br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Careaçu (MG)

IBGE code3113602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.careacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1830 / 1539 / 442
Documents (with text) 3192 (3192)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 22 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 38 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 71 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 28 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 47 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 54 2008 · Norma: 27 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 112 2010 · Norma: 19 2010 · Sessão: 5 2011 · Matéria: 96 2011 · Norma: 19 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 55 2012 · Norma: 14 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 190 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 70 2014 · Norma: 10 2014 · Sessão: 23 2015 · Matéria: 80 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 31 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 118 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 59 2018 · Norma: 25 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 32 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 152 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 67 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1955 1961 1967 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3811)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1130/1999 1999-08-25 Lei Modifica o art. 2º da Lei 1078/97 e o art. 1º da Lei 1127/99. 0 no document
norma 1129/1999 1999-07-12 Lei Abre crédito adicional especial. 0 no document
norma 1127/1999 1999-06-22 Lei Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação de indústria no município e dá outras providências. 0 no document
norma 1128/1999 1999-06-22 Lei Cria cargos. 0 no document
norma 1126/1999 1999-05-24 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. 0 no document
norma 1125/1999 1999-04-27 Lei Dá nova redação aos artigos 10º: II, 17º, 19º: IV e V, 21º: §3º e 24º da Lei 1.092 de 22 de dezembro de 1997. 1 extracted
norma 1122/1998 1998-12-23 Lei Institui o Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123/1998 1998-12-23 Lei Autoriza o Executivo a ceder escolas rurais em desuso e dá outras providências 1 extracted
norma 1124/1998 1998-12-23 Lei Autoriza o Executivo a ratear saldo remanescente do FUNDEF. 1 extracted
norma 1118/1998 1998-11-24 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1999. 1 extracted
norma 1119/1998 1998-11-24 Lei Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1999/2001. 1 extracted
norma 1120/1998 1998-11-24 Lei Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. 1 extracted
norma 1121/1998 1998-11-24 Lei Acrescenta parágrafo único e institui anexo Lei nº 1099/98 de 25 de maio de 1998 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1117/1998 1998-11-11 Lei Cria cargos. 1 extracted
norma 1115/1998 1998-09-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder financeira ao Sindicato Rural Patronal de Careaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 1116/1998 1998-09-28 Lei Concede gratificação. 1 extracted
norma 1113/1998 1998-09-22 Lei Dispõe sobre a Regularização da Creche Municipal São Sebastião. 0 no document
norma 1114/1998 1998-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de São Gonçalo do Sapucaí, e contém outras providências. 1 extracted
norma 1112/1998 1998-09-21 Lei Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 1109/1998 1998-08-26 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 1110/1998 1998-08-26 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Intermunicipal do Trabalho da microrregião que compreende os municípios de Careaçu, Cordislândia, Heliodora, São Gonçalo do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista e Turvolândia. 1 extracted
norma 1111/1998 1998-08-26 Lei Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 1107/1998 1998-07-27 Lei Atualiza a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1108/1998 1998-07-27 Lei Atualiza a remuneração dos Vereadores a partir de 05 de junho de 1998 e contém outras providências. 1 extracted
norma 1106/1998 1998-07-22 Lei Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 956, de 09 de abril de 1992. 1 extracted
norma 1105/1998 1998-07-13 Lei Aprova o loteamento residencial denominado “Loteamento Vale do Sol” e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1104/1998 1998-07-10 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1103/1998 1998-06-30 Lei Concede Título de Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
norma 1101/1998 1998-05-29 Lei Aumenta vagas. 1 extracted
norma 1102/1998 1998-05-29 Lei Cria Cargos em Comissão. 1 extracted
norma 1100/1998 1998-05-26 Lei Autoriza contribuição para consultas e exames especializados e pronto socorro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1099/1998 1998-05-25 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1098/1998 1998-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira para a realização da VII Festa do Peão de Careaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 1097/1998 1998-03-25 Lei Designa Imprensa Oficial do Município. 1 extracted
norma 1096/1998 1998-02-20 Lei Autoriza concessão de ajuda financeira para a promoção do Carnaval de 1988 em Careaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 1094/1998 1998-02-10 Lei Concede bolsas de estudo a estudantes com insuficiência de recursos, e contém outras providências. 1 extracted
norma 1095/1998 1998-02-10 Lei Dispõe sobre compra de terreno e contém outras providências. 1 extracted
norma 1093/1997 1997-12-29 Lei Altera a Lei nº 719, de 20 de dezembro de 1983, que dispõe sobre a Legislação Tributária Municipal. 1 extracted
norma 1091/1997 1997-12-22 Lei Autoriza devolução de verba de subvenção social. 1 extracted
norma 1092/1997 1997-12-22 Lei Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1088/1997 1997-12-10 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998. 1 extracted
norma 1089/1997 1997-12-10 Lei Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/1999/2000/2001. 1 extracted
norma 1090/1997 1997-12-10 Lei Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. 1 extracted
norma 1086/1997 1997-12-09 Lei Concede Título de Utilidade Pública Municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 1087/1997 1997-12-09 Lei Dispõe sobre comemorações natalinas dos funcionários municipais, inclusive aos inativos, e contém outras providências. 1 extracted
norma 1084/1997 1997-12-05 Lei Dispõe sobre Municipalização de Escolas de Ensino Fundamental do Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1085/1997 1997-12-05 Lei Aumenta cargos em comissão. 1 extracted
norma 1082/1997 1997-11-07 Lei Dispõe sobre compra de terreno e contém outras providências. 1 extracted
norma 1083/1997 1997-11-07 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública e contém outras providências. 1 extracted
norma 1080/1997 1997-10-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira à Sociedade São vicente de Paulo, e contém outras providências. 1 extracted