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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 242/1998 1998-05-11 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N.º 179/96. 1 extracted
norma 243/1998 1998-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 33/1998 1998-05-06 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00(OITENTA MIL REIAS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. 0 no document
norma 185/1998 1998-05-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 0 no document
norma 186/1998 1998-05-06 Decreto Executivo FIXA VALORES PARA AS TAXAS DE INSCRIÇÃO,RECURSOS E REVISÕES,A SEREM COBRADAS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO,QUE SE REALIZARÁ A PARTIR DO DIA 30 DE MAIO DE 1998. 0 no document
norma 187/1998 1998-05-06 Decreto Executivo ALTERA O INCISO I,DO ARTIGO 37,DO DECRETO Nº083,DE 10 DE OUTUBRO DE 1995. 0 no document
norma 188/1998 1998-05-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 240/1998 1998-05-05 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 127/95 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 184/1998 1998-04-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 183/1998 1998-04-24 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 239/1998 1998-04-24 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 206, DE 20 DE JUNHO DE 1.997. 1 extracted
norma 238/1998 1998-04-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – MG, DOS DISTRITOS DE ESTRELA DA BARRA E FÁTIMA DO PONTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/1998 1998-04-16 Lei MUDA A DESTINAÇÃO DOS LOTES N.ºS 10 E 11, DA QUADRA N.º 68; SITUADOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 182/1998 1998-04-08 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 235/1998 1998-04-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/1998 1998-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ. 1 extracted
norma 180/1998 1998-03-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 181/1998 1998-03-31 Decreto Executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
norma 234/1998 1998-03-20 Lei MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 233/98, DE 09 DE MARÇO DE 1.998. 1 extracted
norma 178/1998 1998-03-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 179/1998 1998-03-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 177/1998 1998-03-09 Decreto Executivo ALTERA TABELA DA LEI Nº179/1996 0 no document
norma 231/1998 1998-03-09 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 232/1998 1998-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/1998 1998-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE MULTAS E JUROS AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, EM DÉBITO COM ESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 176/1998 1998-03-07 Decreto Executivo DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO GUIZO. 0 no document
norma 32/1998 1998-03-04 Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO XII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES DE 09 A 11 DE MARÇO,EM SALVADOR-BA. 0 no document
norma 175/1998 1998-02-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 174/1998 1998-02-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 228/1998 1998-02-20 Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 229/1998 1998-02-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 224/97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997. 1 extracted
norma 230/1998 1998-02-20 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1998 1998-02-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO A SENHORA ABIGAIL VIANA DA SILVA. 0 no document
norma 173/1998 1998-02-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 226/1998 1998-02-06 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/1998 1998-02-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA FORMIGA. 1 extracted
norma 30/1998 1998-02-04 Resolução ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA,NO AUDITÓTIO DA CÂMARA,NOS TERMOS DO ART.272,3º DO REGIMENTO INTERNO. 0 no document
norma 31/1998 1998-02-04 Resolução AUTORIZA A ENTREGA DE MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 0 no document
norma 172/1998 1998-01-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 227/1999 1998-01-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. 0 no document
norma 171/1998 1998-01-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA,PARA ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 170/1998 1998-01-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO EM TRIBUTO,NO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 169/1998 1998-01-02 Decreto Executivo ATUALIZA OS VALORES APLICADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 168/1997 1997-12-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 167/1997 1997-12-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL. 0 no document
norma 223/1997 1997-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 224/1997 1997-12-19 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 225/1997 1997-12-19 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 221/1997 1997-12-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A MUNICIPALIZAR AS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 222/1997 1997-12-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A DOAR, ÀS PESSOAS CARENTES, TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted