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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1334/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a viabilização da contratação da prestação de serviços de capina elétrica, utilizando tecnologia inovadora para a remoção eficiente e sustentável de ervas daninhas em vias públicas, praças e demais espaços urbanos. 1 extracted
materia 1335/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Goiás, da rotatória no Bairro Porto Velho até a trincheira no Bairro Orion. 1 extracted
materia 1415/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a análise da possibilidade de implantação de uma rotatória e da sinalização viária, na Alameda Rio Perdido, próximo ao número 1020, no Bairro Alta Ville, contra-esquina com a Rua Vitalina. 1 extracted
materia 1416/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Américo Peçanha, no trecho entre os números 631 e 830, no Bairro São Caetano. 1 extracted
materia 1417/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Américo Peçanha, no trecho entre os números 631 e 830, no Bairro Maria Peçanha. 1 extracted
materia 1530/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Marechal Teodoro até a Rua Gentil Silva, no Bairro São Frei Galvão. 1 extracted
materia 1531/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em torno da Praça localizada entre a Avenida Ayrton Senna e Rua Antônio Olímpio de Oliveira, próximo ao Depósito Dona Quita, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 1534/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do Córrego situado atrás do CMEI Nossa Senhora das Graças, entre Rua Carlos Pereira Chula e Rua Bom Sucesso, no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
norma 16.612/2025 2025-03-24 Decreto do Executivo Delega ao Diretor de Fiscalização e Arrecadação de Tributos da Secretaria Municipal de Fazenda a atribuição que especifica. 1 extracted
norma 16.611/2025 2025-03-24 Decreto do Executivo Revoga dispositivo do Decreto nº 11.638, 06 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 16.613/2025 2025-03-24 Decreto do Executivo Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 904.229,00. 1 extracted
norma 9517/2025 2025-03-24 Lei Ordinária Denomina “João França de Oliveira” a Rua Dois, entre a Rua Um e a Rua Pedro Ferreira de Morais, no Bairro Totonho Carvalho, neste Município. 1 extracted
norma 9518/2025 2025-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa denominado “Pit Stop Bike” nas vias públicas do Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-21 Emenda Emenda modificativa CM n° 02/2025 ao Projeto de Lei CM nº 035/2025 - Altera a redação da ementa, do artigo 1º, 2º e 3º. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-21 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Maria Lucimar da Silva. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-21 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Vitor de Oliveira Santos. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Métodos Naturais de Planejamento Familiar. 1 extracted
materia 828/2025 2025-03-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a iluminação pública na zona rural de Estiva, próximo de Ermida. 1 extracted
materia 829/2025 2025-03-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam providenciados mais linhas de ônibus no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 830/2025 2025-03-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a contratação de médicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1226/2025 2025-03-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da “Operação Tapa-Buraco” na Av. Domingos José de Rosa, nº 825, Casa Nova, e na Rua Novo México, nº 460, Campina Verde. 1 extracted
materia 1333/2025 2025-03-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aquisição de um Robô de Capina, um equipamento para a remoção mecanizada de ervas daninhas, mato e manutenção de vias públicas, praças e demais espaços urbanos e rurais. 1 extracted
norma 16.610/2025 2025-03-21 Decreto do Executivo Regulamenta os procedimentos de avaliação sistemática de desempenho dos servidores municipais em estágio probatório, nos termos dos artigos 30, 31 e 32 da Lei Complementar 009/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis. 0 no document
norma 16.609/2025 2025-03-21 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.607/2025 2025-03-21 Decreto do Executivo Nomeia titular na função gratificada que especifica. 1 extracted
norma 16.608/2025 2025-03-21 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-20 Parecer Parecer nº 043/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº CM 001/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereadora Ana Paula do Quintino 1 extracted
materia 227/2025 2025-03-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Flora, esquina com a Rua São Pedro, no Bairro Vila Romana. 1 extracted
materia 229/2025 2025-03-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada queimada localizada na Rua Artur Bernardes, esquina com Rua Monte Alvarenga, próxima ao número 181, no Bairro Nova Fortaleza I. 1 extracted
materia 230/2025 2025-03-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Bom Pastor com a Rua Anderson Arantes Pereira, no Bairro Manoel Valinhas. 1 extracted
materia 1111/2025 2025-03-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Avenida Vinte e Um de Abril, entre a Rua Além Paraiba e a Avenida do Vestuário, no Bairro Santa Clara. 1 extracted
norma 16.606/2025 2025-03-20 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.604/2025 2025-03-20 Decreto do Executivo Dispõe sobre a suspensão do exercício da função de conselheira tutelar e dá providências. 1 extracted
norma 16.605/2025 2025-03-20 Decreto do Executivo Institui comissão temporária para acompanhamento de tratativas e coleta de informações necessárias à análise de viabilidade para permuta de imóveis. 1 extracted
norma 80/2025 2025-03-20 Portaria do Legislativo Exonera Mateus Eduardo Rodrigues Cabral do cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Dr. Delano. 1 extracted
norma 81/2025 2025-03-20 Portaria do Legislativo Nomeia Mateus Eduardo Rodrigues Cabral no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Dr. Delano. 1 extracted
norma 82/2025 2025-03-20 Portaria do Legislativo Nomeia Diego de Sousa Cladas no cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Dr. Delano. 1 extracted
norma 83/2025 2025-03-20 Portaria do Legislativo Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar. 1 extracted
norma 9515/2025 2025-03-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 7.970, de 16 de junho de 2015, que "dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Eletrônico Pago de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Divinópolis e dá outras providências." 1 extracted
norma 9516/2025 2025-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para os espaços públicos voltados ao Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2025-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-19 Projeto de Resolução Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Altera o inciso II do art. 6º da Lei nº 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei nº 8.996, de 22 de março de 2022, que dispõe sobre transporte escolar no Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 427/2025 2025-03-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que destine uma maior atenção para a Rua José Berredo, nas imediações do n° 416 , no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 428/2025 2025-03-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Praça São Sebastião, no Bairro Afonso Pena. 1 extracted
materia 503/2025 2025-03-19 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todos os relatórios de fiscalização realizados pela Vigilância Sanitária nos supermercados do município de Divinópolis, incluindo, mas não se limitando, às redes ABC, Supermercados BH, Renna e demais estabelecimentos similares, nos anos de 2024 e 2025 até a presente data; requer também os relatórios que tratam da apreensão de carnes nesses supermercados, bem como, qualquer registro de irregularidades sanitárias detectadas, incluindo a presença de vetores como mosquitos nas áreas de armazenamento e comercialização de produtos alimentícios. 1 extracted
materia 1224/2025 2025-03-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o reparo do asfalto na Rua Sargento Henrique, no Bairro Realengo, no Município de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1225/2025 2025-03-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de ecopontos para o descarte gratuito de materiais que não devem ser dispensados junto ao lixo residencial ou comercial, no Município de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1227/2025 2025-03-19 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a disponibilidade de testes rápidos de Hepatite C e vacinas de Varicela, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Central de Imunização, nomeadamente: 01) Quando foi enviado ao Estado o último pedido dos insumos supracitados? Em que quantidade e para quais UBS’s/Central de Imunização? 02) A população local tem alegado que há falta de testes rápidos de Hepatite C e vacinas de Varicela no Município de Divinópolis/MG, em quais UBS’s/Central de Imunização elas estão disponíveis atualmente? Em que quantidade cada uma? 03) Quando foi feita a última reposição desses materiais nos locais supracitados? 1 extracted
materia 1228/2025 2025-03-19 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28/2025. 1 extracted