br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2001 2001-08-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” À SENHORA TEREZA BENTO DE QUEIROZ – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS QUE PRESTA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. 1 unsupported_format
materia 7/2001 2001-08-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” AO SENHOR VITAL VILELA MACHADO, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS QUE PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, PARTICIPANDO E COLABORANDO COM TODOS OS EVENTOS, PRINCIPALMENTE RELIGIOSOS, REALIZADOS NA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
norma 409/2001 2001-08-01 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 408/2001 2001-07-27 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 407/2001 2001-07-25 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 404/2001 2001-07-24 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 405/2001 2001-07-24 Decreto Executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
norma 406/2001 2001-07-24 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 428/2001 2001-07-24 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 429/2001 2001-07-24 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº124/95. 1 extracted
norma 430/2001 2001-07-24 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/2001 2001-07-19 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 403/2001 2001-07-19 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 426/2001 2001-07-19 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº219/97 E INCLUSÃO DE PRIORIDADE NA LEI Nº336/2000. 1 extracted
norma 427/2001 2001-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2001 2001-07-18 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AO SENHOR GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ, 0 no document
norma 401/2001 2001-07-05 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 425/2001 2001-07-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/2001 2001-06-25 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 400/2001 2001-06-25 Decreto Executivo CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISVAN. 0 no document
norma 423/2001 2001-06-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 424/2001 2001-06-25 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2001 2001-06-21 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXECÍCIO DE 1999. 0 no document
norma 60/2001 2001-06-21 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00( DEZOITO MIL REAIS) PARA A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG. 1 unsupported_format
norma 61/2001 2001-06-21 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO NO I CONGRESSO DE VEREADORES DO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO A SER REALIZADO EM ITURAMA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 395/2001 2001-06-13 Decreto Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº390,DE 28 DE MAIO DE 2001. 0 no document
norma 396/2001 2001-06-13 Decreto Executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 397/2001 2001-06-13 Decreto Executivo NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNEIRINHO,RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA-BOLSA ESCOLAR,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº410,DE 04 DE MAIO DE 2001. 0 no document
norma 398/2001 2001-06-13 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 394/2001 2001-06-12 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 393/2001 2001-06-11 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 420/2001 2001-06-11 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 421/2001 2001-06-11 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 422/2001 2001-06-11 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2001 2001-06-06 Projeto de Decreto Legislativo MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR VITAL LUIZ ALVES E À SENHORA GUIMAR ASSUNÇÃO ALVES. 0 no document
norma 390/2001 2001-05-28 Decreto Executivo ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO,RELATIVO AO QUADRIÊNIO-2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 391/2001 2001-05-28 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 392/2001 2001-05-28 Decreto Executivo DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001. 0 no document
norma 1/2001 2001-05-23 Lei Complementar ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO PLANO PLURIANUAL E ORÇAMENTO ANUAL. 1 extracted
norma 388/2001 2001-05-18 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 389/2001 2001-05-18 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 59/2001 2001-05-17 Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA "ANA BEATRIZ DE PAULA, NO XXIX CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2001, EM BRASÍLIA-DF. 1 unsupported_format
norma 414/2001 2001-05-17 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 415/2001 2001-05-17 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº219/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 416/2001 2001-05-17 Lei DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 417/2001 2001-05-17 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, E MODIFICA O ART. 3º, DA LEI Nº275/99, QUE INSTITUI A AJUDA ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 418/2001 2001-05-17 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE CARNEIRINHO – ADEFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 419/2001 2001-05-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BRIOSO, COM SEDE EM CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 387/2001 2001-05-16 Decreto Executivo NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 413/2001 2001-05-15 Lei MUDA A DESTINAÇÃO DO CAMPO DE POUSO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO LOTEAMENTO SANTA INÊS, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. 1 extracted