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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 281/1999 1999-03-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO VICENTINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” – LAR DOS VELHINHOS, COM SEDE EM SANTA ALBERTINA – SP. 1 extracted
norma 43/1999 1999-03-18 Resolução AUTORIZA A ENTREGA DE MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 0 no document
norma 236/1999 1999-03-15 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 233/1999 1999-03-12 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 234/1999 1999-03-12 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 235/1999 1999-03-12 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 278/1999 1999-03-12 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/1999 1999-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DE RODEIO 28 DE ABRIL, ABRINDO PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 280/1999 1999-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/1999 1999-03-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL COM SEDE EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. 1 extracted
norma 42/1999 1999-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES,DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,NO XII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES,DE 10 A 12 DE MARÇO DE 1999 EM FORTALEZA-CE. 0 no document
norma 232/1999 1999-03-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 231/1999 1999-02-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 230/1999 1999-02-24 Decreto Executivo DELEGA PODERES AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 229/1999 1999-02-22 Decreto Executivo APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "BELA VISTA",SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO. 0 no document
norma 274/1999 1999-02-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO DENOMINADO “BELA VISTA”, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 275/1999 1999-02-19 Lei INSTITUI A AJUDA-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/1999 1999-02-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS. 1 extracted
norma 228/1999 1999-02-08 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 272/1999 1999-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR QUATRO ÔNIBUS USADOS, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 273/1999 1999-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR O LOTE 16, DA QUADRA 33, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 223/1999 1999-01-04 Decreto Executivo DECRETA FERIADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. 0 no document
norma 224/1999 1999-01-04 Decreto Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,UMA GLEBA DE TERRAS,SITUADA NA FAZENDA SOLEDADE. 0 no document
norma 225/1999 1999-01-04 Decreto Executivo ATUALIZA OS VALORES APLICADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 226/1999 1999-01-04 Decreto Executivo DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTABELECE NORMAS AOS VENDEDORES AMBULANTES,DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL. 0 no document
norma 220/1998 1998-12-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 221/1998 1998-12-30 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 222/1998 1998-12-30 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI Nº270,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. 0 no document
norma 41/1998 1998-12-29 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG,PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 0 no document
norma 270/1998 1998-12-29 Lei DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 271/1998 1998-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999. 1 extracted
norma 219/1998 1998-12-28 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 269/1998 1998-12-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/1998 1998-12-23 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. 0 no document
norma 268/1998 1998-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DECORRENTE DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 217/1998 1998-12-10 Decreto Executivo APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA 1.999. 0 no document
norma 218/1998 1998-12-08 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 267/1998 1998-12-07 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º., DA LEI Nº 164, DE 26 DE JUNHO DE 1.996. 1 extracted
norma 7/1998 1998-12-03 Emenda à Lei Orgânica Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 42 E 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E INSERE ART. 259A AO TITULO IX DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 39/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 39/1998 1998-12-02 Resolução Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 216/1998 1998-11-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 215/1998 1998-11-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 265/1998 1998-11-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRELA DA BARRA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º. CICLO, SITUADA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA. 1 extracted
norma 266/1998 1998-11-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE “SÃO SEBASTIÃO” À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º. CICLO, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. 1 extracted
norma 6/1998 1998-11-19 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA O ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 11/1998 1998-11-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO AO DR.SIDENI SONCINI PIMENTAL. 0 no document
norma 12/1998 1998-11-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO AO SENHOR BISPO DOM PAULO SÉRGIO MACHADO. 0 no document
norma 38/1998 1998-11-19 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$38.400,00(TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. 0 no document
norma 214/1998 1998-11-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document