| materia |
6/2009 |
2009-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VOLTE A ENVIAR UM DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOS FORTES.
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20/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS DO BAIRRO DA PENHA PARA O BAIRRO DO BREJÃO.
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21/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MECANISMO NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO QUE A INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO SEJA PROIBIDA NOS LIMITES QUE COMPREENDEM A PRAÇA MATRIZ.
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22/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS TAMBORES DE LIXO NO BAIRRO DA VÁRZEA. |
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23/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DE UMA SERVIÇAL QUE TRABALHE 6 HORAS DIÁRIAS PARA TRABALHAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PERÍODO DA TARDE.
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24/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, COMO TEVE RECENTEMENTE UMA DEMARCAÇÃO NAS RUAS DA CIDADES COM ESTACIONAMENTO E FAIXA DE PEDESTRES, QUE SE FAÇA TAMBÉM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
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25/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA QUE PODERIA SER NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DO PESCADOR, ONDE EXISTE JÁ UMA PLANTA, OU EM FRENTE AO POSTO ALE, MESMO SABENDO QUE HOJE NÓS TEMOS UM DÉFICIT NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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26/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DA CASA RENASCER, POIS COM A VINDA DO CRAS NÓS VAMOS TER MAIS ASSISTÊNCIA PARA ESSAS CRIANÇAS.
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27/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE DO FISCAL DE OBRAS UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANDO AS PESSOAS FOREM FAZER ATERROS EM SEUS TERRENOS.
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17/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O PARCELAMENTO DO IPTU QUE ESTÁ ATRASADO ATÉ O ANO DE 2008.
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| materia |
18/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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16/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UM MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO TURNO DIURNO, EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS PAIS DE ALUNOS DA ZONA RURAL.
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5/2009 |
2009-03-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E TAMBÉM A AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO.
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| materia |
9/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO BAIRRO VISTA ALEGRE PARA AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NO PRÉ-PRIMÁRIO E UM VEÍCULO MAIOR (OU ATÉ MESMO MAIS UM VEÍCULO) PARA TRANSPORTÁ-LAS.
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| materia |
10/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE UM SERVIDOR JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER FUNÇÕES DE DIGITADOR E AJUDAR NA ADMINISTRAÇÃO DA REFERIDA UBS.
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| materia |
11/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL TAMPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO NÉDER E TAMBÉM PLANTAR GRAMA JUNTO À ESCADA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA FERNÃO DIAS. AO LADO, NA TRAVESSA EVARISTO JUNQUEIRA, CONSTRUIR UM ESCADÃO QUE DÊ ACESSO À RODOVIA FERNÃO DIAS E MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA MESMA TRAVESSA, A PEDIDO DOS MORADORES.
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| materia |
12/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EVARISTO JUNQUEIRA, PRÓXIMO À MERCEARIA SHALON.
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| materia |
13/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MORADORES DO BAIRRO DOS FORTES, A MELHORIA NA COLETA DE LIXO E TAMBÉM UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À IGREJA.
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| materia |
14/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TODOS OS BAIRROS DA ZONA RURAL E NA ZONA URBANA, ESPECIALMENTE NA PRAÇA JOSÉ PROCÓPIO JUNQUEIRA.
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| materia |
15/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DE ACESSO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO DA PENHA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO FELIPE E VINÍCIUS TIBÚRCIO.
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| norma |
1325/2009 |
2009-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre reestruturação e aumento das remunerações dos médicos do Programa Saúde da Família do Município de Careaçu e dá outras providências. |
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| norma |
1326/2009 |
2009-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos para o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e dispõe sobre a remuneração. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESTA CASA A COMPOSIÇÃO ATUAL DO COMDEC. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ANSELMO DA COSTA E A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA TRAVESSA DA RUA JOSÉ ANSELMO DA COSTA COMA RUA MILTON SILVÉRIO E RUA JOSÉ ALÍPIO SILVA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
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| materia |
4/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À REDE DE ESGOTO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES.
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| materia |
5/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL UM FUNCIONÁRIO QUE FIQUE COM O TRABALHO DE CONSERVA NAS ESTRADAS RURAIS, ENTRE OS BAIRROS FORTES, POSSES, TAGUÁ E CAFUNDÓ.
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| materia |
6/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS CÓRREGO FUNDO, PENHA E FORTES.
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| materia |
7/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA AO A TERCEIRIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA DE LIXO. NÃO PRECISA SER COM BRAÇO HIDRÁULICO, SENDO UMA GAIOLA, ONDE FICARÁ MENOS ONEROSO PARA A PREFEITURA.
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| materia |
1/2009 |
2009-02-11 |
Indicação |
INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTE AO BENEFÍCIO DE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO OFÍCIO/GAB: 290/2005, DO GABINETE DO PREFEITO, DATADO DE 31 DE OUTUBRO DE 2005, BEM COMO DO OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL N.O 067/2005 DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.
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| materia |
4/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI 1.309 DE 04 DE JUNHO DE 2008 QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AUMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1324/2009 |
2009-01-15 |
Lei |
Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2008 |
2008-12-22 |
Lei Complementar |
Altera alíquota do Imposto sobre Serviços do item que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1319/2008 |
2008-11-24 |
Lei |
Dá nova redação aos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, e VIII e ao caput do art. 2º da Lei de nº 1.280, de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
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| norma |
1320/2008 |
2008-11-24 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC. |
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| norma |
1321/2008 |
2008-11-24 |
Lei |
Altera o artigo 5º, II, da Lei Municipal nº 1.293, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
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| materia |
53/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES E DA RUA JOSÉ ANSELMO DA COSTA. |
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| materia |
54/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MÃO-ÚNICA NA RUA JOSÉ ANSELMO DA COSTA, NA ESQUINA COM A RUA JOSÉ SILVÉRIO DA SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
55/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO QUE FICA NA ENTRADA DO BAIRRO DA VÁZEA. |
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| norma |
1317/2008 |
2008-10-30 |
Lei |
Atualiza a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
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| norma |
1318/2008 |
2008-10-30 |
Lei |
Atualiza a lei de criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
1316/2008 |
2008-10-21 |
Lei |
Aprova o Loteamento Novo Horizonte II e dá outras providências. |
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| norma |
1314/2008 |
2008-09-26 |
Lei |
Atribui o nome Dr. Paulo Marques de Araújo à Unidade Estratégica de Saúde da Família. |
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| norma |
1315/2008 |
2008-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a transferência dos imóveis que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
51/2008 |
2008-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE UM BRAÇO DE LUZ NA AV. MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO IDENTIFICADOR N.º 7002323976. |
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| materia |
52/2008 |
2008-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA DA BALSA. |
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