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33/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com empresas provedoras de internet para disponibilização gratuita de Wi-fi em praças públicas para uso do público, bem como, para uso em câmeras de segurança, mediante contrapartida publicitária, e dá outras providências. |
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610/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma nova ponte no asfalto da Comunidade de Buritis, próximo ao Aristides Gregório e ao Bairro Costa Azul. |
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821/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da viabilidade da implantação de um Banco de Leite Materno no município de Divinópolis, tais como, se o município já realizou estudos técnicos ou consultas para avaliar a viabilidade da
implementação; se há previsão de implantação e qual o cronograma previsto; se existem tratativas entre o município e o Governo do Estado de Minas Gerais ou o Governo Federal para captação de recursos destinados a esse fim; qual a estrutura necessária para viabilizar um Banco de Leite Materno, incluindo estimativa de custos, espaço físico, equipamentos e equipe técnica; e quais são as ações da Secretaria Municipal de Saúde para apoio às mães impossibilitadas de amamentar e às crianças que necessitam de aleitamento materno. |
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822/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as ações do município para combater "bota-fora" irregulares, tais como, se existe planejamento para um espaço adequado de descarte de resíduos sólidos, especialmente da construção civil; quais medidas estão sendo adotadas pelo município para identificar e coibir os descartes irregulares; se existe fiscalização ativa para monitoramento e punição de responsáveis; se há locais regulamentados para o descarte; se o município possui alguma parceria com cooperativas ou empresas para reaproveitamento ou reciclagem de materiais; quais campanhas educativas foram ou estão sendo realizadas para conscientizar a população; e se existe mapeamento dos “bota-fora” existentes. |
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823/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da implementação da educação decolonial no município, com foco na plena aplicação das Leis 10.639/2003 (ensino da história e cultura afro-brasileira) e 11.645/2008 (ensino da história e cultura
indígena), tais como, se o município possui diretrizes ou programas específicos para garantir a implementação efetiva das leis na rede municipal de ensino; se há materiais pedagógicos específicos; se existe formação continuada para os professores sobre educação decolonial e a aplicação das referidas leis; quais ações de fiscalização a Secretaria Municipal de Educação realiza para garantir que as escolas municipais cumpram a legislação e promovam o ensino dessas temáticas de forma efetiva; se há parcerias com universidades, coletivos ou organizações da sociedade civil; e se existe um levantamento sobre as dificuldades encontradas pelas escolas para cumprir a legislação. |
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1206/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre a implantação do programa “Abrigo Amigo” no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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1321/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Alves de Paula Neto, no Bairro de Santo Antônio dos Campos (Ermida), entre as ruas Bernado de Bessa Barreto e Alberto Coimbra. |
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1322/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga Ermida até a Comunidade Rural de Cachoeirinha. |
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1323/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Nelson Antônio de Sousa, no Bairro Jardim Primavera. |
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23/2025 |
2025-03-06 |
Parecer |
Parecer nº 023/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 012/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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24/2025 |
2025-03-06 |
Parecer |
Parecer nº 024/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 012/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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25/2025 |
2025-03-06 |
Parecer |
Parecer nº 025/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 012/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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31/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a criação de áreas de embarque e desembarque de passageiros em frente aos postos de saúde e unidades de atendimento médico no Munícipio de Divinópolis e dá outras providências |
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32/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera a Lei nº 4.452/1998 que dispõe sobre denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências. |
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313/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento com escória na rua que liga a Avenida Governador Magalhães Pinto, nas proximidades do número 2.521, no Bairro São Geraldo, até a Rua Afonso Pena, no Bairro Manoel Valinhas. |
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| materia |
314/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a retirada de entulho nas laterais e no canteiro central da Avenida Monte Libano, no trecho entre as ruas Industrial e Afonso Pena, no Bairro Manoel Valinhas. |
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315/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a retirada de entulhos na Rua Industrial, entre a Rua Icaraí e a Avenida Governador Magalhães Pinto, no Bairro Manoel Valinhas. |
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| materia |
608/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Rosa Viterbo Gontijo, em frente aos números 440 e 341, no Bairro Antônio Fonseca. |
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| materia |
609/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Bom Sucesso, próximo aos números 430 e 530, no Bairro Antônio Fonseca. |
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| norma |
74/2025 |
2025-03-06 |
Portaria do Legislativo |
Exonera André Ribeiro do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Welington Wel. |
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| norma |
75/2025 |
2025-03-06 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Fabrício de Faria Ferreira do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Dr. Delano. |
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| norma |
76/2025 |
2025-03-06 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Gildo Joaquim de Souza no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Washington Moreira. |
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| norma |
9506/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 8.649, de 30 de outubro de 2019, que "estabelece no âmbito do Município de Divinópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências." |
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| norma |
9507/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 8.178, de 09 de agosto de 2016, que “autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
9508/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos. |
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| norma |
9509/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município. |
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| sessao |
9 |
2025-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Sgt Cristier Luiz Pereira. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. CB Renata Celles Silva Tafury. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Tenente Victor Santos Figueiredo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Tenente Everton de Castro Campos. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Tenente André Henrique Fernandes de Brito. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens para o carregamento de celulares e e/ou dispositivos móveis e também o fornecimento de internet Wi-Fi tecnologia de rede sem fio no Terminal Rodoviário Joaquim Martins Lara podendo estender para outros órgão públicos do município. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a vedação de execução de danças e músicas com coreografias e letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico em eventos abertos ao público infantojuvenil realizados no Município de Divinópolis. |
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| materia |
383/2025 |
2025-02-28 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Antônio de Castro Medeiros. |
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| materia |
821/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação das linhas de ônibus que atendem à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Campus Centro Oeste Dona Lindu, bem como acréscimo de horários nas Linhas 03 - Nossa Senhora de Lourdes/Padre Herculano e 19 - Serra Verde/Jardinópolis. |
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| materia |
1213/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do seu órgão competente, a sugestão de que as assistentes educacionais participem do novo Protocolo de Conduta de 2025, sobre a educação especial. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quantos "olhos vivos" estão instalados no município, em quais locais eles estão; quantos e quais deles não estão em funcionamento, por quanto tempo e por que estão em desuso; se existe planejamento para ampliação; qual é o procedimento para requerer as imagens; quem são os responsáveis por acompanhar as imagens e se estas são monitoradas 24 horas, preventivamente, ou apenas quando são requeridas. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado sobre as multas aplicadas pelos servidores Lucas Estavam (matrícula 99023512), Victor Moreira (matrícula 99021063) e Demetrius de Paula (matrícula 99022561), contendo as seguintes informações, quantas e quais foram as multas aplicadas pelos servidores no período de 2021 a 2025; requer, ainda, a cópia de todos os Aits, em quantidade; o número do auto de infração e notificação de autuação completa, exceto dados pessoais do condutor, lavrados pelos mesmos, separando mês a mês e as multas por matrículas. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-27 |
Parecer |
Parecer nº 019/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 013/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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20/2025 |
2025-02-27 |
Parecer |
Parecer nº 020/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 013/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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21/2025 |
2025-02-27 |
Parecer |
Parecer nº 021/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 018/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-27 |
Parecer |
Parecer nº 022/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 018/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
419/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, providências a respeito da Rua Guaraci Gomes, nas imediações do n° 160, no Bairro São Simão, onde necessita da finalização do calçamento. |
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420/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente a implementação de políticas públicas voltadas ao controle humanitário dos animais de rua, especialmente cães e gatos, garantindo a atualização das leis municipais pertinentes e a criação de campanhas de conscientização para a população sobre a importância da guarda responsável. |
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| materia |
421/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a celebração de convênios entre o município e clínicas veterinárias para o atendimento de animais a baixo custo. |
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1104/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos na Rua Professor Francisco Dias, entre as ruas Equador e José Botelho, no Bairro Ponte Funda. |
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| materia |
1216/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado como e com que frequência é feito o abastecimento de água para a população dos bairros que se localizam no entorno do lixão (Chácaras Beira Rio, Lagoa Park, Chácaras Campo Grande, Fazenda Bicas, Gafanhoto, Jardim Candidés, Residencial Frei Galvão, Córrego da Divisa, Santa Lúcia e Nova Suíça); quando foi feita a última análise da água consumida pela população dos bairros supracitados; com que frequência essa fiscalização é realizada; se há relatos de falta de água em algum dos bairros mencionados e o que é feito para suprir esse problema. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório detalhado sobre a incidência de câncer na população que vive nas áreas do entorno do lixão informando qantas pessoas já foram diagnosticadas com câncer, qual tipo, qual é a porcentagem de cada um e quantas faleceram em decorrência da doença. |
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| sessao |
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2025-02-27 |
Especial |
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