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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2000 2000-09-21 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA O CAPUT E O PARAGRAFO 1°. DO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 311/2000 2000-09-18 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 310/2000 2000-09-14 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 10/2000 2000-09-07 Emenda à Lei Orgânica Municipal ACRESCE NO ART. 201, O § 3°. E INCISOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 309/2000 2000-09-06 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000. 0 no document
norma 308/2000 2000-08-30 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 51/2000 2000-08-22 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO. 1 unsupported_format
norma 307/2000 2000-08-21 Decreto Executivo NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 337/2000 2000-08-21 Lei INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 306/2000 2000-08-17 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 336/2000 2000-07-31 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001. 1 unsupported_format
norma 303/2000 2000-07-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 304/2000 2000-07-20 Decreto Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG A FAZER ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ESPECÍFICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 305/2000 2000-07-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 335/2000 2000-07-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 302/2000 2000-07-17 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 301/2000 2000-07-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 298/2000 2000-06-28 Decreto Executivo APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-FMH DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 299/2000 2000-06-28 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 300/2000 2000-06-28 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 333/2000 2000-06-28 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 334/2000 2000-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A POSSE SOBRE UM IMÓVEL, COM SUAS BENFEITORIAS E PLANTAÇÕES, EXERCIDA POR ANTONIO MARTINS MENDES, SITUADO NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 297/2000 2000-06-26 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 332/2000 2000-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS COMISSIONADOS E NÃO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 1 unsupported_format
norma 328/2000 2000-06-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/2000 2000-06-23 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS COMISSIONADOS E NÃO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 330/2000 2000-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A AEPP ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS PROMOCIONAIS PRIMAVERA, ABRINDO PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 331/2000 2000-06-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DA CASCALHEIRA, COM SEDE EM CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 296/2000 2000-06-19 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 295/2000 2000-06-15 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 327/2000 2000-06-15 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2000 2000-06-08 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 1998. 0 no document
norma 50/2000 2000-06-08 Resolução ACRESCENTA-SE § 4º AO ART. 100 E ALTERA OS ARTS. 170 E 212 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 294/2000 2000-05-26 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 293/2000 2000-05-22 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 326/2000 2000-05-22 Lei DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2000 2000-05-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CARNEIRINHO A SENHORA LORENTINA GONÇALVES FELÍCIO. 0 no document
norma 49/2000 2000-05-08 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 290/2000 2000-05-05 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 291/2000 2000-05-05 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 292/2000 2000-05-05 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 324/2000 2000-05-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RURAL “DUAS PONTES”, COM SEDE FÁTIMA DO PONTAL. 1 extracted
norma 325/2000 2000-05-04 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/2000 2000-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/2000 2000-04-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA DE “PRAÇA ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 289/2000 2000-04-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 321/2000 2000-04-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 62.1.3.0159/98, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/2000 2000-04-07 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 286/2000 2000-04-07 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 287/2000 2000-04-07 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document