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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com empresas provedoras de internet para disponibilização gratuita de Wi-fi em praças públicas para uso do público, bem como, para uso em câmeras de segurança, mediante contrapartida publicitária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 610/2025 2025-03-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma nova ponte no asfalto da Comunidade de Buritis, próximo ao Aristides Gregório e ao Bairro Costa Azul. 1 extracted
materia 821/2025 2025-03-07 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da viabilidade da implantação de um Banco de Leite Materno no município de Divinópolis, tais como, se o município já realizou estudos técnicos ou consultas para avaliar a viabilidade da implementação; se há previsão de implantação e qual o cronograma previsto; se existem tratativas entre o município e o Governo do Estado de Minas Gerais ou o Governo Federal para captação de recursos destinados a esse fim; qual a estrutura necessária para viabilizar um Banco de Leite Materno, incluindo estimativa de custos, espaço físico, equipamentos e equipe técnica; e quais são as ações da Secretaria Municipal de Saúde para apoio às mães impossibilitadas de amamentar e às crianças que necessitam de aleitamento materno. 1 extracted
materia 822/2025 2025-03-07 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as ações do município para combater "bota-fora" irregulares, tais como, se existe planejamento para um espaço adequado de descarte de resíduos sólidos, especialmente da construção civil; quais medidas estão sendo adotadas pelo município para identificar e coibir os descartes irregulares; se existe fiscalização ativa para monitoramento e punição de responsáveis; se há locais regulamentados para o descarte; se o município possui alguma parceria com cooperativas ou empresas para reaproveitamento ou reciclagem de materiais; quais campanhas educativas foram ou estão sendo realizadas para conscientizar a população; e se existe mapeamento dos “bota-fora” existentes. 1 extracted
materia 823/2025 2025-03-07 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da implementação da educação decolonial no município, com foco na plena aplicação das Leis 10.639/2003 (ensino da história e cultura afro-brasileira) e 11.645/2008 (ensino da história e cultura indígena), tais como, se o município possui diretrizes ou programas específicos para garantir a implementação efetiva das leis na rede municipal de ensino; se há materiais pedagógicos específicos; se existe formação continuada para os professores sobre educação decolonial e a aplicação das referidas leis; quais ações de fiscalização a Secretaria Municipal de Educação realiza para garantir que as escolas municipais cumpram a legislação e promovam o ensino dessas temáticas de forma efetiva; se há parcerias com universidades, coletivos ou organizações da sociedade civil; e se existe um levantamento sobre as dificuldades encontradas pelas escolas para cumprir a legislação. 1 extracted
materia 1206/2025 2025-03-07 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre a implantação do programa “Abrigo Amigo” no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1321/2025 2025-03-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Alves de Paula Neto, no Bairro de Santo Antônio dos Campos (Ermida), entre as ruas Bernado de Bessa Barreto e Alberto Coimbra. 1 extracted
materia 1322/2025 2025-03-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga Ermida até a Comunidade Rural de Cachoeirinha. 1 extracted
materia 1323/2025 2025-03-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Nelson Antônio de Sousa, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-06 Parecer Parecer nº 023/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 012/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-06 Parecer Parecer nº 024/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 012/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-06 Parecer Parecer nº 025/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 012/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a criação de áreas de embarque e desembarque de passageiros em frente aos postos de saúde e unidades de atendimento médico no Munícipio de Divinópolis e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Altera a Lei nº 4.452/1998 que dispõe sobre denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 313/2025 2025-03-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento com escória na rua que liga a Avenida Governador Magalhães Pinto, nas proximidades do número 2.521, no Bairro São Geraldo, até a Rua Afonso Pena, no Bairro Manoel Valinhas. 1 extracted
materia 314/2025 2025-03-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a retirada de entulho nas laterais e no canteiro central da Avenida Monte Libano, no trecho entre as ruas Industrial e Afonso Pena, no Bairro Manoel Valinhas. 1 extracted
materia 315/2025 2025-03-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a retirada de entulhos na Rua Industrial, entre a Rua Icaraí e a Avenida Governador Magalhães Pinto, no Bairro Manoel Valinhas. 1 extracted
materia 608/2025 2025-03-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Rosa Viterbo Gontijo, em frente aos números 440 e 341, no Bairro Antônio Fonseca. 1 extracted
materia 609/2025 2025-03-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Bom Sucesso, próximo aos números 430 e 530, no Bairro Antônio Fonseca. 1 extracted
norma 74/2025 2025-03-06 Portaria do Legislativo Exonera André Ribeiro do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Welington Wel. 1 extracted
norma 75/2025 2025-03-06 Portaria do Legislativo Exonera Fabrício de Faria Ferreira do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Dr. Delano. 1 extracted
norma 76/2025 2025-03-06 Portaria do Legislativo Nomeia Gildo Joaquim de Souza no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Washington Moreira. 1 extracted
norma 9506/2025 2025-03-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 8.649, de 30 de outubro de 2019, que "estabelece no âmbito do Município de Divinópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências." 1 extracted
norma 9507/2025 2025-03-06 Lei Ordinária Revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 8.178, de 09 de agosto de 2016, que “autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 9508/2025 2025-03-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos. 1 extracted
norma 9509/2025 2025-03-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município. 1 extracted
sessao 9 2025-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-28 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Sgt Cristier Luiz Pereira. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-28 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Sra. CB Renata Celles Silva Tafury. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-28 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Tenente Victor Santos Figueiredo. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-28 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Tenente Everton de Castro Campos. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-28 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Tenente André Henrique Fernandes de Brito. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens para o carregamento de celulares e e/ou dispositivos móveis e também o fornecimento de internet Wi-Fi tecnologia de rede sem fio no Terminal Rodoviário Joaquim Martins Lara podendo estender para outros órgão públicos do município. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a vedação de execução de danças e músicas com coreografias e letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico em eventos abertos ao público infantojuvenil realizados no Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 383/2025 2025-02-28 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Antônio de Castro Medeiros. 1 extracted
materia 821/2025 2025-02-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação das linhas de ônibus que atendem à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Campus Centro Oeste Dona Lindu, bem como acréscimo de horários nas Linhas 03 - Nossa Senhora de Lourdes/Padre Herculano e 19 - Serra Verde/Jardinópolis. 1 extracted
materia 1213/2025 2025-02-28 Indicação Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do seu órgão competente, a sugestão de que as assistentes educacionais participem do novo Protocolo de Conduta de 2025, sobre a educação especial. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-02-28 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quantos "olhos vivos" estão instalados no município, em quais locais eles estão; quantos e quais deles não estão em funcionamento, por quanto tempo e por que estão em desuso; se existe planejamento para ampliação; qual é o procedimento para requerer as imagens; quem são os responsáveis por acompanhar as imagens e se estas são monitoradas 24 horas, preventivamente, ou apenas quando são requeridas. 1 extracted
materia 1219/2025 2025-02-28 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado sobre as multas aplicadas pelos servidores Lucas Estavam (matrícula 99023512), Victor Moreira (matrícula 99021063) e Demetrius de Paula (matrícula 99022561), contendo as seguintes informações, quantas e quais foram as multas aplicadas pelos servidores no período de 2021 a 2025; requer, ainda, a cópia de todos os Aits, em quantidade; o número do auto de infração e notificação de autuação completa, exceto dados pessoais do condutor, lavrados pelos mesmos, separando mês a mês e as multas por matrículas. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-27 Parecer Parecer nº 019/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 013/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-27 Parecer Parecer nº 020/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 013/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-27 Parecer Parecer nº 021/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 018/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-27 Parecer Parecer nº 022/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 018/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 419/2025 2025-02-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, providências a respeito da Rua Guaraci Gomes, nas imediações do n° 160, no Bairro São Simão, onde necessita da finalização do calçamento. 1 extracted
materia 420/2025 2025-02-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente a implementação de políticas públicas voltadas ao controle humanitário dos animais de rua, especialmente cães e gatos, garantindo a atualização das leis municipais pertinentes e a criação de campanhas de conscientização para a população sobre a importância da guarda responsável. 1 extracted
materia 421/2025 2025-02-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a celebração de convênios entre o município e clínicas veterinárias para o atendimento de animais a baixo custo. 1 extracted
materia 1104/2025 2025-02-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos na Rua Professor Francisco Dias, entre as ruas Equador e José Botelho, no Bairro Ponte Funda. 1 extracted
materia 1216/2025 2025-02-27 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado como e com que frequência é feito o abastecimento de água para a população dos bairros que se localizam no entorno do lixão (Chácaras Beira Rio, Lagoa Park, Chácaras Campo Grande, Fazenda Bicas, Gafanhoto, Jardim Candidés, Residencial Frei Galvão, Córrego da Divisa, Santa Lúcia e Nova Suíça); quando foi feita a última análise da água consumida pela população dos bairros supracitados; com que frequência essa fiscalização é realizada; se há relatos de falta de água em algum dos bairros mencionados e o que é feito para suprir esse problema. 1 extracted
materia 1217/2025 2025-02-27 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório detalhado sobre a incidência de câncer na população que vive nas áreas do entorno do lixão informando qantas pessoas já foram diagnosticadas com câncer, qual tipo, qual é a porcentagem de cada um e quantas faleceram em decorrência da doença. 1 extracted
sessao 2 2025-02-27 Especial — 0 no document