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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 356/2000 2000-11-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS ÁS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/2000 2000-11-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/2000 2000-11-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/2000 2000-11-28 Lei CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2000 2000-11-27 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 336/2000 2000-11-22 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 335/2000 2000-11-21 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR. 0 no document
norma 330/2000 2000-11-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 331/2000 2000-11-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 332/2000 2000-11-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 333/2000 2000-11-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 334/2000 2000-11-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 349/2000 2000-11-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MORADORES DA COMUNIDADE DE BASE SÃO JOÃO BATISTA – RUIVINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/2000 2000-11-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 351/2000 2000-11-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2000 2000-11-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RURAL DA OLARIA, COM SEDE EM ESTRELA DA BARRA-MG. 1 extracted
norma 353/2000 2000-11-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/2000 2000-11-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/2000 2000-11-16 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 325/2000 2000-11-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 326/2000 2000-11-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE AUTÔNOMOS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO,NO EXERCÍCIO DE 2000. 0 no document
norma 327/2000 2000-11-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 328/2000 2000-11-10 Decreto Executivo MODIFICA O ART.9º,DO DECRETO Nº278,DE 17 DE MARÇO DE 2000. 0 no document
norma 347/2000 2000-11-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/2000 2000-11-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A DOAR, ÀS PESSOAS CARENTES, TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 323/2000 2000-11-07 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 324/2000 2000-11-07 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 0 no document
norma 344/2000 2000-11-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 345/2000 2000-11-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2000 2000-11-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/2000 2000-11-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 321/2000 2000-11-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 53/2000 2000-11-01 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.500,00 ( SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMAR A MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG. 1 unsupported_format
norma 343/2000 2000-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO, À SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE VILA FÁTIMA, ABRINDO PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 319/2000 2000-10-31 Decreto Executivo DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO SR.JOAQUIM JOSÉ DE PAULA. 0 no document
norma 318/2000 2000-10-23 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 22/2000 2000-10-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO AO REVERENDÍSSIMO PE.GERALDO LUCIMAR ALVES DE PAULA "CICI". 0 no document
norma 317/2000 2000-10-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 322/2000 2000-10-07 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 313/2000 2000-10-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 314/2000 2000-10-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 315/2000 2000-10-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 316/2000 2000-10-03 Decreto Executivo NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 338/2000 2000-10-03 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 339/2000 2000-10-03 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/2000 2000-10-03 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, MINAS GERAIS, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 341/2000 2000-10-03 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/2000 2000-10-03 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2000 2000-09-29 Resolução FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE CARNEIRINHO, MINAS GERAIS, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001 NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 312/2000 2000-09-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document