| materia |
18/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO DO CÓRREGO FUNDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE DO MOTORISTA DA KOMBI QUE TRANSPORTA OS ESTUDANTES NO TRAJETO QUE COMPREENDE A ESTRADA DE ACESSO À DRAGA DO ELIZEU E A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PESCADOR, QUE LEVE AS FILHAS DO SR. RILDO NO HORÁRIO DE RETORNO DAS AULAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2008 |
2008-02-29 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA PENHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2008 |
2008-02-29 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO NO BAIRRO DO CÓRREGO FUNDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2008 |
2008-02-29 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCADA DE ACESSO À ANTIGA ROD. FERNÃO DIAS NA RUA VITOR ANANIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2008 |
2008-02-29 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA EVARISTO JUNQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2008 |
2008-02-29 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA AMADOR NETO E TAMBÉM REPAROS NO CALÇAMENTO DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2008 |
2008-02-29 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS PARA SOLUCIONAR O CONSTANTE PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO DA RUA ARTHUR BERNARDES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UMA MESA GRANDE PARA A CRECHE MUNICIPAL E TAMBÉM UM TANQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA UMA FEIRA MUNICIPAL AOS DOMINGOS NA PRAÇA JOSÉ PROCÓPIO JUNQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO CAMPO DE FUTEBOL E NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO BREJÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAREAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTRATE OU CRIE UM CARGO PARA TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1296/2008 |
2008-01-31 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1297/2008 |
2008-01-31 |
Lei |
Altera o PPA (2006-2009). Abre crédito adicional especial, autoriza a construção de pista de skate pelo Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1298/2008 |
2008-01-31 |
Lei |
Fixa os critérios de seleção de beneficiários do Programa Carta de Crédito FGTS – Operações Coletivas – parceria empreendimento conjunto habitacional Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1295/2008 |
2008-01-18 |
Lei |
Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1294/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.181/2002 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Careaçu-MG, possibilitando afastamento sem remuneração e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1292/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
Código Tributário Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESOLVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.190/2002 QUE ESTABELECE OS DEVIDOS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE SKATE. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO (TIPO CAPITALIZAÇÃO) PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ONDE FOSSE DESCONTADO UMA IMPORTÂNCIA QUE, QUANDO ESTE FUNCIONÁRIO DEIXASSE A PREFEITURA, PODERIA FAZER O SEU RESGATE, FICANDO ASSIM COM UMA GARANTIA A MAIS, JÁ QUE COM A FALTA DE FGTS OS FUNCIONÁRIOS FICAM SEM NADA, O QUE ENTENDO NÃO SER JUSTO, VEZ QUE TRABALHARAM A VIDA INTEIRA E NÃO TÊM GARANTIAS NENHUMA AO FINAL DE SUA VIDA TRABALHISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REPAROS URGENTES NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PROCÓPIO JUNQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O ATUAL CORETO DA PRAÇA MATRIZ, PARA QUE POSSA SER UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1291/2007 |
2007-11-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Careaçu/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESFORÇOS PARA SE IMPLANTAR UM PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE DE NOSSA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1290/2007 |
2007-10-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem imóvel que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG E SOLICITE A COLOCAÇÃO DE 02 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA HORÁCIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA LIMPAR E REPRESA EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO CÂNDIDO DA ROCHA, NO BAIRRO GROTA ESCURA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A COPASA E SOLICITE A LIGAÇÃO DA ÁGUA AOS MORADORES DO BAIRRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO (ALTO DA COMPADECIDA). |
1 |
extracted
|
| norma |
1289/2007 |
2007-10-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providência correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. AILTON LACERDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO PROJETO MINEIRINHO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA QUADRA DO GRUPO ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANTENHA UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO TODOS OS DIAS, DE PREFERÊNCIA NO HOSPITAL, JUNTO COM O MOTORISTA DE PRONTIDÃO E QUE A PRESTAÇÃO DE SOCORRRO PARA O POVO SEJA 24 HORAS POR DIA, SEM RESSALVA. SOLICITA AINDA QUE O EXECUTIVO CONSULTE A CÂMARA MUNICIPAL EM QUALQUER ASSUNTO NA ÁREA DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS QUE AFETEM DIRETAMENTE O NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO À ANTIGA RODOVIA FERNÃO DIAS NA TRAVESSA DA AVENIDA EVARISTO JUNQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1288/2007 |
2007-08-24 |
Lei |
Aprova o Loteamento Volta Grande e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE AO EMPOSSAMENTO DE ÁGUA NA PRAÇA JOSÉ PROCÓPIO JUNQUEIRA, N.° 178, PRÓXIMO AO BAR DO PONTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM LATÃO DE LIXO NA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA, PRÓXIMO AO BAR DO ANTENOR, NA ESQUINA PERTO DO POSTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA AS DEVIDAS REFORMAS NO CHAFARIZ DA PRAÇA E TAMBÉM COLOQUE ÁGUA NELE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1286/2007 |
2007-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1287/2007 |
2007-06-22 |
Lei |
Cria o parágrafo único do art. 7º e altera o §1º do art. 11, todos da Lei Municipal nº 1240, de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2007 |
2007-06-18 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO TÚNEL NO BAIRRO VISTA ALEGRE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. NATÁLIA AZARIAS MARIANO (IDENTIFICADOR 4.387.381-1), TAIS COMO A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE POR UMA MAIS FORTE E A COLOCAÇÃO DE MAIS UM BRAÇO DE LUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2007 |
2007-06-18 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO CÓRREGO FUNDO AO BAIRRO TIMBÓ, NA PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO HONÓRIO DE PAIVA BARROSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1285/2007 |
2007-06-11 |
Lei |
Altera o PPA (2006-2009). Abre crédito adicional especial. Autoriza a construção de pista de skate pelo Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CÓRREGO FUNDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO CHEFE DE OBRAS O ENVIO DAS MÁQUINAS RETRO-ESCAVADEIRA E PATROL PARA PASSAR NA ESTRADA DO BAIRRO DA GROTA ESCURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) MANILHAS NA REDE DE ESGOTO DA FAMÍLIA FLORIANO, NO BAIRRO DOS FORTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1284/2007 |
2007-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do município de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA OTAVIANO JUNQUEIRA, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO APENAS DO LADO DA RUA EM QUE FICA O PRÉ-PRIMÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|