| materia |
42/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicitar ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Marley dos Santos, que viabilize a Feirinha Itinerante nos Distritos de Caçarema e Santana da Serra, e nos Povoados de Orion e Virgilândia. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, um consultório odontológico equipado e adequado para atender a população na extração de dente siso, RX, tratamento de canal e prótese dentária. |
0 |
no document
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| materia |
44/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma do prédio que funcionava a antiga escola do Serrote, para que sejam retomados os atendimentos de saúde no referido local. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao setor competente, a limpeza e manutenção das Ruas e Avenidas do Bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja criada a Feira Cultural de Artes, Artesanato, Gastronomia e de Lazer do Município de Capitão Enéas, destinada a promover todas as manifestações culturais ligadas às artes, ao artesanato, às antiguidades, à gastronomia local e ao lazer. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma Praça com Campo Society em frente à UBS Jacinto Teixeira da Silva, no Bairro Central. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a construção de Praças no Bairro Residencial Burarama e Bairro Morada do Parque. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a construção de um CEMEI e uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Morada do Sol; e construção de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Manoel Vaqueiro. |
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| sessao |
5 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
996/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos cargos do quadro de Pessoal do Legislativo Municipal e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei 965 de 03 de Fevereiro de 2021 que institui os feriados municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recurso financeiro para a realização de pavimentação asfáltica nas seguintes Avenidas: - Av. Antônio Miguel; Av. Presidente Costa e Silva; Av. Pio Mineiro; Av. Presidente Castelo Branco e Av. José Geraldo de Almeida, no Bairro Zona Sul. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Morada do Sol, como também aquisição de terreno para a construção de quadra poliesportiva nos Bairros Manoel Vaqueiro e São Sebastião. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o serviço de roçada na estrada que dá acesso ao Poção, entre Geraldão até o Rio Verde Grande. Justificativa: O mato crescido atrapalha a visibilidade de quem trafega na referida estrada. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que inicie a operação tapa-buracos na Avenida Professor José Monteiro da Fonseca; na Rua João Francisco dos Santos (em frente Sr. Laércio), e em torno da Praça Augusto da Rocha, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma nas Praças Joaquim Corrêa de Araújo, no Centro e Augusto da Rocha, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize o cumprimento da Lei Municipal 881/2015, de 12 de março de 2015, dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Transporte Universitário para custeio do Transporte Escolar para estudantes universitários, de cursos técnicos, técnicos profissionalizantes ou tecnólogos, como política de incentivo educacional do Município de Capitão Enéas/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que restabeleça o atendimento médico nas Comunidades do Bico da Pedra e Barreio de Dentro. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a contratação de um guarda noturno para os prédios públicos do Distrito de Santana da Serra. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento e patrolamento das Ruas Valeriano de Almeida e Clemente Bezerra. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma e manutenção na estrada vicinal do Boqueirão, no Distrito de Santana da Serra. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamemto no corredor que dá acesso a Comunidade de Bico da Pedra e Barreiro de Dentro. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que notifique a Empresa responsável pela reforma da Policlínica e reforma da Quadra Poliesportiva, no Distrito de Santana da Serra, para que sejam retomados, imediatamente, os serviços contratados. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o serviço de operação paliativa de tapa buracos na Av. Dona Ana Maria, no Bairro Central. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize um estudo técnico para implantação de sinalização de trânsito, principalmente a instalação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, e faixa elevada em frente às Escolas Municipais e Estaduais. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos, que providencie a aquisição de mobília para a Unidade Básica de Saúde, no Povoado de Virgilândia. |
1 |
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| norma |
999/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei 965 de 03 de Fevereiro de 2021 que institui os feriados municipais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-03-02 |
Moção |
Moção de Pesar á família do Sr. Wanderley Pereira Pinheiro. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Amaury Dias Murça, pelos 32 anos de serviços prestados à Prefeitura de Capitão Enéas. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capitão Enéas para o Exercício Financeiro de 2022 e Atualiza a Lei Municipal Nº 989/2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie convênio/parceria com as Associações Comunitárias do Município, que estejam legalmente regularizadas, com o objetivo de contribuir com ajuda de custo, para garantir e fortalecer aos interesses comuns dos Associados. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a retomada do atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Orion. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento na estrada de acesso ao Córrego Seco, o trecho é de aproximadamente três quilômetros, que está em péssimas condições, com isso, dificultando o tráfego de nove famílias que dependem diretamente da referida estrada. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o transporte escolar, para as Comunidades de Poço Doce e Serafim para buscar os alunos daquela localidade. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica, iluminação e revitalização no em torno da Barragem Adão da Rocha. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Municipais do nosso Município. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos cargos do quadro de Pessoal do Legislativo Municipal e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
995/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
Autoriza a cessão de servidor público para o fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
Estabelece as Entidades Religiosas e Templos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial em Períodos de Emergência em Saúde ou Calamidade Pública no Município de Capitão Enéas. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Pediddo de Informação |
Solicita ao Executivo Municipal que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações documentadas do Pró-Infância. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a cessão de servidor público para o fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Executivo Municipal viabilize recurso financeiro para a construção de uma Capela de Velório, no Bairro Sapé. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Executivo Municipal viabilize o cumprimento da Lei Municipal 621/2002, de 21 de agosto de 2002. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Executivo Municipal providencie a manutenção na Estrada da Produção e Estrada da Lagoinha. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Executivo Municipal viabilize a construção de um campo de futebol, com alambrados e grama, no Bairro Morada do Parque. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Executivo Municipal viabilize a pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas dos Bairros: Santo Antônio, Vila Mariana, Bela Vista e Central. |
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