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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/1994 1994-11-16 Moção ANGELA MARIA MARTINS 0 no document
norma 13/1994 1994-11-16 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.000,00(DEZOITO MIL REAIS).A DOTAÇÃODA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 90/1994 1994-11-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE SOBRE O CÓRREGO DO ANIL. 1 extracted
norma 91/1994 1994-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS – SEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1994 1994-11-09 Resolução DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 0 no document
norma 89/1994 1994-11-04 Lei DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO. 0 no document
materia 13/1994 1994-11-02 Moção GONÇALO DE SOUZA COTRIN 0 no document
norma 70/1994 1994-10-31 Decreto Executivo FIXA O VALOR PARA A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO,DE ACORDO COM ARTIGOS 299 E 301,RESPECTIVAMENTE,DA LEI Nº053/93,E,DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 69/1994 1994-10-27 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 12/1994 1994-10-19 Moção DIRLENE RIBEIRO DA SILVEIRA MACHADO, RONALDO RIBEIRO CÂNDIDO, JANE BORGES DE ALMEIDA, ELAINE BARBOSA MAREGA, SILBERTO PAULA ROSA, LUCIMAURO RODRIGUES MORAIS 0 no document
norma 84/1994 1994-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/1994 1994-10-06 Lei MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA SEIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO PARA RUA ANTONIO DAS GRAÇAS OLIVEIRA. 1 extracted
norma 86/1994 1994-10-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA. 1 extracted
norma 87/1994 1994-10-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. 1 extracted
norma 88/1994 1994-10-06 Lei MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 83/1994 1994-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS – SEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/1994 1994-08-30 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBA DEFICITÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 82/1994 1994-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/1994 1994-08-19 Lei MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA DOIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO PARA RUA ANA MARIA DE LIMA. 1 extracted
norma 81/1994 1994-08-19 Lei MUDA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUINZE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO PARA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA. 1 extracted
norma 12/1994 1994-08-17 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00(TREIS MIL REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 78/1994 1994-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS – SEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/1994 1994-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1994 1994-08-10 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTA CÂMARA NO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. 0 no document
norma 76/1994 1994-08-08 Lei REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEMIG 100%. 1 extracted
norma 77/1994 1994-08-08 Lei MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA UM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO PARA RUA JOAQUIM LUIZ FERREIRA. 1 extracted
norma 67/1994 1994-07-26 Decreto Executivo DETERMINA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 66/1994 1994-06-07 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 72/1994 1994-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO POSTO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DO POSTO DE PAGAMENTO E ARRECADAÇÃO, DO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A, SITUADO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 73/1994 1994-05-23 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A VIAÇÃO LAGO AZUL A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS ABAIXO REFERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1994 1994-05-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 75/1994 1994-05-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO/MG. 1 extracted
norma 10/1994 1994-05-18 Resolução ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 69/1994 1994-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/1994 1994-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/1994 1994-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1994 1994-04-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 11/1994 1994-04-13 Moção LOURENÇO MARTINS MAIA 0 no document
norma 68/1994 1994-04-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/1994 1994-04-06 Moção PE. ANTÔNIO ATALIBA STAUT 0 no document
materia 10/1994 1994-04-06 Moção SÉRGIO MÁRCIO DE OLIVEIRA 0 no document
norma 65/1994 1994-03-30 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 66/1994 1994-03-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 67/1994 1994-03-18 Lei REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 62/1994 1994-03-09 Lei ESTABELECE REGIME JURÍDICO ÚNICO.CRIA CARGOS E EMPREGOS E DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL,PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS,PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 58/1994 1994-03-03 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE AUTORIZAÇÃO PARA AGÊNCIA DE CORREIO SATÉLITE COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 1 extracted
norma 59/1994 1994-03-03 Lei AMPLIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1994 1994-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER. 1 extracted
norma 61/1994 1994-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E EMPRESA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 63/1994 1994-03-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted