| materia |
1229/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis, no município de Divinópolis-MG, especificamente, se as verbas destinadas à pavimentação da estrada são custeadas por verba própria do município ou não. |
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| materia |
1330/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua João Carneiro, na lateral do campo, próximo ao centro industrial, bem como no final da rua, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1331/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua José João de Oliveira, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1332/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Rancho Alegre na Rua Coronel João Notine, onde percorre a linha de transporte coletivo. |
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| materia |
1414/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação da sinalização viária na Avenida Doutor Sílvio Caldas, no Bairro Jardim Candidés, em frente ao CMEI Jesus Pereira Costa. |
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| norma |
16.603/2025 |
2025-03-19 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação, dentro da sala de aula, de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Divinópolis. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
Parecer nº 037/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 025/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
Parecer nº 038/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 025/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
Parecer nº 039/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 037/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
Parecer nº 040/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 037/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
Parecer nº 041/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 034/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
223/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Pains, entre a Avenida Sete de Setembro e Rua Bahia, no Bairro Afonso Pena. |
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| materia |
224/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de faixas para pedestres na Rua Rubi, esquina com Rua Ouro Preto, em frente ao número 317, no Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
226/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED nos postes ao longo do calçamento na Comunidade do Cacoco de Baixo, especialmente no ponto final do trecho já pavimentado. |
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| materia |
322/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina no meio-fio de toda a Rua Minduri, no Bairro Olaria. |
1 |
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| materia |
718/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o Decreto de Utilidade Pública do trecho compreendido da Avenida Vinte e Um de Abril, nos trechos da Rua Pains até a Rua Dom Pedro II e da Rua Dom Pedro II até a Dom Pedro I, no Bairro
Vila Cruzeiro. |
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| materia |
1108/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua João Carneiro com Marcílio João da
Costa, próximo ao número 370, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1109/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Rua Minas Gerais com Mato Grosso, no Centro, retirando a rotatória. |
1 |
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| materia |
1110/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a perfuração de um poço artesiano para atender às necessidades de abastecimento de água da Comunidade Rural Lajes. |
1 |
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| materia |
1223/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de faixas exclusivas para ônibus nas ruas Getúlio Vargas, Goiás e Pernambuco, no Município de Divinópolis/MG. |
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| materia |
1413/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um quebra-molas na Rua Maria Zeferina do Amaral, próximo ao número 487, no Bairro Prolongamento Bom Pastor. |
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| materia |
1528/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes, com braços, luminárias e lâmpadas, na Avenida São Sebastião do Oeste, entre as ruas Hamilton Gregório e Dom Cristiano, no Bairro Floresta. |
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| materia |
1529/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, na Rua Marques de Olinda, em toda sua extensão, no Bairro São José, e a poda das árvores no mesmo endereço. |
1 |
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| norma |
16.602/2025 |
2025-03-18 |
Decreto do Executivo |
Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. |
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| sessao |
12 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
320/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores em toda a extensão da Rua Pains. |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na pista de cooper, iniciando na rua próximo ao Hospital Santa Lucia, passando pela Avenida JK e finalizando na Rua Pitangui, próximo ao Clube dos Servidores Municipais. |
1 |
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| materia |
425/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que destine uma maior atenção para a linha 15, que atende a rota Jusa Fonseca / Paraíso / São Roque. |
1 |
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| materia |
426/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que destine uma maior atenção para a Rua Marechal Castelo Branco, n ° 77, no Bairro São Judas. |
1 |
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| materia |
614/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas
Dona Maria das Dores e João Severino de Azevedo, entre as ruas Ayrton Senna e Dona Maria Joaquina, nos bairros Antônio Fonseca, Nossa Senhora das Graças e Interlagos. |
1 |
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| materia |
615/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma nova unidade de saúde (ESF) no Bairro Nova
Holanda. |
1 |
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| materia |
616/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED, no Bairro Jusa Fonseca. |
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| materia |
826/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da implementação de uma política municipal de combate e controle de escorpiões. |
1 |
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| materia |
1327/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica interligando os bairros Rancho Alegre e São Roque na Rua Aparecida Batista que muda denominação para Rua Francisco Martini, ao trocar de bairro. |
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| materia |
1328/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pintura estratigráfica geral na região do Bairro Santa Cruz, enfatizando o trajeto da linha de ônibus 61 que percorre o bairro. |
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| materia |
1329/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Vicente Raimundo, no Bairro Santa Cruz |
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| norma |
9512/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 7.716/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. |
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| norma |
9513/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão dos bens que especifica, à Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP. |
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| norma |
9514/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo a fazer a distribuição das vacinas provenientes do Ministério da Saúde nas condições excepcionais que especifica. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Divina Elegancia Comércio de Confecções LTDA. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-14 |
Parecer |
Parecer nº 033/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 011/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-14 |
Parecer |
Parecer nº 034/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 011/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-14 |
Parecer |
Parecer nº 035/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 019/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-14 |
Parecer |
Parecer nº 036/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 019/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Serviço de Atendimento Especial de Transporte de Pacientes em tratamento dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
220/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Praça Flex, localizada na Rua Itutinga, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
221/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Antônio Amâncio Correa, no Bairro São Simão |
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| materia |
222/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade ou passarelas elevadas para pedestres na Rua Wenceslau Braz, no trecho entre as ruas Sargento Valério e Fernão Dias, no Bairro Porto Velho. |
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| materia |
515/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Antônio Fonseca Filho, entre a João Dias e a Barbosa Lagares, no Bairro Interlagos. |
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