br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Careaçu (MG)

IBGE code3113602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.careacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1830 / 1539 / 442
Documents (with text) 3192 (3192)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 22 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 38 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 71 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 28 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 47 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 54 2008 · Norma: 27 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 112 2010 · Norma: 19 2010 · Sessão: 5 2011 · Matéria: 96 2011 · Norma: 19 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 55 2012 · Norma: 14 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 190 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 70 2014 · Norma: 10 2014 · Sessão: 23 2015 · Matéria: 80 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 31 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 118 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 59 2018 · Norma: 25 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 32 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 152 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 67 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1955 1961 1967 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3811)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2005 2005-03-16 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 9/2005 2005-03-02 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACAS DE INDICAÇÃO LOCAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2005 2005-03-02 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANDE PASSAR A MÁQUINA "PATROL" NA ESTRADA DO BAIRRO TAGUÁ 1 extracted
materia 11/2005 2005-03-02 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ALGUNS REPAROS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO QUE VÊM SOFRENDO CONSTANTES APAGÕES. 1 extracted
materia 12/2005 2005-03-02 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLUÇÃO DO VAZAMENTO DO ESGOTO NA RUA. PRES. ARTHUR BERNARDES. 1 extracted
materia 13/2005 2005-03-02 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DO CONTORNO. 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-16 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-16 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUMENTE O NÚMERO DE LOMBADAS NA R. ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA. 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-16 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2005 2005-02-16 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO POLIESPORTIVO. 1 extracted
materia 8/2005 2005-02-16 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA RUA DA BALSA. 1 extracted
norma 1223/2005 2005-02-03 Lei Altera o artigo 2º e seu parágrafo 2º da Lei Municipal nº 1122, de 23 de dezembro de 1998. 1 extracted
norma 1224/2005 2005-02-03 Lei Designa Imprensa Oficial do Município revogando a Lei nº 1097/98. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-31 Resolução Institui Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Careaçu. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-31 Resolução Institui Gratificação a Servidor que integrar o Sistema de Controle Interno. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-28 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CADASTRO DA RUA JOAQUIM AMADOR NETO, NO BAIRRO DA COOPERARTIVA, PARA OFICIALIZÁ-LO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2005 2005-01-28 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRECHO NA ANTIGA ROD. FERNÃO DIAS, PRÓXIMO AO ACESSO DA CIDADE, NO QUAL ESTÁ SENDO REALIZADA A OBRA DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 3/2005 2005-01-28 Indicação REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ALAGAMENTO DO TÚNEL DE ACESSO, NA ROD. FERNÃO DIAS, QUE COMPREENDE AS PROPRIEDADES DO SR. JOSÉ LEMES DE LIMA E DA FAMÍLIA CARVALHO. 1 extracted
norma 3/2004 2004-12-20 Resolução Regimento Interno 1 extracted
norma 1/2004 2004-11-29 Emenda à Lei Orgânica Emendas de Revisão à Lei Orgânica 0 no document
norma 1215/2004 2004-07-22 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1209/2004 2004-03-08 Lei Altera o artigo 2º e seu parágrafo segundo da Lei Municipal de nº 1122 de 23 de dezembro de 1998. 1 extracted
norma 1210/2004 2004-03-08 Lei Dispõe sobre a cobrança dos débitos fiscais para com a Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 1206/2004 2004-02-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1207/2004 2004-02-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1208/2004 2004-02-27 Lei Dá nova redação ao 1º artigo, da Lei Municipal, de nº 954, de 03 de fevereiro de 1992, e contém outras providências. 1 extracted
norma 1205/2004 2004-02-05 Lei Modifica o art. 2º da Lei 1186/2002. 1 extracted
norma 1204/2003 2003-12-22 Lei Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua E, e contém outras providências. 1 extracted
norma 1203/2003 2003-11-24 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2004. 1 extracted
norma 1202/2003 2003-11-12 Lei Modifica o artigo 2º da Lei 1186/2002. 1 extracted
norma 1201/2003 2003-10-28 Lei Autoriza regularizar terrenos ocupados do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1199/2003 2003-08-25 Lei Autoriza a doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1200/2003 2003-08-25 Lei Autoriza pagamento de Pasep e dá outras providências. 1 extracted
norma 1198/2003 2003-06-18 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1197/2003 2003-06-17 Lei Altera o quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1194/2003 2003-05-27 Lei Autoriza regularizar terrenos ocupados do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1195/2003 2003-05-27 Lei Dispõe sobre a cobrança dos débitos fiscais para com a Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 1196/2003 2003-05-27 Lei Dá denominação ao Centro de Saúde Municipal. 1 extracted
norma 1193/2003 2003-04-30 Lei Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1192/2003 2003-03-24 Lei Modifica o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1078 de 23 de setembro de 1997. 1 extracted
norma 1191/2003 2003-02-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1189/2002 2002-12-31 Lei Altera o quadro de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1190/2002 2002-12-31 Lei Institui no município de Careaçu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1185/2002 2002-11-22 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2003. 1 extracted
norma 1186/2002 2002-11-22 Lei Modifica o art. 2º da Lei 1169/01. 1 extracted
norma 1187/2002 2002-11-22 Lei Altera inciso III, do artigo 133 da Lei nº 828 de 11 de novembro de 1987 que institui o Código de Posturas do Município de Careaçu/MG. 1 extracted
norma 1188/2002 2002-11-22 Lei Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências. 1 extracted
norma 1183/2002 2002-09-30 Lei Dispõe sobre a transformação do cargo de Regente de Ensino e suas respectivas vagas para o cargo de Professor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1184/2002 2002-09-30 Lei Reconhece de utilidade pública a Congada de São Benedito de Careaçu. 1 extracted
norma 1182/2002 2002-09-10 Lei Denomina novo acesso de Careaçu. 1 extracted