| norma |
1/2003 |
2003-12-26 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reuniao especial de posse dos membros da Mesa Diretora da Camara Municipal de Cabeceira Grande (MG) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2003 |
2003-12-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 189 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 004/98 QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2003 |
2003-12-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 84 E INCISO XIII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/99 QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2003 |
2003-12-15 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TV GRANDE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2003 |
2003-12-15 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL ELIZEU RESENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2003 |
2003-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
168/2003 |
2003-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA MANOEL MARIANO DE OLIVEIRA – SEU LÉ – O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
169/2003 |
2003-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA MACEDO KOCHENBORGER O PARQUE INFANTIL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2003 |
2003-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2003 |
2003-11-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
165/2003 |
2003-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA ADIR ALVES DA MATA – “SIBILÔ” – O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
167/2003 |
2003-11-17 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2003 |
2003-11-07 |
RESOLUÇÃO |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2003 |
2003-11-03 |
RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 001, DE 6.2.1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2003 |
2003-11-03 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2004 |
2003-10-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, POR MEIO DE VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2003 |
2003-10-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, POR MEIO DE VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
163/2003 |
2003-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2003 |
2003-10-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TV GRANDE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2003 |
2003-10-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL ELIZEU RESENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2003 |
2003-10-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2003 |
2003-10-21 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS PONTOS DE TÁXI, CUIDANDO AINDA DE DISPONIBILIZAR TELEFONES PÚBLICOS, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2003 |
2003-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FIXA A TONELAGEM MÁXIMA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS PONTES SITUADAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2003 |
2003-10-13 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO DE BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2003 |
2003-10-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERER O LEVANTAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.10.2003, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS MARTINEZ, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2003 |
2003-10-13 |
REQUERIMENTO |
PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE TORRES PARA RECEPÇÃO DE SINAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2003 |
2003-10-07 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR TRATOR E SEUS EQUIPAMENTOS PARA ARAR AS TERRAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RU RAIS DA REGIÃO DO BONSUCESSO E DO PAU TERRA, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2003 |
2003-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, POR MEIO DE VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2003 |
2003-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA ADIR ALVES DA MATA – “SIBILÔ” – O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2003 |
2003-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA MANOEL MARIANO DE OLIVEIRA – SEU LÉ – O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2003 |
2003-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA MACEDO KOCHENBORGER O PARQUE INFANTIL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2003 |
2003-09-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
RESTAURA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DE PESSOAL DE NATUREZA ESTATUTÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
162/2003 |
2003-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
161/2003 |
2003-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2003 |
2003-09-18 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR AS RUAS ANTÔNIO FIRMIANO; OSÓRIO GERALDO; MODESTO PIRES; JOAQUIM LUIZ E UNAÍ, TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2003 |
2003-09-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2003 |
2003-09-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2003 |
2003-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2003 |
2003-09-01 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FORMOSA (SAÍDA PARA BRASÍLIA) E TAMBÉM NA RUA CARDOSO (SAÍDA PARA A BOLÍVIA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2003 |
2003-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2003 |
2003-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2003 |
2003-08-28 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR AS RUAS ALPINO DE MATOS; BEU COSTA; CELSO VIANA E JOVIANO ABADIA NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2003 |
2003-08-25 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER A ENERGIA RURAL ATÉ A FAZENDA DO SENHOR FORTUNATO RODRIGUES DA SILVA NA REGIÃO DO PAU TERRA, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2003 |
2003-08-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 001, DE 6.2.1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2003 |
2003-08-12 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR EVENTO NO DIA 07 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA, COM DESFILE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2003 |
2003-08-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
RESTAURA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DE PESSOAL DE NATUREZA ESTATUTÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2003 |
2003-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2003 |
2003-08-05 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE
MENDONÇA EM PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2003 |
2003-07-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2003 |
2003-07-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|