| sessao |
8 |
2025-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Emenda |
Emenda modificativa CM n° 01/2025 ao Projeto de Lei EM nº 01/2025 - Altera a redação do artigo 1º e seu parágrafo único. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei 7.441, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município e transferir posse de outro imóvel, para a Mitra Diocesana de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-02-26 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
OFÍCIO EM Nº 030/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 005/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Prediaço Comércio de Ferro e Aço LTDA". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-02-26 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
OFÍCIO EM Nº 031/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 006/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária Hercal Metalúrgica Ltda". |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-26 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
OFÍCIO EM Nº 032/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 007/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária JLB Indústria e Comércio de Bobinas Ltda". |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da praça que está sendo construída no Bairro Walchir Resende, nas imediações da Rua H. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Três, na Instância do gafanhoto ( atrás do clube AABB), visto que o referido local necessita de patrolamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Jaboticabal, imediações do n° 181, no Bairro Jardinópolis, visto que a rua necessita de manutenções. |
1 |
extracted
|
| materia |
819/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe planejamento para a implantação de uma linha de ônibus que atenda a região do Complexo Getsêmani; caso não haja planejamento, quais são as razões que impedem a implantação de uma linha de ônibus para atender a referida região; quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para garantir que a população da região do Complexo Getsêmani seja contemplada pelo transporte público de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
820/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal e que foi contemplado na chamada pública da CEMIG para composição de banco de projetos - Carnaval da Liberdade 2025/Chamamento Público CEMIG 004/24. |
1 |
extracted
|
| materia |
1320/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Paulo Antônio de Oliveira, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.560/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento da Execução do “Programa Municipal de Coleta de Resíduos Sólidos Recicláveis”, e dá providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.555/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Nomeia substituta na função gratificada que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.558/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.570/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 2.586, de 27 de dezembro de 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.556/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.575/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.557/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular da função em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.572/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.562/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.582/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.581/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.564/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.577/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.573/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.567/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.561/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.574/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.571/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.566/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.565/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.563/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.578/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.568/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.576/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.569/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.579/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.583/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.585/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.584/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.580/2025 |
2025-02-26 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-26 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Ruth de Lima, entre a Avenida Liberdade e a Rua Bela Vista, no Bairro Icaraí 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, instalação de redutores de velocidade na Avenida Goitacazes, próximo aos números 1.111, 1.120, 1.341, 1.561; na Avenida Anhanguera, próximo ao 1.081; e na Rua Pery, próximo ao nº 1.581, no Bairro Jardim Candides. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-25 |
Parecer |
Parecer nº 015/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 022/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-25 |
Substitutivo I ao PL CM |
Autoriza a instituição do Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-25 |
Parecer |
Parecer nº 016/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 022/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-25 |
Parecer |
Parecer nº 017/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 021/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-25 |
Parecer |
Parecer nº 018/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 021/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|