| materia |
5/2005 |
2005-01-04 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE EQUIPAR O CENTRO DE SAÚDE BEU COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| materia |
6/2005 |
2005-01-04 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE EXTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CERRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| materia |
7/2005 |
2005-01-04 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM MÉDICO PEDIÁTRA E UM CLÍNICO GERAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| materia |
8/2005 |
2005-01-04 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A PONTE SOBRE O CÓRREGO VÃO DO MOREIRA NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| materia |
9/2005 |
2005-01-04 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESIGNAR SERVIDOR PARA ZELAR DO ESTÁDIO MUNICIPAL VISANDO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2005. |
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| materia |
10/2005 |
2005-01-04 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ADQUIRIR MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
11/2005 |
2005-01-04 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CAIXA DÁGUA DO BAIRRO PLANALTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
12/2005 |
2005-01-04 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA PARA BRASÍLIA, BOLÍVIA E NA AVENIDA CENTRAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA
GRANDE. |
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| norma |
2/2004 |
2004-12-28 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para reunião preparatória de posse dos Vereadores e eleição e posse dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
1 |
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| norma |
3/2004 |
2004-12-28 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cabeceira Grande (MG) |
1 |
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| norma |
192/2004 |
2004-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DAS TARIFAS COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE - SANECAB. |
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| norma |
193/2004 |
2004-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
É DENOMINADO COMO JOÃO LUIZ DE FARIAS O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO VERDE, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| norma |
194/2004 |
2004-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA VEREADOR DELVITO ALVES -IPHVDA. |
1 |
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| norma |
195/2004 |
2004-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2004 |
2004-12-14 |
REQUERIMENTO |
VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE ENCAMINHAR O PRESENTE, NA FORMA DE OFÍCIO À DIREÇÃO DA CEMIG – CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS, POR SUA REGIONAL DE PARACATU MG |
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| materia |
31/2004 |
2004-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA COMO PEDRO CAETANO DA COSTA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2004 |
2004-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2004 |
2004-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
191/2004 |
2004-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2004 |
2004-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA VEREADOR DELVITO ALVES -IPHVDA. |
1 |
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| materia |
26/2004 |
2004-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DAS TARIFAS COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE
CABECEIRA GRANDE - SANECAB. |
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| norma |
189/2004 |
2004-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MANOEL ROMUALDO DA SILVA (MANOEL DE JOCA) NO BAIRRO SANTANA EM CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| norma |
190/2004 |
2004-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE PEDRO DA COSTA FILHO (BEU COSTA) NO BAIRRO CENTRO EM CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| materia |
25/2004 |
2004-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
1 |
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| materia |
27/2004 |
2004-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA COMO JOÃO LUIZ DE FARIAS O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
24/2004 |
2004-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA COMO IRINEU ALVES DA MATA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA, NA
SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
33/2004 |
2004-11-09 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
187/2004 |
2004-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
188/2004 |
2004-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2004 |
2004-10-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
185/2004 |
2004-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
186/2004 |
2004-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
183/2004 |
2004-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2005-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
184/2004 |
2004-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2005-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
182/2004 |
2004-09-24 |
LEI ORDINÁRIA |
SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2004 E INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
181/2004 |
2004-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA MODALIDADE DE OCUPAÇÃO DE TERRENO QUE COMPÕE O LOTEAMENTO URBANO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
180/2004 |
2004-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO AOS BAIRROS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2004 |
2004-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
23/2004 |
2004-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2004 |
2004-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PARA A 3ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2004 |
2004-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE PARA O
QUADRIÊNIO 2005-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2004 |
2004-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA MODALIDADE DE OCUPAÇÃO DE TERRENO QUE COMPÕE O LOTEAMENTO URBANO DA SEDE DESTE
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2004 |
2004-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2004 |
2004-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2004 |
2004-08-03 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER UMA PRAÇA EMFRENTE A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
26/2004 |
2004-08-03 |
REQUERIMENTO |
VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE A ENCAMINHAR O PRESIDENTE, NO TERMO DE OFÍCIO À DEREÇÃO
DA CEMIG – CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS, |
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| materia |
15/2004 |
2004-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MANOEL ROMUALDO DA SILVA (MANOEL DE JOCA) NO BAIRRO SANTANA EM CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
16/2004 |
2004-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE PEDRO DA COSTA FILHO (BEU COSTA) NO BAIRRO CENTRO EM CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
24/2004 |
2004-07-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER MEIOFIO E QUEBRA- MOLA NO ASFALTO DO BAIRRO SANTANA NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
14/2004 |
2004-07-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2004 E INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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