| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Babilônia, sendo: reforma de telhado; iluminações; piso, alambrado; construção de vestiários e banheiros. |
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25/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere que seja alterado o sistema de trabalho dos Garis para tarefa. |
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26/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Sugere a criação de progressões trienais e quinquenais, em 3% e 5%, respectivamente, para os servidores municipais. |
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2/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários deste município o emprego de Técnico de Enfermagem - Substituto, como nesta se especifica. |
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3/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargo de Coordenador Municipal de cirurgias e exames na Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a instituir gratificação aos integrantes de comissão permanente de sindicância, processo administrativo disciplinar e comissão de processo administrativo sancionatório no âmbito das licitações, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS. |
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1/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA. |
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1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o poder executivo municipal a encaminhar para cobrança e protesto extrajudicial os créditos d fazenda pública municipal que se encontrem inscritos na dívida ativa municipal, autoriza a desistência de ações judiciais e dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais e, e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza em caráter excepcional a concessão de licença sem remuneração aos servidores estáveis lotados na balsa e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja concedido o regime de extrema urgência. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Portarias do Legislativo |
Nomeia empregado municipal, como nesta se especifica. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Portarias do Legislativo |
Designa agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio para atuação nas licitações no âmbito do poder legislativo de Delfinópolis-MG, conforme Lei Federal n.º 14.433/2021. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Portarias do Legislativo |
Nomeia comissão de inventário físico e financeiro dos valores - supervisão do patrimônio público e comissão de inventário físico e financeiro dos valores - tesouraria e atos potenciais ativos e passivos. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre designação de membros da comissão de controle interno da Câmara Municipal de Delfinópolis-MG. |
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20/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugere disponibilização de maquinários, consistente em uma máquina Patrol, um Caminhão Trucado / Caçamba e uma máquina Retroescavadeira para serem sediados nos entornos do Distrito de Babilônia (Ponte Alta) para manutenção das vias vicinais daquela circunvizinhança. |
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21/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Aquisição de 03 (três) Abrigos Móveis (tenda) para os Cemitérios Municipais, da sede e distritos de Babilônia e Olhos D'água da Canastra a serem utilizadas nos sepultamentos em dias chuvosos e de sol intenso. |
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1/2025 |
2025-01-31 |
Balancete Contábil |
BALANCETE CONTÁBIL DE JANEIRO DE 2025. |
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4/2025 |
2025-01-31 |
Portarias do Legislativo |
Exonera empregado municipal, como nesta se especifica. |
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17/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Sugere a implantação e/ou convênio com órgãos tipo Senac, Senai e outros, com a finalidade de implantar cursos técnicos e ou profissionalizantes para os adolescentes na escola "Maria Dias Machado" do distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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18/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Sugere que seja disponibilizado um caminhão PIPA para o Distrito de Olhos D'água da Canastra para apagar a poeira nas entradas/saídas. |
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2/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que providencie reforma e colocação de sinalização de trânsito (placas) no Distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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3/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugerir que seja instalado lombadas no distrito de Olhos D'água da Canastra:
01 (uma) lombada na Rua Cristiano Joaquim Lemos;
01 (uma) lombada na Rua Branca de Castro n.º 150;
Instalar lombadas no Bairro Recanto Pôr do Sol. |
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4/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a reforma do velório e cemitério do Olhos D'água da Canastra, bem como a colocação de alambrados e poste de iluminação. |
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5/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que seja realizado o recapeamento e/ou tapa buracos nas ruas do Distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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6/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a reforma/revitalização da "Praça Nossa Senhora dos Remédios", bem como a instalação de mais iluminarias, principalmente no entorno do Parquinho ao lado da igreja matriz e reforma dos banheiros públicos no Distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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7/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a reforma do PSF do Distrito de Olhos D'água, bem como a construção de uma sala de fisioterapia. |
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8/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a construção de Pista de Caminhada no entorno do campo de futebol "Aldo Alves Cabral" no Distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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9/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a reforma do antigo prédio do PSF do distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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10/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a construção e revitalização das calçadas de todos os prédios públicos do distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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11/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que seja realizado o serviço de concretagem do contra piso do barracão ao lado do prédio da antiga cadeia no distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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12/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que providencie a reforma total do campo de futebol Aldo Cabral e da quadra de esporte de Olhos D'água da Canastra. |
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13/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que realize a construção de uma quadra de peteca no distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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14/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que providencie a reforma/revitalização da quadra de esporte da escola "Maria Dias Machado" do distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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15/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a construção da área recreativa e laser no bairro "Recanto Pôr do Sol" sendo a:
- Construção de uma praça;
- Construção de uma academia ao ar livre;
- Construção de um parquinho infantil. |
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19/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere que realize a construção de uma quadra de areia no Distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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1/2025 |
2025-01-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, COMO NESTE SE ESPECÍFICA. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Sugere implantação de uma farmácia na unidade de saúde para uso interno e doação de medicamentos para as pessoas carentes do distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressa em conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas na rede de ensino do município de Delfinópolis/MG. |
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16/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Sugere a implantação da escola em tempo integral na escola "Maria Dias Machado" no distrito de Olhos D'água da Canastra. |
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4/2025 |
2025-01-14 |
Ata de Posse |
ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DO VEREADOR "VINICIUS RODRIGUES" PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre a permanência de pessoa no emprego em comissão, como nesta se especifica. |
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2/2025 |
2025-01-10 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre permanência de pessoa no emprego em comissão, como nesta se especifica. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre a permanência de pessoa no emprego em comissão, como nesta se especifica. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a disponibilização do código QR em todas as placas de obras públicas no âmbito do município de Delfinópolis, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-01-03 |
Ata de Posse |
ATA DE POSSE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS - 2025/2026 |
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| sessao |
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2025-01-03 |
Extraordinária |
— |
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1/2025 |
2025-01-01 |
Ata de Posse |
ATA DE POSSE DOS VEREADORES - 2025/2028 |
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2/2025 |
2025-01-01 |
Ata de Posse |
ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 2025/2028 |
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