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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/1997 1997-12-05 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 0 no document
norma 29/1997 1997-12-05 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000,00(DOIS MIL REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIIRNHO-MG 0 no document
norma 220/1997 1997-12-05 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. 1 extracted
norma 165/1997 1997-12-02 Decreto Executivo DECRETA FERIADO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA. 0 no document
norma 166/1997 1997-12-02 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 164/1997 1997-11-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 219/1997 1997-11-27 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001. 1 extracted
norma 217/1997 1997-11-14 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, A RECEBER DA CESP- COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, ÁREAS DESTINADAS A LAZER NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE ILHA SOLTEIRA. 1 extracted
norma 218/1997 1997-11-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, A FINANCIAR, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, UMA PÁ-CARREGADEIRA. 1 extracted
norma 163/1997 1997-11-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 162/1997 1997-10-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 216/1997 1997-10-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL DE CARNEIRINHO, SEDE EM CARNEIRINHO-MG. 1 extracted
norma 161/1997 1997-10-24 Decreto Executivo ANTECIPA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5/1997 1997-10-15 Emenda à Lei Orgânica Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 237 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE FÁTIMA, PARA FÁTIMA DO PONTAL. 1 extracted
norma 214/1997 1997-10-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A FIRMAR COM A CESP- COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, LOCAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE TURISMO, ESPORTE, LAZER, PORTOS HIDROVIÁRIOS, ETC, NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE ILHA SOLTEIRA. 0 no document
norma 215/1997 1997-10-02 Lei MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 212/97, DE 11 DE AGOSTO DE 1.997. 1 extracted
norma 160/1997 1997-10-01 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 159/1997 1997-09-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 158/1997 1997-09-22 Decreto Executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
norma 27/1997 1997-09-03 Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS LEGISLATIVOS. 0 no document
norma 157/1997 1997-09-01 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 156/1997 1997-08-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 25/1997 1997-08-20 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO NO 1º SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,EM ITURAMA,NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 26/1997 1997-08-20 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIIRNHO,ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 211/1997 1997-08-11 Lei MODIFICA OS INCISOS I A IV, DO § 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 202/97, DE 26 DE MAIO DE 1.997. 0 no document
norma 212/1997 1997-08-11 Lei MODIFICA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 203/97, DE 26 DE MAIO DE 1.997 0 no document
norma 213/1997 1997-08-11 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 155/1997 1997-08-01 Decreto Executivo DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO,SR.OSVALDO PAULA DE ASSUNÇÃO. 0 no document
norma 154/1997 1997-07-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 210/1997 1997-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO COMISSIONADO E NÃO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 204/1997 1997-07-15 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/1997 1997-07-01 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONA-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 152/1997 1997-06-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 150/1997 1997-06-20 Decreto Executivo NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 151/1997 1997-06-20 Decreto Executivo APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 206/1997 1997-06-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/1997 1997-06-20 Lei REAJUSTA REPASSE DE RECURSOS À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG. 1 extracted
norma 208/1997 1997-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1997 1997-06-18 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00(QUINZE MIL REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. 0 no document
norma 149/1997 1997-06-16 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI Nº148/96,DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996,QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A FAZER DOAÇÕES NA FORMA EM QUE MENCIONA. 0 no document
norma 209/1997 1997-06-13 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 145/1997 1997-05-27 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,NO DIA 30 DE MAIO DE 1997. 0 no document
norma 146/1997 1997-05-27 Decreto Executivo DELEGA PODERES AO FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 147/1997 1997-05-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 148/1997 1997-05-27 Decreto Executivo CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO E RENDA. 0 no document
norma 144/1997 1997-05-26 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 202/1997 1997-05-26 Lei CRIA A CONFERÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
norma 203/1997 1997-05-26 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 205/1997 1997-05-26 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/1997 1997-05-23 Decreto Executivo ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS,NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV. 0 no document