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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 516/2025 2025-03-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua João Dias, entre Antônio Fonseca Filho e Gerdau, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 822/2025 2025-03-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja elaborado e implementado um Plano Municipal de Arborização Urbana. 1 extracted
materia 826/2025 2025-03-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja dado algum tipo de incentivo fiscal, nos tributos de competência municipal, para comerciantes que instalarem rampa de acessibilidade em seus comércios. 1 extracted
materia 827/2025 2025-03-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam feitos reparos nas tampas de dutos e bueiros, na região central de Divinópolis. 1 extracted
materia 1221/2025 2025-03-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o acréscimo de aparelhos de ginástica na Praça Célio Lino, localizada na Rua Monte Líbano, nº 1406, Bairro Halim Souki, Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1222/2025 2025-03-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam colocados sacos de lixo nas lixeiras distribuídas pelo município. 1 extracted
materia 1222/2025 2025-03-14 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações que seja informado quantos estudantes da rede pública de ensino são pessoas com deficiência; destas, quantas tem comprovada necessidade de ter acompanhante especializado; deste número, quantas realmente tem esse direito, reconhecido por lei federal, atendido. 1 extracted
materia 1223/2025 2025-03-14 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado sobre os repasses da Prefeitura para o consórcio TransOeste, contendo as seguintes informações: 01) Quais são os valores pagos para a TransOeste referente ao serviço de transporte público prestado atualmente? Qual porcentagem é paga a cada empresa? 02) Foi realizado um acordo entre a Prefeitura e as empresas do consórcio que prestam serviços nas linhas rurais para aumentar o repasse devido a esse serviço, em específico? Quando? De que forma? Esse acordo foi cumprido? Quando? 03) A Prefeitura tem controle sobre se os repasses feitos à TRANCID são realmente repassados para as demais empresas que compõem o consórcio? 04) Foram recebidas denúncias de que os repasses feitos pela Prefeitura à TRANCID não estão sendo repassados para as demais empresa que compõem o consórcio? Se sim, quando e o que foi feito para solucionar a situação? 1 extracted
materia 1224/2025 2025-03-14 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado sobre a adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio CIAS Centro-Oeste, contendo as seguintes informações: 01) Em que local será instalado o aterro sanitário? A decisão foi publicada em que meio de comunicação? Já foram realizados estudos para avaliar a viabilidade da construção no local escolhido? 02) Se ainda não foi definido o local, quando isso será feito? Se o estudo ainda não foi realizado, quando será? 1 extracted
materia 1225/2025 2025-03-14 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o pagamento da gratificação de enfermeiras do CAPS I, em situações em que precisam pernoitar ao atender pacientes que estão em atendimento no CAPS III. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-13 Substitutivo I ao PL CM Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-13 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem à Ordem dos Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Declara de utilidade pública a “PROBAR - Instituto de Educação, Cultura e Pesquisa”, com sede e foro neste município. 1 extracted
materia 319/2025 2025-03-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma solução definitiva à problemática de uma árvore de grande porte na Rua Mato Grosso, em frente ao número 949. 1 extracted
materia 514/2025 2025-03-13 Indicação Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza e de patrolamento da comunidade Chácaras Belo Horizonte (Ferrador). 1 extracted
materia 825/2025 2025-03-13 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da elaboração de um Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil e de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 1 extracted
materia 1219/2025 2025-03-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração da placa que indica o nome da Via Antônio Beijamim dos Santos, que se encontra na esquina da Rua Leopoldina Laurinda de Oliveira, no Bairro Walquir Rezende, tendo em vista que a nomeação do próprio público foi alterada, mas as mesmas não foram atualizadas. 1 extracted
materia 1221/2025 2025-03-13 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais foram as razões que embasaram a mudança de nomeação do programa do Governo Federal de “Minha Casa Minha Vida” para “Caminho para Nosso Lar”, nas campanhas e ações do Governo Municipal, e em que ocasiões é citado o real nome do programa supracitado. 1 extracted
materia 1410/2025 2025-03-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a possibilidade de implantação da sinalização viária na Avenida Afonso Pena, nº 430, Bairro Manoel Valinhas, entre as ruas Itaí e Nossa Senhora da Graça. 1 extracted
materia 1411/2025 2025-03-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina no entorno do gradil da Rua Professora Mari, em frente ao número 170, no Bairro Halim Souki. 1 extracted
materia 1412/2025 2025-03-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação da sinalização viária na Rua Nicarágua, esquina com a Rua Padre Eustáquio, no Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 1608/2025 2025-03-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes e iluminação em LED no Campinho Catalão, localizado na Rua José de Alencar, no Bairro São José. 1 extracted
materia 1609/2025 2025-03-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, as providências necessárias para a realização de castração, através do Castramóvel, na região da Comunidade do Buritis. 1 extracted
materia 1610/2025 2025-03-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma tenda no posto de saúde localizado no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
norma 16.598/2025 2025-03-13 Decreto do Executivo Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.599/2025 2025-03-13 Decreto do Executivo Regulamenta o regime de sobreaviso e jornada diferenciada, no âmbito da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos - SEMSUR. 1 extracted
norma 16.601/2025 2025-03-13 Decreto do Executivo Revoga o Decreto 16.431, de 14 de janeiro de 2025 e dá providências. 1 extracted
norma 16.600/2025 2025-03-13 Decreto do Executivo Dispõe sobre a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária – CMAI. 1 extracted
norma 9511/2025 2025-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. 1 extracted
norma 16597/2025 2025-03-13 Decreto do Executivo Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
sessao 3 2025-03-13 Especial — 0 no document
sessao 11 2025-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-12 Parecer Parecer nº 026/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 027/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-12 Parecer Parecer nº 027/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 027/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-12 Parecer Parecer nº 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 004/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-12 Parecer Parecer nº 031/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 004/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-12 Parecer Parecer nº 032/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 004/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-12 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício OFÍCIO EM Nº 034/2025 - Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM-017/2025, que dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal. 1 extracted
materia 218/2025 2025-03-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Av. Paraná, entre a Av. Divino Espirito Santo e a Rua Salinas, no Bairro Sidil. 1 extracted
materia 219/2025 2025-03-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos com recomposição de massa asfáltica, na Rua Minas Gerais, próximo ao número 3270, esquina com Rua Geraldo Cruz, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 418/2025 2025-03-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todas as fichas de castração registradas em nome de ONGs e entidades da Causa Animal no município de Divinópolis; também requer-se a listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda; o envio também da listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas por parte da organização; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda e do município de Divinópolis. 1 extracted
materia 424/2025 2025-03-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que destine uma maior atenção para a Rua Cabo Antônio Vale Nunes, imediações do n° 131, no Bairro Jardim das Oliveiras, visto que se faz necessário a notificação do proprietário. 1 extracted
materia 611/2025 2025-03-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de redes coletoras de esgoto nos bairros São Bento e São Mateus. 1 extracted
materia 612/2025 2025-03-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura, o asfaltamento, a construção de drenagem pluvial e a iluminação da Rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a Rua Cambuci, no Bairro Nossa Senhora das Graças, e Rua Nanuque, no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 613/2025 2025-03-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Alumínio, entre a Avenida Magalhães Pinto e a Rua Vinte e Três de Novembro, no Bairro Niterói. 1 extracted
materia 1107/2025 2025-03-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a pintura estratigráfica na Rua Niquelina, em frente à APAE, no Bairro São João de Deus. 1 extracted
materia 1220/2025 2025-03-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações sobre o Processo Número 5000020-05.2025.8.13.0223 (Mandado de Segurança), que tramita na Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis, contra o Município de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1324/2025 2025-03-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Catarina Nascimento de Castro, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1325/2025 2025-03-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Firmino, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted