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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 365/2001 2001-03-13 Decreto Executivo DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO EX-VICE PREFEITO,SR.OLEGÁRIO FRANCISCO DE QUEIROZ . 0 no document
materia 1/2001 2001-03-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SENHORA ALMEZIRA CÂNDIDA DE JESUS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. 1 unsupported_format
norma 384/2001 2001-02-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO “DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES”, ABRINDO PARA TANTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 363/2001 2001-02-22 Decreto Executivo DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR UM DIA,EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA.CÂNDIDA ROSA DE ASSUNÇÃO. 0 no document
norma 362/2001 2001-02-21 Decreto Executivo DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26(INTEGRAL)E 28(PARCIAL)DE FEVEREIRO DE 2001. 0 no document
norma 360/2001 2001-02-20 Decreto Executivo CRIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO A TÍTULO PRECÁRIO,A CONTRALADORA MUNICIPAL. 0 no document
norma 56/2001 2001-02-08 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO NO SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPETENTE PROMOVIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 355/2001 2001-01-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 0 no document
norma 356/2001 2001-01-30 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 357/2001 2001-01-30 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 358/2001 2001-01-30 Decreto Executivo DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTABELECE NORMAS AOS VENDEDORES AMBULANTES,DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL. 0 no document
norma 359/2001 2001-01-30 Decreto Executivo APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO PARA 2001. 0 no document
norma 381/2001 2001-01-30 Lei DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº336/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/2001 2001-01-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 383/2001 2001-01-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA NÍVEIS SALARIAIS DOS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 127/95, MODIFICADA PELA LEI Nº372/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/2001 2001-01-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 378/2001 2001-01-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 379/2001 2001-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA -IMA. 1 extracted
norma 380/2001 2001-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA PMMG – 5º CRPM. 1 extracted
norma 354/2001 2001-01-18 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 373/2001 2001-01-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 374/2001 2001-01-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA FLORESTAL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 375/2001 2001-01-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/2001 2001-01-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 371/2001 2001-01-04 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 372/2001 2001-01-04 Lei MODIFICA O ARTIGO 32, DA LEI Nº 127/95, CONSOLIDA OS EMPREGOS EFETIVOS, AMPLIA E CONSOLIDA OS CARGOS COMISSIONADOS, E FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/2001 2001-01-02 Decreto Executivo DELEGA PODERES AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 55/2000 2000-12-31 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 369/2000 2000-12-31 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 336/2000. 1 extracted
norma 370/2000 2000-12-31 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001. 1 extracted
norma 368/2000 2000-12-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NOS 307 E 290/99. 1 extracted
norma 364/2000 2000-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS E TAXAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.995. 1 extracted
norma 365/2000 2000-12-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 366/2000 2000-12-22 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE “OSVALDO PAULA ASSUNÇÃO” À PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM CARNEIRINHO-MG. 1 extracted
norma 367/2000 2000-12-22 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO SOARES DE ASSUNÇÃO” À PRAÇA ROTATÓRIA, EM CARNEIRINHO-MG. 1 extracted
norma 54/2000 2000-12-20 Resolução DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 1 unsupported_format
norma 363/2000 2000-12-18 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2000 2000-12-15 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 345/2000 2000-12-14 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 361/2000 2000-12-14 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/2000 2000-12-14 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/2000 2000-12-12 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 343/2000 2000-12-11 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 342/2000 2000-12-08 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 360/2000 2000-12-08 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/2000 2000-11-30 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 338/2000 2000-11-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 339/2000 2000-11-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 340/2000 2000-11-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 355/2000 2000-11-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted