| materia |
516/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua João Dias, entre Antônio Fonseca Filho e Gerdau, no Bairro Interlagos. |
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822/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja elaborado e implementado um Plano Municipal de Arborização Urbana. |
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826/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja dado algum tipo de incentivo fiscal, nos tributos de competência municipal, para comerciantes que instalarem rampa de acessibilidade em seus comércios. |
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827/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam feitos reparos nas tampas de dutos e bueiros, na região central de Divinópolis. |
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1221/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o acréscimo de aparelhos de ginástica na Praça Célio Lino, localizada na Rua Monte Líbano, nº 1406, Bairro Halim Souki, Divinópolis/MG. |
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1222/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam colocados sacos de lixo nas lixeiras distribuídas pelo município. |
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1222/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações que seja informado quantos estudantes da rede pública de ensino são pessoas com deficiência; destas, quantas tem comprovada necessidade de ter acompanhante especializado; deste número,
quantas realmente tem esse direito, reconhecido por lei federal, atendido. |
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1223/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado sobre os repasses da Prefeitura para o consórcio TransOeste, contendo as seguintes informações: 01) Quais são os valores pagos para a TransOeste referente ao serviço de transporte público prestado atualmente? Qual porcentagem é paga a cada empresa? 02) Foi realizado um acordo entre a Prefeitura e as empresas do consórcio que prestam serviços nas linhas rurais para aumentar o repasse devido a esse serviço, em específico? Quando? De que forma? Esse acordo foi cumprido? Quando? 03) A Prefeitura tem controle sobre se os repasses feitos à TRANCID são realmente repassados para as demais empresas que compõem o consórcio? 04) Foram recebidas denúncias de que os repasses feitos pela Prefeitura à TRANCID não estão sendo repassados para as demais empresa que compõem o consórcio? Se sim, quando e o que foi feito para solucionar a situação? |
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| materia |
1224/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado sobre a adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio CIAS Centro-Oeste, contendo as seguintes informações: 01) Em que local será instalado o aterro sanitário? A decisão foi publicada em que meio de comunicação? Já foram realizados estudos para avaliar a viabilidade da construção no local escolhido? 02) Se ainda não foi definido o local, quando isso será feito? Se o estudo ainda não foi realizado, quando será? |
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1225/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o pagamento da gratificação de enfermeiras do CAPS I, em situações em que precisam pernoitar ao atender pacientes que estão em atendimento no CAPS III. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Substitutivo I ao PL CM |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-13 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à Ordem dos Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo. |
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40/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara de utilidade pública a “PROBAR - Instituto de Educação, Cultura e Pesquisa”, com sede e foro neste município. |
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319/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma solução definitiva à problemática de uma árvore de grande porte na Rua Mato Grosso, em frente ao número 949. |
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514/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza e de patrolamento da comunidade Chácaras Belo Horizonte (Ferrador). |
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825/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da elaboração de um Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil e de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração da placa que indica o nome da Via Antônio Beijamim dos Santos, que se encontra na esquina da Rua Leopoldina Laurinda de Oliveira, no Bairro Walquir Rezende, tendo em vista que a nomeação do próprio público foi alterada, mas as mesmas não foram atualizadas. |
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1221/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais foram as razões que embasaram a mudança de nomeação do programa do Governo Federal de “Minha Casa Minha Vida” para “Caminho para Nosso Lar”, nas campanhas e ações do Governo Municipal, e em que ocasiões é citado o real nome do programa supracitado. |
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| materia |
1410/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a possibilidade de implantação da sinalização viária na Avenida Afonso Pena, nº 430, Bairro Manoel Valinhas, entre as ruas Itaí e Nossa Senhora da Graça. |
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| materia |
1411/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina no entorno do gradil da Rua Professora Mari, em frente ao número 170, no Bairro Halim Souki. |
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1412/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação da sinalização viária na Rua Nicarágua, esquina com a Rua Padre Eustáquio, no Bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
1608/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes e iluminação em LED no Campinho Catalão, localizado na Rua José de Alencar, no Bairro São José. |
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| materia |
1609/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, as providências necessárias para a realização de castração,
através do Castramóvel, na região da Comunidade do Buritis. |
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| materia |
1610/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma tenda no posto de saúde localizado no Bairro Nova Holanda. |
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| norma |
16.598/2025 |
2025-03-13 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.599/2025 |
2025-03-13 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta o regime de sobreaviso e jornada diferenciada, no âmbito da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos - SEMSUR. |
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| norma |
16.601/2025 |
2025-03-13 |
Decreto do Executivo |
Revoga o Decreto 16.431, de 14 de janeiro de 2025 e dá providências. |
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| norma |
16.600/2025 |
2025-03-13 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária – CMAI. |
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| norma |
9511/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. |
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| norma |
16597/2025 |
2025-03-13 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| sessao |
3 |
2025-03-13 |
Especial |
— |
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no document
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| sessao |
11 |
2025-03-13 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal |
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
Parecer nº 026/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 027/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
Parecer nº 027/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 027/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
Parecer nº 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 004/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
Parecer nº 031/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 004/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
Parecer nº 032/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 004/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-12 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
OFÍCIO EM Nº 034/2025 - Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM-017/2025, que dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal. |
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| materia |
218/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Av. Paraná, entre a Av. Divino Espirito Santo e a Rua Salinas, no Bairro Sidil. |
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| materia |
219/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos com recomposição de massa asfáltica, na Rua Minas Gerais, próximo ao número 3270, esquina com Rua Geraldo Cruz, no Bairro São Roque. |
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| materia |
418/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todas as fichas de castração registradas em nome de ONGs e entidades da Causa Animal no município de Divinópolis; também requer-se a listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda; o envio também da listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas por parte da organização; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda e do município de Divinópolis. |
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| materia |
424/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que destine uma maior atenção para a Rua Cabo Antônio Vale Nunes, imediações do n° 131, no Bairro Jardim das Oliveiras, visto que se faz necessário a notificação do proprietário. |
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| materia |
611/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de redes coletoras de esgoto nos bairros São Bento e São Mateus. |
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612/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura, o asfaltamento, a construção de drenagem pluvial e a iluminação da Rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a Rua Cambuci, no Bairro Nossa Senhora das Graças, e Rua Nanuque, no Bairro Nova Holanda. |
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| materia |
613/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Alumínio, entre a Avenida Magalhães Pinto e a Rua Vinte e Três de Novembro, no Bairro Niterói. |
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1107/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a pintura estratigráfica na Rua Niquelina, em frente à APAE, no Bairro São João de Deus. |
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1220/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações sobre o Processo Número 5000020-05.2025.8.13.0223 (Mandado de Segurança), que tramita na Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis, contra o Município de Divinópolis/MG. |
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| materia |
1324/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Catarina Nascimento de Castro, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1325/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Firmino, no Bairro Santa Cruz. |
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