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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 260/1999 1999-10-04 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,O DIA 11 DE OUTUBRO DE 1999. 0 no document
norma 301/1999 1999-09-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DE IPTU EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 259/1999 1999-09-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 299/1999 1999-09-08 Lei INSTITUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/1999 1999-09-08 Lei INSTITUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/1999 1999-08-30 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,O DIA 06 DE SETEMBRO DE 1999. 0 no document
norma 256/1999 1999-08-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 257/1999 1999-08-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 258/1999 1999-08-30 Decreto Executivo CRIA SERVIÇOS E TURMAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 0 no document
norma 254/1999 1999-08-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 297/1999 1999-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES AO SR. SEBASTIÃO FELÍCIO, SITUADOS NO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 298/1999 1999-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS PROMOCIONAIS PRIMAVERA, ABRINDO, PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 8/1999 1999-08-19 Emenda à Lei Orgânica Municipal REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°. 06/98 QUE ALTERA O ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 253/1999 1999-08-13 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 296/1999 1999-08-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AEPP – ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS PRIMAVERA, COM SEDE EM CARNEIRINHO-MG. 1 extracted
norma 14/1999 1999-08-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994. 0 no document
norma 15/1999 1999-08-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996. 0 no document
norma 16/1999 1999-08-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995. 0 no document
norma 17/1999 1999-08-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. 0 no document
norma 252/1999 1999-07-30 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 251/1999 1999-07-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 292/1999 1999-07-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 293/1999 1999-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DE RODEIO COWBOYS DO PONTAL, ABRINDO PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 294/1999 1999-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARTE DOS LOTES 12 E 13 DA QUADRA 33, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 295/1999 1999-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ESTAÇÃO MÓVEL. 1 extracted
norma 250/1999 1999-07-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 45/1999 1999-06-17 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG 0 no document
norma 249/1999 1999-06-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 290/1999 1999-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000. 1 extracted
norma 291/1999 1999-06-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A DOAR IMÓVEIS URBANOS, DE SUA PROPRIEDADE, ÀS PESSOAS CARENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/1999 1999-06-04 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 247/1999 1999-05-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 246/1999 1999-05-24 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 288/1999 1999-05-21 Lei ACRESCENTA LETRA “F”, NO INCISO X, DO ART. 10º, DA LEI Nº 250/98, DE 02 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/1999 1999-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., SITUADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1999 1999-05-20 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR OS BÉNS MÓVEIS QUE MENCIONA. 0 no document
norma 287/1999 1999-05-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RURAL DO VALINHO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 245/1999 1999-05-05 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 242/1999 1999-05-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 243/1999 1999-05-03 Decreto Executivo DECRETA FERIADO NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL. 0 no document
norma 286/1999 1999-05-03 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/1999 1999-04-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 284/1999 1999-04-26 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 282/99, DE 09 DE ABRIL DE 1999. 1 extracted
norma 285/1999 1999-04-26 Lei DESAFETA IMÓVEL URBANO, DENOMINADO CAMPO DE POUSO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 240/1999 1999-04-19 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 239/1999 1999-04-09 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 282/1999 1999-04-09 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 283/1999 1999-04-09 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FONTE DE RECURSOS DO OBJETO 01, DA DIRETRIZ 03, DA LEI 219/97; INCLUI LETRA “D”, DO INCISO II, DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 250/98; AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 238/1999 1999-03-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETA E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 237/1999 1999-03-19 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document