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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 123/1996 1996-10-16 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 no document
norma 122/1996 1996-09-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 174/1996 1996-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO PRAÇA MARIA MALVINA DE JESUS A PRAÇA MATRIZ DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1996 1996-09-20 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 0 no document
norma 121/1996 1996-09-18 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 no document
norma 172/1996 1996-09-16 Lei DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMAS DE LEI MUNICIPAL 94, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/1996 1996-09-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS VELHINHOS D. MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA, COM SEDE EM ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 120/1996 1996-09-02 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 119/1996 1996-08-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 no document
norma 171/1996 1996-08-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE UNIÃO, COM SEDE EM UNIÃO DE MINAS. 1 extracted
norma 118/1996 1996-08-14 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 165/1996 1996-08-14 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/1996 1996-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, COM A JUSTIÇA ELEITORAL. 1 extracted
norma 167/1996 1996-08-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. 1 extracted
norma 168/1996 1996-08-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS. 1 extracted
norma 169/1996 1996-08-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR.ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE NA CIDADE DE PARANAÍBA. 1 extracted
norma 170/1996 1996-08-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PIO XII, COM SEDE NA CIDADE DE BARRETOS. 1 extracted
norma 117/1996 1996-08-05 Decreto Executivo INSTITUI A "NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AVULSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 116/1996 1996-08-01 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 112/1996 1996-06-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO.A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 113/1996 1996-06-29 Decreto Executivo PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTO DO IPTU. 0 no document
norma 114/1996 1996-06-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 115/1996 1996-06-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRA 0 no document
norma 110/1996 1996-06-26 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 111/1996 1996-06-26 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 162/1996 1996-06-26 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/1996 1996-06-26 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/1996 1996-06-26 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1996 1996-06-20 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 109/1996 1996-06-16 Decreto Executivo REAJUSTE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 107/1996 1996-06-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 108/1996 1996-06-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 no document
norma 159/1996 1996-06-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VICENTE LUIZ ALVES A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 160/1996 1996-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/1996 1996-06-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/1996 1996-05-29 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 106/1996 1996-05-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 158/1996 1996-05-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE RODEIO 28 DE ABRIL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. 1 extracted
norma 157/1996 1996-04-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VICENTE SEVERINO SOCORRO AO AMBULATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 103/1996 1996-04-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 104/1996 1996-04-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,POR TEMPO DETERMINADO. 0 no document
norma 155/1996 1996-04-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DO BARREIRO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. 1 extracted
norma 156/1996 1996-04-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCÓOLICA DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 17/1996 1996-04-03 Resolução ESTABELECE NORMAS PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BÉNS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA E DE MOÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 154/1996 1996-04-03 Lei AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 127/95, QUE “ DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 102/1996 1996-03-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 99/1996 1996-03-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOALTEMPORÁRIO,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,POR TEMPO DETERMINADO. 0 no document
norma 100/1996 1996-03-08 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 101/1996 1996-03-08 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 150/1996 1996-03-08 Lei AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 127/95, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted