| materia |
63/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize pavimentação (asfalto ou bloquete), para as seguintes Avenidas:
- Av. José Geraldo de Almeida;
- Av. Álvaro Moreira;
- Av. Dona Odília Matos;
- Av. Pio Mineiro (trecho final, próximo ao Bairro Morada do Sol);
- Av. Antônio Lopes;
- Av. Dona Ciba;
- Av. Clemente Bezerra;
- Av. Antônio Miguel. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, junto aos órgãos competentes, a implantação de extensão de rede elétrica nas residências, localizadas no fundo da Cavan. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja criado Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Vale Feira no âmbito do Município de Capitão Enéas/MG. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde que proceda o pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a doação de parte de terreno urbano localizado à Avenida Pedro Mineiro, nº 01 da quadra nº 140, do loteamento “Burarama” onde estão para o Instituto de Previdência Municipal de Capitão Enéas – PrevCap. |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a substituição da Caixa d’Água de Gracino, que abastece a Comunidade de Cana Brava. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que concretize o Projeto de abastecimento de água, no Povoado do Peço do Pedro, abrangendo 18(dezoito) famílias que sofrem pela falta de água. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que viabilize junto a Secretaria competente a poda das árvores na Av. Santa Maria e Av. Padre Silvestre, no Distrito de Santana da Serra. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recurso financeiro para revitalizar a Praça ao lado da UBS no Distrito de Caçarema, bem como a implantação de academia ao ar livre e construção de uma quadra de peteca, para incentivo ao esporte e lazer. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a construção de redutores de velocidade, em frente à Escola Estadual José Patrício da Silveira, no Distrito de Caçarema e no CEMEI Maria Silvestre de Souza, no Distrito de Santana da Serra. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Fazenda Santa Ângela até o asfalto. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Sra. Maria de Lourdes Mendes Maia Teixeira, que faça uma visita no Distrito de Santana da Serra, especificamente na residência localizada na Rua Abel Ferreira, 217. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2022-05-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-05-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o Art.51-A a Lei Orgânica Municipal para tratar do Sistema de Previdência Social assegurado pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Audiência Pública para debater a Reforma Administrativa do Regime Próprio de Previdência Social de Capitão Enéas: garantindo o futuro da aposentadoria de nossos servidores. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jacy dos Santos. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reabertura da Biblioteca Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma e encascalhamento da Rua Jacinto Landulfo Teixeira, no Distrito de Santana da Serra. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade do Córrego, nas imediações de Capitão Enéas. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a manutenção e revisão, urgente, do ônibus municipal que faz o transporte dos estudantes da Comunidade do Serrote para o Distrito de Caçarema. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, a instalação de 03 (três) postes de energia elétrica na Rua G, no Povoado de Orion. Solicita ainda que seja feita a limpeza naquela referida rua. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, que providencie, com urgência, a aquisição de materiais nas unidades de saúde para os seguintes procedimentos odontológicos: Extração de dentes, obturações, aplicação de flúor, limpeza, uma vez que foi observada a falta de anestésico para tais procedimentos. Na oportunidade solicita também a manutenção dos consultórios odontológicos. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicita a Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a instalação de rede de esgoto na Rua Délio de Almeida, próximo ao número 137, ao lado da antiga Nestlé. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
997/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Autoriza Adesão do Município de Capitão Enéas ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para Municipalização das Matrículas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
998/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Dispõe Sobre Modificações nas Resoluções 05/2021 e 13/2008, e Contém Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Modificações nas Resoluções 05/2021 e 13/2008, e Contém Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-04-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-04-19 |
Pediddo de Informação |
O Vereador infra-assinado vem respeitosamente, como legítimo representante do povo de Capitão Enéas, solicitar que seja enviado a esta Casa Legislativa, a Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao ano de 2021 e primeiro trimestre de 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-19 |
Moção |
Moção de Pesar a família da Senhora Clara Maria de Jesus - Teia. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a colocação de meio fio nas ruas dos bairros: Sapé, São Sebastião e Manoel Vaqueiro. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o serviço de operação paliativa de tapa buracos na Avenida Pedro Mineiro. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que seja feito as faixas (pintura) nos Quebra molas, pois os motoristas não estão conseguindo visualizar os mesmos. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, o pagamento do transporte escolar. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo Municipal solicitando uma reforma geral na Escola Municipal Manoel Crispim, no Povoado do Mocambo. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao executivo municipal que através da Defesa Civil Municipal realize a verificação in loco de todos os espaços e prédios públicos, com adequação estrutural a fim de garantir a prevenção de acidentes e promover entre os servidores treinamento para possíveis situações de risco (acidentes, incêndios, etc). |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza Adesão do Município de Capitão Enéas ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para Municipalização das Matrículas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e dá Outras Providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Adam Renanne Souza Felizardo. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 2.564/2020, de Autoria do Senador Fabiano Contarato, “Altera a Lei Nº 7.498 de 25 de Junho de 1986, para Instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. |
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| sessao |
4 |
2022-04-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, que seja designada a realização de Audiência Pública para debatermos a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Capitão Enéas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Propositura de Moção de Apoio em solidariedade aos Professores da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais que se encontram em greve. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Moção de Apoio aos trabalhadores da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Prestação de Serviços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa / Terceirizados, nos atendimentos que impliquem em abertura de valas nas Ruas e Logradouros Públicos de Capitão Enéas, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que envie a essa Casa Legislativa Projeto de Lei para regulamentar o reajuste de 33,24% no Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica do Município de Capitão Enéas. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, o serviço de terraplanagem no campo de futebol do Distrito de Santana da Serra. |
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