| norma |
179/2004 |
2004-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2004 |
2004-06-30 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
177/2004 |
2004-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
178/2004 |
2004-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NOVOS PROGRAMAS DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
175/2004 |
2004-05-24 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI 049, DE 17.12.1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SANECAB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
176/2004 |
2004-05-24 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004 A NOMENCLATURA “AÇÃO DE APOIO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RESIDÊNCIAS”, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
12/2004 |
2004-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
13/2004 |
2004-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
171/2004 |
2004-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – (MG). |
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| norma |
172/2004 |
2004-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
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| norma |
173/2004 |
2004-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
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| norma |
174/2004 |
2004-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 082, DE 14 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2004 |
2004-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
22/2004 |
2004-05-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONCEDER |
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| materia |
1/2004 |
2004-05-10 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2004 |
2004-05-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER |
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| materia |
20/2004 |
2004-05-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE PESSOAL, OBJETIVANDO DISPENSAR A JORNADA DE TRABALHO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR. |
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| materia |
21/2004 |
2004-05-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, SEJA SUGERIDO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG, |
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| materia |
11/2004 |
2004-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2004 |
2004-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
170/2004 |
2004-04-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA WALTER DA COSTA VALE – O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
9/2004 |
2004-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2004 |
2004-04-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE EXTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DA ZONA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE CABECEIRA GRANDE (MG) E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
17/2004 |
2004-04-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG), A CUSTO ZERO. |
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| materia |
18/2004 |
2004-04-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº: |
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| materia |
8/2004 |
2004-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO AOS BAIRROS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE- MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2004 |
2004-04-13 |
REQUERIMENTO |
VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER SEJA BAIXADO OS VETOS EM DILIGÊNCIA PARA QUE SEJAM REQUISITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ILUSTRADA MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO O TEOR DA MENSAGEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO EMITIR O VETO: |
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| materia |
14/2004 |
2004-04-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, SEJAM PRESTADAS, POR PARTE DA EXMA. SRA. CIRENE JOSÉ LEITE CARDOSO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL INTERINA, AS SEGUNTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
7/2004 |
2004-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004 A NOMENCLATURA “AÇÃO DE APOIO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RESIDÊNCIAS”, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
12/2004 |
2004-04-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERER SEJA BAIXADO EM DILIGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 005/2004, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, |
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| materia |
11/2004 |
2004-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
13/2004 |
2004-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A CAPELA, AMPLIAR, MURAR, ILUMINAR E LIMPAR O CEMITÉRIO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
6/2004 |
2004-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 082, DE 14 DE MARÇO DE 200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2004 |
2004-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ADQUIRIR PADRÕES PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2004 |
2004-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERER SEJA BAIXADO O PROCESSO EM DILIGÊNCIA PARA QUE SEJAM REQUISITADAS AO AUTOR: |
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| materia |
9/2004 |
2004-03-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA |
1 |
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| materia |
5/2004 |
2004-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 049/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2004 |
2004-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE CHUTEIRAS PARA OS ALUNOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL “CRAQUES DO FUTURO”. |
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| materia |
6/2004 |
2004-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, À ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) |
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| materia |
7/2004 |
2004-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
1/2004 |
2004-02-17 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Dispõe sobre a periodicidade do processamento, liquidação e pagamento da despesa de pessoal da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) |
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| materia |
4/2004 |
2004-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA WALTER DA COSTA VALE – O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS: |
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no document
|
| materia |
2/2004 |
2004-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
3/2004 |
2004-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS: ALPINO DE MATOS, JOAQUIM LUIZ, CELSO VIANA, BEU COSTA, JOVIANO ABADIA E
UNAÍ, TODAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
4/2004 |
2004-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PEDRO OLINTO DA COSTA, |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – (MG). |
1 |
extracted
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| materia |
2/2004 |
2004-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2004 |
2004-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| norma |
9/2004 |
2004-01-05 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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