERMOS E PRAZO REGIMENTAL |
1 |
extracted
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| materia |
10/2003 |
2003-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLMINTO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
28/2003 |
2003-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
1 |
extracted
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| materia |
27/2003 |
2003-05-27 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEMIG, NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEU COSTA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL ALVES DA MATA E MODESTO PIRES NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
26/2003 |
2003-05-23 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
24/2003 |
2003-05-22 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL LEVI ALVES DE OLIVEIRA NO POVOADO DE BONSUCESSO NO
MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG): |
1 |
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| materia |
25/2003 |
2003-05-22 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DO BAIRRO CERRADO, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
extracted
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| materia |
22/2003 |
2003-05-15 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR E ENCASCALHAR A RUA UNAÍ NO TRECHO DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
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| materia |
23/2003 |
2003-05-15 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEMIG NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA UNAÍ NO TRECHO DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
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| norma |
26/2003 |
2003-05-13 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 22, DE 22.3.2001. |
1 |
extracted
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| norma |
158/2003 |
2003-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2003 |
2003-05-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
157/2003 |
2003-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
REVOGA A LEI N.º 099, DE 06 DE OUTUBRO DE 2000, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A ANTIGA CASA DO GERADOR DE LUZ A DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2003 |
2003-05-06 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2003 |
2003-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO |
1 |
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| materia |
20/2003 |
2003-05-05 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
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| materia |
21/2003 |
2003-05-05 |
INDICAÇÃO |
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG): |
1 |
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| materia |
18/2003 |
2003-04-29 |
INDICAÇÃO |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2003 |
2003-04-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMÇÕES. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2003 |
2003-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
156/2003 |
2003-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 17 E 19, DA LEI Nº 55, DE 24 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2003 |
2003-04-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 22, DE 22.3.2001. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2003 |
2003-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: |
1 |
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| materia |
16/2003 |
2003-03-31 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOADO AO MUNICÍPIO PELO CONSÓRCIO CEB/CEMIG, SEJA UTILIZADO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO PARA COMPLEMENTAÇÃO NA CONFECÇÃO DE SUAS MORADIAS. |
1 |
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| materia |
17/2003 |
2003-03-31 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL LEVI ALVES DE OLIVEIRA, NO POVOADO DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE –MG. |
1 |
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| materia |
8/2003 |
2003-03-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: |
1 |
extracted
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| materia |
15/2003 |
2003-03-25 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS DA REGIÃO DO RIACHO E SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
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| norma |
153/2003 |
2003-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| norma |
154/2003 |
2003-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
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| norma |
155/2003 |
2003-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – (MG). |
1 |
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| materia |
13/2003 |
2003-03-11 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR OS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DOS PRODUTORES RURAIS DAS PEROBAS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
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| materia |
14/2003 |
2003-03-11 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR OS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGES NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS - MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
extracted
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| norma |
152/2003 |
2003-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2003 |
2003-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2003 |
2003-03-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2003 |
2003-03-05 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES E REQUER PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2003 |
2003-03-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: |
1 |
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| materia |
11/2003 |
2003-03-05 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR A AÇÃO JUDICIAL CABÍVEL EM FACE DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE LTDA., |
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| norma |
150/2003 |
2003-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
1 |
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| norma |
151/2003 |
2003-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2003 |
2003-02-24 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, URGENTE. |
1 |
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| materia |
9/2003 |
2003-02-24 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ADQUIRIR DUAS MÁQUINAS DE |
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extracted
|
| materia |
10/2003 |
2003-02-24 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAR O ESTÁDIO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE –MG. |
1 |
extracted
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