br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Careaçu (MG)

IBGE code3113602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.careacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1830 / 1539 / 442
Documents (with text) 3192 (3192)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 22 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 38 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 71 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 28 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 47 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 54 2008 · Norma: 27 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 112 2010 · Norma: 19 2010 · Sessão: 5 2011 · Matéria: 96 2011 · Norma: 19 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 55 2012 · Norma: 14 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 190 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 70 2014 · Norma: 10 2014 · Sessão: 23 2015 · Matéria: 80 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 31 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 118 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 59 2018 · Norma: 25 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 32 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 152 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 67 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1955 1961 1967 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3811)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2006 2006-09-04 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE AFASTAMENTO E FÉRIAS PRÊMIO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 12/2006 2006-08-21 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS NA RUA RENATO ADAMI, BAIRRO DA VÁRZEA. 1 extracted
materia 13/2006 2006-08-21 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1270/2006 2006-08-10 Lei Altera o valor de subvenção social do Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1271/2006 2006-08-10 Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 974, de 11 de fevereiro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2006 2006-08-07 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA CAREAÇU À SILVIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1267/2006 2006-06-09 Lei Fixa índice de reajuste do saldo devedor e parcelas dos contratos referentes às casas populares e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2006 2006-06-08 Resolução Cria o Programa Internet do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2006 2006-06-05 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 2 POSTES DE LUZ NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO. 1 extracted
materia 9/2006 2006-05-15 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 8/2006 2006-05-02 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OBRAS DE REPARO E MELHORIA DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU AO DE SILVIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1264/2006 2006-04-24 Lei Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do município de Careaçu, MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2006 2006-04-03 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE SKATE NO CAMPO. 1 extracted
materia 7/2006 2006-04-03 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA JOAQUIM AMADOR NETO. 1 extracted
norma 1258/2006 2006-03-23 Lei Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do município de Careaçu e seu respectivo procedimento. 1 extracted
norma 1259/2006 2006-03-23 Lei Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Careaçu. 1 extracted
materia 5/2006 2006-03-20 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO TAGUÁ. 1 extracted
materia 4/2006 2006-03-06 Indicação REQUEREM DO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ORELHÃO TELEFÔNICO NOS BAIRROS CÓRREGO FUNDO E PEDRA PRETA. 1 extracted
norma 1255/2006 2006-03-01 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.237, de 13 de setembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1257/2006 2006-03-01 Lei Fixa a data-base para a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos agentes públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-20 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-17 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ IBRAIM BARROSO. 1 extracted
materia 2/2006 2006-01-17 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL AJUDA DE CUSTO PARA A ATLETA VILMA APARECIDA GONÇALVES. 1 extracted
norma 1251/2006 2006-01-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1247/2005 2005-12-09 Lei Altera denominação de logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1248/2005 2005-12-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel municipal, para empresa que menciona e outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-11-16 Resolução Emenda o Artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Careaçu. 1 extracted
materia 71/2005 2005-11-03 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS 3 PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 1244/2005 2005-11-01 Lei Dispõe sobre o pagamento de adicional de atividades insalubres, periculosas ou penosas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1243/2005 2005-10-21 Lei Autoriza pagamento de Pasep e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2005 2005-10-19 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA TELA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO BREJÃO. 1 extracted
norma 1242/2005 2005-10-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2005 2005-10-05 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO TAGUÁ. 1 extracted
materia 67/2005 2005-10-05 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM MATA-BURRO NO BAIRRO TAGUÁ. 1 extracted
materia 68/2005 2005-10-05 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 69/2005 2005-10-05 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1239/2005 2005-09-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1240/2005 2005-09-28 Lei Dispõe sobre a participação do município no Programa Carta de Crédito FGTS – Resolução 460/04, da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1241/2005 2005-09-28 Lei Autoriza a prestação de garantia contratual junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2005 2005-09-21 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO DESNÍVEL NA RUA QUE ESTÁ CAUSANDO ALAGAMENTO. 1 extracted
materia 65/2005 2005-09-21 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE A AV. EVARISTO JUNQUEIRA E A RUA JOÃO CÂNDIDO REZENDE. 1 extracted
norma 1237/2005 2005-09-13 Lei Autoriza o município de Careaçu a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas Para o Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2005 2005-09-08 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO RECANTO DO TURVO, MUNICÍPIO DE CAREAÇU. 1 extracted
materia 62/2005 2005-09-08 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA DA BALSA. 1 extracted
materia 63/2005 2005-09-08 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AV. SATURNINO DE FARIA, PRÓXIMO AO GRUPO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1235/2005 2005-08-22 Lei Emenda a Lei nº 1223/05. 1 extracted
norma 1236/2005 2005-08-22 Lei Emenda a Lei nº 1228/05. 1 extracted
materia 58/2005 2005-08-17 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DO BUEIRO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 59/2005 2005-08-17 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 60/2005 2005-08-17 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted