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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 201/1997 1997-05-23 Lei CRIA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO -PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/1997 1997-05-21 Resolução CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 0 no document
norma 142/1997 1997-05-15 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 200/1997 1997-05-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA AUGUSTA FERREIRA BARBOSA À ATUAL AVENIDA CINCO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG 0 no document
norma 141/1997 1997-04-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 140/1997 1997-04-25 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 139/1997 1997-04-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO EM TRIBUTO,NO EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 138/1997 1997-03-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 137/1997 1997-03-25 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 22/1997 1997-03-19 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES,EM RECIFE-PE,NO PERÍODO DE 25 A 27 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 199/1997 1997-03-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS AOS PROPRIETÁRIOS DE CHÁCARAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 136/1997 1997-03-03 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 135/1997 1997-02-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 133/1997 1997-02-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,POR TEMPO DETERMINADO. 0 no document
norma 134/1997 1997-02-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 189/1997 1997-02-13 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 190/1997 1997-02-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA -IMA. 1 extracted
norma 191/1997 1997-02-13 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 192/1997 1997-02-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 193/1997 1997-02-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE AMBAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/1997 1997-02-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO BAIXO VALE DO RIO GRANDE-CISVALE , E DÁ INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/1997 1997-02-13 Lei AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/1997 1997-02-13 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 197/1997 1997-02-13 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA FLORESTAL DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 198/1997 1997-02-13 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 132/1997 1997-02-07 Decreto Executivo DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10(INTEGRAL)E NO DIA 12(PARCIAL)DE FEVEREIRO DE 1997. 0 no document
norma 131/1997 1997-01-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 130/1997 1997-01-27 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 129/1997 1997-01-02 Decreto Executivo DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 1997. 0 no document
norma 128/1996 1996-12-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 186/1996 1996-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO E DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 187/1996 1996-12-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO, OS IMÓVEIS URBANOS, SITUADOS NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 188/1996 1996-12-26 Lei DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 181/1996 1996-12-20 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE BENEVENUTO MARTINS MAIA A ESCOLA MUNICIPAL DE DATILOGRAFIA, SITUADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 182/1996 1996-12-20 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MENINO JESUS” A CHECHE, SITUADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/1996 1996-12-20 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE “BENTO TIAGO DE ARAUJO” A PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRO, SITUADA NA COMUNIDADE BARREIRO. 1 extracted
norma 184/1996 1996-12-20 Lei MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 185/1996 1996-12-20 Lei ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS – ANEXO III, DA LEI Nº 180/96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1996 1996-12-18 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº16/95 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 179/1996 1996-12-11 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 180/1996 1996-12-11 Lei ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS – ANEXO III, DA LEI Nº 127/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/1996 1996-12-02 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 126/1996 1996-11-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 no document
norma 177/1996 1996-11-25 Lei ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.997. 1 extracted
norma 178/1996 1996-11-25 Lei DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997. 1 extracted
norma 20/1996 1996-11-20 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. 0 no document
norma 125/1996 1996-11-08 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 no document
norma 176/1996 1996-11-08 Lei MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/1996 1996-10-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 no document
norma 175/1996 1996-10-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DE CARNEIRINHO, COM SEDE EM CARNEIRINHO/MG. 1 extracted