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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 213/1998 1998-10-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 212/1998 1998-10-27 Decreto Executivo DETERMINA PONTO FACULTATIVO,NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1998. 0 no document
norma 264/1998 1998-10-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA OSVALDO PAULA DE ASSUNÇÃO, À ATUAL AVENIDA MINAS GERAIS, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA. 1 extracted
norma 211/1998 1998-10-26 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 210/1998 1998-10-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 260/1998 1998-10-13 Lei ESTABELECE NORMAS EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE OU MORTE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/1998 1998-10-13 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º., DA LEI Nº. 249, DE 25 DE JUNHO DE 1.998. 1 extracted
norma 262/1998 1998-10-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM PRIMAVERA, COM SEDE EM CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 263/1998 1998-10-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CARIDADE – AIC/BRASIL–NÚCLEO DE CARNEIRINHO-MG. 1 extracted
norma 209/1998 1998-10-01 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 207/1998 1998-09-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 208/1998 1998-09-30 Decreto Executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 0 no document
norma 259/1998 1998-09-29 Lei DÁ NOME DE FRANCISCO GUIZZO, AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM PRIMAVERA, EM CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 206/1998 1998-09-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 258/1998 1998-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DE RODEIO COWBOYS DO PONTAL, ABRINDO PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 204/1998 1998-09-09 Decreto Executivo DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO SR.OTÁVIO FRANSICO VILELA. 0 no document
norma 205/1998 1998-09-09 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 257/1998 1998-09-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE RODEIO COWBYS DO PONTAL, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL-MG. 1 extracted
norma 203/1998 1998-08-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 256/1998 1998-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 37/1998 1998-08-19 Resolução AUTORIZA A ENTREGA DE MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÕNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 0 no document
norma 202/1998 1998-08-11 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 201/1998 1998-08-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 253/1998 1998-08-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/1998 1998-08-07 Lei PRORROGA PRAZO PARA REMISSÃO DE MULTAS E JUROS AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 255/1998 1998-08-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA TROPICAL DE CARNEIRINHO, COM SEDE EM CARNEIRINHO-MG. 1 extracted
norma 200/1998 1998-07-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIMA ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 198/1998 1998-07-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 250/1998 1998-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. 1 extracted
norma 251/1998 1998-07-02 Lei MUDA A DESTINAÇÃO DO CAMPO DE POUSO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 252/1998 1998-07-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL A 1ª BATERIA DE CARNEIRINHO-MG. 1 extracted
norma 36/1998 1998-07-01 Resolução AUTORIZA A ENTREGA DE MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 0 no document
norma 197/1998 1998-06-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 247/1998 1998-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO COMISSIONADO E NÃO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 248/1998 1998-06-25 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS N.ºS 206, DE 20 DE JUNHO DE 1.997 E 220 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.997. 1 extracted
norma 249/1998 1998-06-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 35/1998 1998-06-22 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 34/1998 1998-06-18 Resolução CNO VALOR DE R$17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. 0 no document
norma 196/1998 1998-06-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 193/1998 1998-06-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 194/1998 1998-06-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 195/1998 1998-06-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 244/1998 1998-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARNEIRINHO – ADEFIC E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 245/1998 1998-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 246/1998 1998-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE VILA FÁTIMA. 1 extracted
norma 192/1998 1998-06-01 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 191/1998 1998-05-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 189/1998 1998-05-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 190/1998 1998-05-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 241/1998 1998-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, ABRINDO PARA TANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted