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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 151/1996 1996-03-08 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/1996 1996-03-08 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG A RECEBER DA CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO INDETERMINADO, ÁREAS DESTINADAS A LAZER NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE ILHA SOLTEIRA. 1 extracted
norma 153/1996 1996-03-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE “ELOI ROSA DA SILVA”, A QUADRA MUNICIPAL DE VILA GRACILÂNDIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/1996 1996-02-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 97/1996 1996-02-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIO,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,POR TEMPO DETERMINADO. 0 no document
norma 148/1996 1996-02-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG, A FAZER DOAÇÕES NA FORMA EM QUE MENCIONA, DE ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO, NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,MÉDICA, EDUCACIONAL E OUTRAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/1996 1996-02-22 Lei AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI Nº127/95, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 147/1996 1996-02-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA INDEPENDÊNCIA 1 extracted
norma 146/1996 1996-02-05 Lei AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 127/95, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 96/1996 1996-02-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,POR TEMPO DETERMINADO. 0 no document
norma 93/1996 1996-01-02 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 94/1996 1996-01-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 no document
norma 95/1996 1996-01-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,POR TEMPO DETERMINADO. 0 no document
norma 145/1995 1995-12-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARNEIRINHO – ADEFIC. 1 extracted
norma 4/1995 1995-12-18 Emenda à Lei Orgânica Municipal DA NOVA REDAÇÃO AO § 1°. DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 92/1995 1995-12-18 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 144/1995 1995-12-11 Lei FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS "INTER VIVOS"-ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 143/1995 1995-12-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PRÓ-MELHORAMENTO DE VILA FÁTIMA. 0 no document
norma 90/1995 1995-11-29 Decreto Executivo O HORÁRIO BANCÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO,A SER CUMPRIDO PELAS AGÊNCIAS DE CRÉDITO LOCAL,SERÁ DAS 11:00 AS 16:00 HORAS,DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA,EXETO NOS SÁBADOS,DOMINGOS E FERIADOS. 0 no document
norma 91/1995 1995-11-29 Decreto Executivo FICA ESTABELECIDA A IMPORTÂNCIA DE 0,45(QUARENTA E CINCO CENTAVOS)POR HECTARE,PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995,NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(LEI Nº053/93). 0 no document
norma 89/1995 1995-11-27 Decreto Executivo FICA FIXADO EM 50,00(CINQUENTA REAIS),O VALOR DA TAXA DE RECOLHIMENTO,A SER EFETIVADA JUNTO A AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A,PARA INSTRUIR PROCESSO DE RECURSO DE REVISÃO DE PROVAS DO CONCURSO Nº001/95,NOS TERMOS DO ART.37,DO DECRETO Nº083/95. 0 no document
norma 141/1995 1995-11-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996. 0 no document
norma 142/1995 1995-11-20 Lei (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO DE 1996). 0 no document
norma 88/1995 1995-11-13 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 87/1995 1995-11-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 no document
norma 140/1995 1995-11-10 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº095/94. 0 no document
norma 139/1995 1995-11-06 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 86/1995 1995-10-31 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 138/1995 1995-10-23 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSMAIR HONORATO FILHO A ATUAL RUA 02(DOIS)DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIIRNHO. 0 no document
norma 16/1995 1995-10-18 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 0 no document
norma 84/1995 1995-10-11 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 85/1995 1995-10-11 Decreto Executivo ABRE CRÈDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 83/1995 1995-10-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIIRNHO. 0 no document
norma 132/1995 1995-09-25 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 133/1995 1995-09-25 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 134/1995 1995-09-25 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 135/1995 1995-09-25 Lei DENOMINAÇÃO PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, LAUDELINA ANTÔNIA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 136/1995 1995-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 137/1995 1995-09-25 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE "AMBRULINO LEANDRO BARBOSA" A ATUAL AVENIDA 01(UM)DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. 0 no document
norma 15/1995 1995-09-15 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 0 no document
norma 82/1995 1995-09-13 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 129/1995 1995-09-11 Lei DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL 94, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 130/1995 1995-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/1995 1995-09-11 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR.ULISSES GUIMARÃES"A ATUAL RUA 08(OITO)DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. 0 no document
norma 81/1995 1995-09-01 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 0 no document
norma 128/1995 1995-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU VICENTE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1995 1995-08-16 Emenda à Lei Orgânica Municipal ACRESCE AO INCISO XXXII AO ART. 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO 1 extracted
norma 125/1995 1995-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE. 1 extracted
norma 126/1996 1995-08-07 Lei DISPÕE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 unsupported_format
norma 127/1995 1995-08-07 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CARNEIRINHO E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted