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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 385/2001 2001-05-08 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 386/2001 2001-05-08 Decreto Executivo REGULAMENTA FORMA DE PARCELAMENTO E TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 0 no document
norma 411/2001 2001-05-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE – AMBAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 412/2001 2001-05-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE – CISVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/2001 2001-05-04 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 383/2001 2001-05-04 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 384/2001 2001-05-04 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 409/2001 2001-05-04 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE GLEBA RURAL E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. 1 extracted
norma 410/2001 2001-05-04 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS ATIVIDADES. – “BOLSA-ESCOLA” 1 extracted
norma 406/2001 2001-05-03 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/2001 2001-05-03 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2001 2001-05-03 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 381/2001 2001-04-30 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 379/2001 2001-04-26 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 380/2001 2001-04-26 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 404/2001 2001-04-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR, CHÁCARAS HORTIGRANJEIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 405/2001 2001-04-26 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 400/2001 2001-04-24 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº289, DE 21 DE MAIO DE 1.999. 1 extracted
norma 401/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, E TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 402/2001 2001-04-24 Lei ESTABELECE NOVO VALOR DE REPASSE DE RECURSOS À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG. 1 extracted
norma 403/2001 2001-04-24 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/2001 2001-04-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 374/2001 2001-04-06 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 375/2001 2001-04-06 Decreto Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,UMA GLEBA DE TERRAS,SITUADA NA FAZENDA BOM SUCESSO. 0 no document
norma 376/2001 2001-04-06 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 377/2001 2001-04-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESFILE PÚBLICO,NO DIA DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 392/2001 2001-04-06 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 393/2001 2001-04-06 Lei AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO ANEXO I DA LEI Nº372/01, DE 04 DE JANEIRO DE 2.001. 1 extracted
norma 394/2001 2001-04-06 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 395/2001 2001-04-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/2001 2001-04-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 397/2001 2001-04-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 398/2001 2001-04-06 Lei MUDA A DESTINAÇÃO DO CAMPO DE POUSO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO LOTEAMENTO SANTA INÊS, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. 1 extracted
materia 2/2001 2001-04-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMETO A SENHORA MAURA GONÇALVES DA MAIA, 0 no document
norma 372/2001 2001-03-23 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 373/2001 2001-03-23 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 385/2001 2001-03-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 386/2001 2001-03-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CABECEIRA DA GRAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. 1 extracted
norma 387/2001 2001-03-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL DE CARNEIRINHO - AFCC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. 1 extracted
norma 388/2001 2001-03-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VOLTA GRANDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. 1 extracted
norma 389/2001 2001-03-23 Lei ALTERA OS ANEXOS I, II E VIII E CRIA O ANEXO IX, DA LEI 303/99 DE 28 DE OUTUBRO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 390/2001 2001-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO SR. PRIMO SARTORETO, SITUADO NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 391/2001 2001-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DE RODEIO 28 DE ABRIL, ABRINDO PARA TANTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 58/2001 2001-03-22 Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA "ANA BEATRIZ DE PAULA, NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE NOVOS AGENTES POLÍTICOS E OUTROS, NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2001, EM CURITIBA-PR. 1 unsupported_format
norma 367/2001 2001-03-19 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 368/2001 2001-03-19 Decreto Executivo AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A FAZER ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ESPECÍFICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 370/2001 2001-03-19 Decreto Executivo DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE ABRIL DE 2001. 0 no document
norma 371/2001 2001-03-19 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 366/2001 2001-03-17 Decreto Executivo DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO DR.AGUINALDO ALVES MACHADO. 0 no document