| norma |
1313/2008 |
2008-08-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo alienar o bem imóvel que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
50/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS BURACOS NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO NÉDER, NO BAIRRO DA COOPERATIVA. |
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| materia |
47/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA DO CONTORNO (BAIRRO VALE DO SOL) E DA RUA LUZIA RENNÓ MOREIRA (BAIRRO SAÚDE). |
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| materia |
48/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À CEMIG ENCAMINHANDO A CÓPIA DA LEI N.º 1.309 DE 04 DE JUNHO DE 2008, QUE REDUZ A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
49/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 3 BRAÇOS DE LUZ NO BAIRRO DA PENHA, PERTO DA IGREJA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LEONINA, SRA. DORA E FAMÍLIA DO SR. JOSÉ ROBERTO REIS. |
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| materia |
45/2008 |
2008-08-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO VISTA ALEGRE E FAÇA TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LAMPÂDAS DE VAPOR DE SÓDIO. |
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| materia |
46/2008 |
2008-08-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS, COM URGÊNCIA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DO ESGOTO NO BAIRRO DOS FORTES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. CHIQUINHO E DEMAIS VIZINHOS NAS MEDIAÇÕES DA IGREJA. |
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| materia |
43/2008 |
2008-07-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO CRUZEIRO DA PROPRIEDADE DO SR. VÍTOR MARIANO PINTO. |
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| materia |
44/2008 |
2008-07-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA NOVOS UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
40/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA. |
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| materia |
41/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
42/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DO NOME DO DR. PAULO MARQUES DE ARAÚJO NA UNIDADE DO PSF. |
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| norma |
1310/2008 |
2008-06-10 |
Lei |
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e secretários do município de Careaçu/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1311/2008 |
2008-06-10 |
Lei |
Altera o PPA (2006-2009). Abre crédito adicional especial, autoriza a construção de poços artesianos. |
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| norma |
1309/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei 1.190 de 31 de dezembro de 2002 que “Institui no município de Careaçu a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública prevista no artigo 149 da Constituição Federal” e dá outras providências. |
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| materia |
37/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE ESPORTES. |
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| materia |
38/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
39/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES QUE PROÍBAM A ENTRADA DE CARRETAS NO MUNICÍPIO, EXCETO AQUELAS QUE ABASTECEM OS SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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| norma |
1307/2008 |
2008-05-26 |
Lei |
Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG, concede à mesma companhia isenção tributária e dá outras providências. |
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| norma |
1308/2008 |
2008-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG, na forma e condições que especifica. |
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| materia |
34/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. EVARISTO JUNQUEIRA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 674 E 678. |
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| materia |
35/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO NÉDER, BAIRRO DA COOPERATIVA. |
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| materia |
36/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VISTORIA POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NA RESIDÊNCIA DO SR. LAÉRCIO APARECIDO DA FONSCECA, NA RUA VÍTOR ANANIAS, NO BAIRRO DA COOPERATIVA. |
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| materia |
27/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS: UMA NO BAIRRO CAFUNDÓ E OUTRA PRÓXIMO À FAZENDA DO DUÍLIO. |
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| materia |
28/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA EUGÊNIO CLETO. |
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| materia |
29/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DO NOME MONSENHOR NELSON LEITE LEMES NA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
30/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA ROD. FERNÃO DIAS, DO TREVO DA COOPERATIVA ATÉ O BAIRRO VISTA ALEGRE E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE MAIS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO VISTA ALEGRE NOS DOIS SENTIDOS E TAMBÉM COMPLETAR A CERCA DE ARAME PRÓXIMO À PRIMEIRA LOMBADA ATÉ A ESCADA. |
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| materia |
31/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NO BAIRRO DA PENHA, PRÓXIMO À IGREJA. |
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| materia |
32/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DAS POSSES EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
33/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM AMADOR NETO, E MAIS UMA VEZ PEDIR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA MESMA. |
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| materia |
25/2008 |
2008-04-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PASSAR A MÁQUINA NA ESTRADA DA SERRINHA. |
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| materia |
26/2008 |
2008-04-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUDICIALMENTE UMA ESTRADA SECUNDÁRIA DE ACESSO VIA LIXÃO. |
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| norma |
1304/2008 |
2008-04-14 |
Lei |
Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do município de Careaçu/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1305/2008 |
2008-04-14 |
Lei |
Revisa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1306/2008 |
2008-04-14 |
Lei |
Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG. |
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| norma |
1303/2008 |
2008-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do município de Careaçu e dá outras providências. |
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| materia |
22/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE UMA JUSTIFICATIVA SOBRE A RETIRADA DOS TAMBORES DE LIXO DAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
23/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DO CEMITÉRIO E TAMBÉM ENTRE EM CONTATO COM A COPASA PARA QUE ELA ASSUMA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
24/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA CASA NO CEMITÉRIO PARA QUE O FUNCIONÁRIO QUE FAZ O SERVIÇO DE COVEIRO POSSA MORAR LÁ. |
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| materia |
21/2008 |
2008-04-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG E SOLICITE A TROCA DAS LÂMPADAS E DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA MAJOR SEVERIANO DE FARIA. |
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| norma |
1302/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1300/2008 |
2008-04-01 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, cria cargos que menciona, aumenta vagas e dá outras providências. |
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| norma |
1301/2008 |
2008-04-01 |
Lei |
Altera o inciso II, do art. 8º, da Lei Municipal de nº 1.240 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2008 |
2008-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO TREVO DA COOPERATIVA ATÉ O BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
20/2008 |
2008-03-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA.
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| norma |
1299/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
14/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PLANTE FLORES E ÁRVORES PEQUENAS NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAREAÇU. |
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| materia |
15/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA OTAVIANO JUNQUEIRA, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO APENAS DO LADO DA RUA EM QUE FICA O PRÉ-PRIMÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
16/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE EFETUE REPAROS NA RUA DO CONTORNO. |
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| materia |
17/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" APÓS O PERÍODO DAS CHUVAS, NAS ESTRADAS QUE COMPREENDEM O BAIRRO DOS FORTES, DITO BARROSO E PRÓXIMO À FAZENDA DO SINVAL. |
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