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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2025 2025-03-25 Parecer Parecer nº 048/2025 à Emenda nº CM 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 001/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-25 Parecer Parecer nº 049/2025 à Emenda nº CM 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 001/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 231/2025 2025-03-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua do Chumbo, no Bairro Niterói. 1 extracted
materia 432/2025 2025-03-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinada uma maior atenção para a Rua Montreal, nas proximidades do n° 156 e nos arredores da Escola Eveline Grego, no Bairro Padre Eustaquio. 1 extracted
materia 827/2025 2025-03-25 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o cronograma atualizado com os dias e horários da coleta seletiva nos bairros de Divinópolis. 1 extracted
materia 831/2025 2025-03-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja resolvida a situação alarmante instaurada na Escola Municipal Professor Veneza Guimarães de Oliveira, em Ermida. 1 extracted
materia 832/2025 2025-03-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam tomadas providências de conservação e capina de ruas, além da notificação de proprietários de terrenos baldios para limpeza, no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 1114/2025 2025-03-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas indicativas na Comunidade Piteiras e Ração Piteiras. 1 extracted
materia 1115/2025 2025-03-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica nas ruas Eldorado, Agostinho Joaquim de Souza, Tiradentes, Inhazinha Epifânio, Frei Caneca e Frei Carlos, no trecho entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Antônio Olimpio de Morais, no Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 1228/2025 2025-03-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento e a limpeza na Rua Nicarágua, entre as vias Rosa Fonseca e Silva e José Teodoro Ferreira, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 1234/2025 2025-03-25 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o Requerimento 1202/2025. 1 extracted
materia 1235/2025 2025-03-25 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre contratos de aluguel de veículos do Serviço de Luto, do Município de Divinópolis/MG, nomeadamente: 01) Quantos carros são utilizados pelo Serviço de Luto? 02) Qual é o ano de fabricação de cada carro? 03) Quantos deles são alugados e quantos são de propriedade do município? 04) Qual é o valor de cada contrato? 05) Qual é a data de início e de vencimento de cada contrato? 06) Solicita-se que todos os contratos sejam anexados à resposta do presente requerimento. 1 extracted
materia 1236/2025 2025-03-25 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Serviço de Luto, do Município de Divinópolis/MG, nomeadamente: 01) Qual foi o valor arrecadado, anualmente, nos últimos 4 anos, pelo Serviço de Luto do município? 02) Requere-se a discriminação da fonte dos valores, especificamente quanto: I) a taxa de conservação e de manutenção de cemitérios; II) a preparação dos corpos; III) as remoções; IV) os translados; e V) a aquisição de jazigos no cemitério municipal. 1 extracted
materia 1237/2025 2025-03-25 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais servidores, atualmente, recebem adicional de insalubridade, o cargo de cada um, sua lotação e a justificativa de concessão (via Estatuto ou Judicial), e se, na mesma unidade, existem servidores que exercem a mesma função e não recebem o adicional de insalubridade. 1 extracted
materia 1532/2025 2025-03-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de "roçada" e poda das árvores na Avenida São Sebastião do Oeste, em toda sua extensão, Bairro Jardinópolis. 1 extracted
norma 16.616/2025 2025-03-25 Decreto do Executivo Dispõe sobre a aprovação tácita nos processos administrativos de licença prévia, viabilidade e alvará de localização e funcionamento, no âmbito do município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.617/2025 2025-03-25 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 15.861, de 27 de setembro de 2023. 1 extracted
norma 16.618/2025 2025-03-25 Decreto do Executivo Convoca candidata aprovada em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
norma 16.615/2025 2025-03-25 Decreto do Executivo Regulamenta o processo administrativo para lançamento e/ou atualização cadastral imobiliária. 1 extracted
norma 84/2025 2025-03-25 Portaria do Legislativo Nomeia Eden Henrique Duarte Rosa no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Dr. Delano. 1 extracted
sessao 14 2025-03-25 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Divinópolis relativas ao exercício de 2023, administração do Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidades e sinalização em toda a extensão da Avenida José de Oliveira Segundo e na Alameda Rio Perdido, no Bairro Fábio Notini. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de rotatória na Avenida José de Oliveira Segundo, esquina com a Rua Alto da Urca e Rua Santa Cruz, no Bairro Fábio Notini. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-24 Parecer Parecer nº 044/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 023/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-24 Parecer Parecer nº 045/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 023/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-24 Parecer Parecer nº 046/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 038/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-24 Parecer Parecer nº 047/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 038/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a criação de um projeto de lei que autoriza o município a realizar compensação de dívida mediante concessão de Direito de Publicidade, com o Guarani Esporte Clube. 1 extracted
materia 327/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica e a instalação de placas de sinalização em um trecho de aproximadamente 1,5 km, que liga a Rotatória do Lago das Roseiras até a portaria do Condomínio Veredas do Lago, localizado na divisa de Divinópolis com o município de Cláudio/MG. 1 extracted
materia 429/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinada uma maior atenção para o Bairro Marajó. 1 extracted
materia 430/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Santa Maria Soledade Torres, imediações do n° 90, e para Rua Pedestre, no Bairro Manoel Valinhas. 1 extracted
materia 431/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Alameda Rio Claro, imediações do n° 362 (ponto de referência é o antigo bar do Pedrinho), no Bairro Tietê. 1 extracted
materia 504/2025 2025-03-24 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da burocratização do acesso dos profissionais da saúde na obtenção das Notificações de Receita "A" (receita amarela), que seja informado quais dispositivos legais e fundamentos normativos embasam a exigência de planilhas contendo dados dos pacientes para a retirada das referidas receitas pelos médicos e que seja esclarecido os critérios utilizados para a imposição dessas exigências e se há previsão de revisão desses procedimentos para facilitar o acesso dos profissionais de saúde às Notificações de Receita "A". 1 extracted
materia 505/2025 2025-03-24 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação da rede fluvial na Rua Nigéria, 280, Bairro Paraíso. 1 extracted
materia 517/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do serviços de limpeza e patrolamento na Rua Mateus Leme, em frente ao número 1690, Bairro Ponte Funda. 1 extracted
materia 617/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a iluminação no cemitério e na rua em frente ao cemitério da Comunidade de Buritis. 1 extracted
materia 618/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na estrada de acesso à Comunidade do Córrego do Paiol, entre o Bairro Santos Dumont e os reservatórios de água da comunidade. 1 extracted
materia 619/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação das luminárias nos postes situados nas Chácaras El Shaday, na Comunidade do Córrego do Paiol. 1 extracted
materia 719/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o manilhamento na Rua dos Jasmins, nº 30, no Bairro Belo Vale. 1 extracted
materia 720/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um projeto de melhoria de trânsito na Rua Santa Rita de Cássia, paralelo a MG-050, no Bairro Prolongamento Bom Pastor. 1 extracted
materia 1023/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, o serviço de tapa-buracos na Rua Sabará, no trecho entre as ruas Brigadeiro Cabral e Manaus, no Bairro Santa Teresa. 1 extracted
materia 1024/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a limpeza e a capina no entorno do posto de Saúde do Bairro Nações. 1 extracted
materia 1025/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a Operação Tapa-Buracos na Rua Marilia Moura de Sousa, no trecho entre a Rua Tailândia até o seu final, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Rua Rio de Janeiro, com Mato Grosso, no Centro, retirando a rotatória. 1 extracted
materia 1113/2025 2025-03-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Rua Sete de Setembro, com João Notini, no Centro. 1 extracted
materia 1230/2025 2025-03-24 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quantas escolas municipais possuem biblioteca; quantas contam com bibliotecário(a) atuante e quantas dessas bibliotecas funcionam durante todo o expediente escolar. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-03-24 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quantos CMEIs possuem biblioteca e quantos possuem brinquedoteca; caso algum não possua, o que falta para a implantação desses espaços; e quantos CMEIs tiveram sua biblioteca descaracterizada para outro uso e/ou não possuem espaço físico para uma nova biblioteca. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-03-24 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informada quantas denúncias e reclamações foram registradas na ouvidoria da Settrans, nos últimos 12 meses; quantas foram direcionadas a cada empresa que compõe o consórcio TransOeste, discriminadas por tipo; qual a distribuição das denúncias e reclamações registradas na ouvidoria da Settrans em relação ao consórcio TransOeste; se houve alguma ação corretiva ou mudança nos serviços em resposta às denúnciase reclamações e qual foi o impacto; qual foi o tempo médio de resposta da Settrans; se existem indicadores de qualidade para monitorar o desempenho do consórcio TransOeste; se existe algum plano de melhoria em andamento para os serviços prestados pelas empresas do consórcio com base nas denúncias e reclamações recebidas; quantas notificações e multas foram aplicadas por descumprimento de contrato nos últimos 12 meses. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-03-24 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informada quantas escolas municipais possuem laboratório de informática ativo; quantas dessas unidades contam com computadores em pleno funcionamento; quantos laboratórios possuem acesso à internet e quantos estão sem conexão; qual é a média de alunos por computador nos laboratórios de informática das escolas municipais; se há profissionais capacitados para orientar os alunos no uso das tecnologias; se existem programas ou projetos em andamento para a modernização e ampliação dos laboratórios de informática; se há previsão de investimentos para aquisição de novos equipamentos ou manutenção dos já existentes; qual é o plano da Secretaria de Educação para garantir o acesso dos alunos a recursos tecnológicos no caso das unidades sem laboratório; e quais são as estratégias adotadas para implementar as novas medidas da Política Nacional de Educação Digital (Lei N° 14.533/2023). 1 extracted