| materia |
1326/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada de acesso à Escola Municipal Professora Veneza Guimarães de Oliveira. |
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| materia |
1407/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja analisada a possibilidade da alteração de afetação do trecho acentuado entre as ruas Antônio Neto e Orozimbo Chagas e Avenida Conselheiro Nascimento, zona 49, quadra 67, lote 100, no Danilo Passos I. |
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| materia |
1408/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a demolição do imóvel abandonado na área do Bairro Danilo Passos I, situado próximo às ruas Maria da Paz e Operário Sebastião Pinto. |
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| materia |
1409/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o estudo topográfico da área situada no Bairro Danilo Passos I, em torno de toda a extensão da Av. Maria da Paz, próximo ao Rio Itapecerica. |
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| materia |
1527/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Coronel Bragança, entre a Rua Capelinha e a Rua Camacho, no Bairro São Judas, e também na Rua Coronel Bragança entre Cascalho Rico e Carbonita, no Bairro São Judas. |
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| norma |
16.592/2025 |
2025-03-12 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.593/2025 |
2025-03-12 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.594/2025 |
2025-03-12 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidata aprovada em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
16.595/2025 |
2025-03-12 |
Decreto do Executivo |
Abre no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.429.828,37. |
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| norma |
77/2025 |
2025-03-12 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Jorge Eduardo Guimarães Carvalho de Rezende no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Welington Well. |
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| norma |
78/2025 |
2025-03-12 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Crispim Gomes da Silva Júnior do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Dr. Delano. |
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| norma |
79/2025 |
2025-03-12 |
Portaria do Legislativo |
Altera designação de Comissão de Instrução de Penalidades da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Vida Nova Confecções. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem às Lojas Amei Jeans. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de capina química no município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
217/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda de árvore na Rua Primeiro de Junho, Centro, em frente ao número 144. |
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| materia |
316/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o tamponamento do buraco na Avenida Adalberto Avelar, em toda sua extensão, no Bairro Halim Souki. |
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| materia |
317/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a apuração de um possível vazamento subterrâneo de água que está causando empossamento na Rua João Esteves, esquina com a Rua Cristóvão Teixeira, no Bom Pastor. |
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| materia |
318/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e a retirada de entulho na praça do Bairro Vila das Roseiras. |
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| materia |
1105/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Geraldo Paula Pereira, entre a Rua Expedita
Brandão Vieira e a Avenida das Tamareiras, no Bairro Geraldo Pereira. |
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| materia |
1106/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Alameda Rio Perdido, entre a Alameda Rio Caiapó e Rio Claro, no Bairro Tietê, entre os números 711 e 720, visando garantir maior segurança para pedestres, ciclistas e motoristas. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a inclusão de um ponto de embarque e desembarque, no Bairro São Bento, a fim de atender as crianças que utilizam o serviço para se deslocarem até a Escola Municipal Maria Fonseca Peçanha, no Bairro Paraíso. |
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| materia |
1525/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, em todas as ruas do Bairro Porto Velho. |
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| materia |
1526/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das manilhas existentes por manilhas que comportem maior vazão de água pluvial, na estrada da zona rural do Inhame até a Fazenda Boa Vista. |
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| norma |
16.590/2025 |
2025-03-11 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a delegação de competência para emissão da Certidão de Acessibilidade e Licença Prévia de Funcionamento, de que trata a Lei nº 8.770/20. |
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| norma |
16.591/2025 |
2025-03-11 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Divinópolis. |
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| sessao |
10 |
2025-03-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “João França de Oliveira” a Rua Dois, entre a Rua Um e a Rua Pedro Ferreira de Morais, no Bairro Totonho Carvalho, neste Município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual nos meios de transporte coletivo no município de Divinópolis/MG. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a revogação do Título de Cidadão Honorário de Felipe Nejm Carvalho, conferido pelo Município de Divinópolis/MG, em 2013. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Antônio Clementino Pereira”, a Rua Um, entre a Rua João Evaristo da Silva e a Rua Dois, no Bairro Totonho Carvalho, neste Município. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar solução alternativa de transporte coletivo de passageiros para atendimento à necessidade da população nas hipóteses excepcionais que especifica. |
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| materia |
422/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reinstalação da placa de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência (PCD) em frente ao Cartório Mota, localizado na Rua São Paulo. |
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| materia |
423/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a notificação do proprietário de lotes localizados na Rua Jefferson Ribeiro Rocha, sendo um lote em frente ao n° 193, um lote em frente a um prédio e outro lote para cima do prédio, no Bairro Mariza Pardini. |
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| materia |
513/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o serviço de limpeza dos lotes da Rua Padre Matias Lobato, entre a Rua Dois e a Rua Bento Martins Machado, no Bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
823/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização e reestruturação do Cemitério Parque Divino Espírito Santo. |
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| materia |
824/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o município possui um Plano Municipal de Arborização Urbana formalizado; caso ainda não exista, se há previsão para sua elaboração, qual o cronograma previsto e quais órgãos ou entidades estão envolvidos nesse processo; se o georreferenciamento da cidade está sendo utilizado para subsidiar o planejamento e a gestão da arborização urbana; se existe um levantamento atualizado sobre a cobertura vegetal do município, incluindo informações sobre espécies arbóreas existentes, áreas com déficit de arborização e necessidade de plantio; se há um programa municipal de plantio de árvores, se sim, quantas mudas foram plantadas nos últimos anos e quais são os critérios utilizados para escolha das espécies e locais de plantio; como é feita a manutenção das árvores urbanas; e se o município tem parcerias com universidades, ONGs ou instituições especializas. |
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| materia |
824/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que promova exibições públicas do filme ‘Ainda Estou Aqui’, de Walter Salles, em praças, espaços culturais e educativos do município. |
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| materia |
825/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que inclua no material pedagógico das escolas da rede municipal de ensino o livro ‘Ainda Estou Aqui’, de Marcelo Rubens Paiva. |
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| materia |
1103/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio da relação dos 60 maiores proprietários de lotes vagos em Divinópolis e o número oficial de lotes vagos presentes na cidade. |
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| materia |
1214/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de câmeras nos pontos de ônibus do Município de Divinópolis/MG. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, linhas de ônibus exclusivos para mulheres no Município de Divinópolis/MG. |
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| materia |
1523/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Antônio Gonçalves de Matos, em toda sua extensão, no Bairro São Simão. |
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| materia |
1524/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, implementação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Padre Eustáquio, em frente o número 810, no Bairro Dona Rosa. |
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| norma |
16.586/2025 |
2025-03-10 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.589/2025 |
2025-03-10 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.587/2025 |
2025-03-10 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.588/2025 |
2025-03-10 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
9510/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEMEJ, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de José Mário Santiago. |
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