| materia |
14/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Executivo Municipal providencie o cascalhamento nas seguintes estradas rurais:
- Serafim;
- Poço Doce;
- Barreiro de Dentro. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Executivo Municipal providencie a recuperação da estrada que dá acesso o Distrito de Santana da Serra ao Rio Verde. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Executivo Municipal viabilize a manutenção e revitalização da Praça do Distrito de Santana da Serra, bem como a instalação da Academia ao Ar Livre e Construção de 02(dois) banheiros. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Que se oficie ao Procurador-Geral do Município, Sr. Teddy Marques Farias Júnior, solicitando que o Município notifique a Ferrovia Centro Atlântica – FCA e a VLI que providencie a desobstrução dos trilhos no Distrito de Caçarema. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Que se oficie ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos, que até a conclusão da reforma na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Caçarema, que os atendimentos dos pacientes odontológicos sejam transferidos, temporariamente, para a UBS de Virgilândia. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-15 |
Resolução |
Prestação de Contas do Município de Capitão Enéas, Exercício Financeiro do ano de 2018. |
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| sessao |
2 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Resolução |
Prestação de Contas do Município de Capitão Enéas, Exercício Financeiro do ano de 2018. |
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| sessao |
1 |
2022-02-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Executivo Municipal viabilize melhorias no campo do Bairro Sapé (próximo ao Cemitério). |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Executivo Municipal viabilize o patrolamento e cascalhamento nas seguintes Ruas:
- Rua José Farias, Bairro Sapé;
- Rua L, Bairro Santo Antônio;
- Rua G, Bairro Santo Antônio, próximo à creche. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Executivo Municipal providencie a limpeza e roçada dos matos no entorno da Barragem Adão da Rocha. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Executivo Municipal providencie a ampliação, iluminação e abastecimento de água do Cemitério do Distrito de Santana da Serra. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Executivo Municipal viabilize recurso para a construção de uma Praça Pública, no Bairro Central, próximo à estação ferroviária. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Executivo Municipal providencie pavimentação asfáltica na Rua 03, no Bairro Central. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Executivo Municipal providencie manutenção na Rua 36, no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Secretaria Municipal de Obras faça o agendamento para a realização de um Mutirão de Limpeza, no Distrito de Caçarema. |
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| sessao |
1 |
2022-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
992/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
Autoriza a prorrogação do programa emergencial de frentes produtivas e apoio na geração de trabalho e renda no Município de Capitão Enéas. |
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| norma |
993/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
Fica denominada "Rua Patrícia Gonçalves Oliveira Lopes” a Rua F, no Bairro Manoel Vaqueiro, na planta cadastral do Município. |
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| norma |
994/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal Nº 985, de 28 de Dezembro de 2021, que autoriza a concessão de complemento constitucional aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Capitão Enéas e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal Instituindo normas de direito tributário no âmbito Municipal. |
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| norma |
983/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o percentual para suplementação das dotações do Orçamento para o exercício de 2021. |
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| norma |
984/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Autoriza a adesão do Município de Capitão Enéas ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMANS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências. |
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| norma |
985/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Autoriza a concessão de complemento constitucional aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Capitão Enéas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
986/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão ou permissão dos serviços públicos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
987/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Alimento Vivo - PAV, para aquisição de alimentos da agricultura familiar em Capitão Enéas, e dá outras Providências. |
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| norma |
991/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Denomina Praça Comandante Paulo Afonso Guimarães Bello a praça situada no Bairro Manoel Vaqueiro. |
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| norma |
995/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capitão Enéas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-21 |
Emenda |
Altera a redação do artigo 6° do Projeto de Lei n.° 37/2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de complemento constitucional aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Capitão Enéas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
982/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do Município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-13 |
Emenda a Lei Orgânica |
“Acrescenta o Art. 107-A à Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 027/2021 - Altera a redação do enunciado do artigo 3º do Projeto de Lei 027/2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Nº 965 de 03 de Fevereiro de 2021 que institui os feriados municipais e dá outras providências. |
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| norma |
981/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Nº 965 de 03 de Fevereiro de 2021 que institui os feriados municipais e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do Município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-29 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
“Acrescenta o Art. 107-A à Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” |
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| norma |
980/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Fica denominada "Rua Patrícia Gonçalves Oliveira Lopes” a Rua F, no Bairro Manoel Vaqueiro, na planta cadastral do Município. |
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| sessao |
18 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
187/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie pavimentação asfáltica para as seguintes ruas:
• Rua 44, Bairro Morada do Sol;
• Rua Antônio Ferreira de Pinho, Bairro Morada do Sol;
• Rua Odília Matos;
• José Geraldo de Almeida; |
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no document
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| norma |
979/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono FUNDEB aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino Básico de Capitão Enéas, e dá outras Providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem,
e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono FUNDEB aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino Básico de Capitão Enéas, e dá outras Providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a adesão do Município de Capitão Enéas ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização de Escolas dos anos iniciais do ensino fundamental e dá outras providências. |
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| norma |
46/2021 |
2021-10-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe Sobre o Funcionamento de Atividades Comerciais no Município de Capitão Enéas e dá outras Providências. |
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| norma |
976/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público do Município de Capitão Enéas/MG. |
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| norma |
977/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações do orçamento para o exercício de 2021. |
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| norma |
978/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional, no Município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais, para crianças e adolescentes como medida de proteção em regime de abrigo e dá outras providências. |
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