| materia |
48/2025 |
2025-03-25 |
Parecer |
Parecer nº 048/2025 à Emenda nº CM 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 001/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-25 |
Parecer |
Parecer nº 049/2025 à Emenda nº CM 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 001/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
231/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua do Chumbo, no Bairro Niterói. |
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432/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinada uma maior atenção para a Rua Montreal, nas proximidades do n° 156 e nos arredores da Escola Eveline Grego, no Bairro Padre Eustaquio. |
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827/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o cronograma atualizado com os dias e horários da coleta seletiva nos bairros de Divinópolis. |
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| materia |
831/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja resolvida a situação alarmante instaurada na Escola Municipal Professor Veneza Guimarães de Oliveira, em Ermida. |
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| materia |
832/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam tomadas providências de conservação e capina de ruas, além da notificação de proprietários de terrenos baldios para limpeza, no Bairro Floresta. |
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1114/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas indicativas na Comunidade Piteiras e Ração Piteiras. |
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| materia |
1115/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica nas ruas Eldorado, Agostinho Joaquim de Souza, Tiradentes, Inhazinha Epifânio, Frei Caneca e Frei Carlos, no trecho entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Antônio Olimpio de Morais, no Bairro Santa Clara. |
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| materia |
1228/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento e a limpeza na Rua Nicarágua, entre as vias Rosa Fonseca e Silva e José Teodoro Ferreira, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o Requerimento 1202/2025. |
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| materia |
1235/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre contratos de aluguel de veículos do Serviço de Luto, do Município de Divinópolis/MG, nomeadamente: 01) Quantos carros são utilizados pelo Serviço de Luto? 02) Qual é o ano de fabricação de cada carro? 03) Quantos deles são alugados e quantos são de propriedade do município? 04) Qual é o valor de cada contrato? 05) Qual é a data de início e de vencimento de cada contrato? 06) Solicita-se que todos os contratos sejam anexados à resposta do presente requerimento. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Serviço de Luto, do Município de Divinópolis/MG, nomeadamente: 01) Qual foi o valor arrecadado, anualmente, nos últimos 4 anos, pelo Serviço de Luto do município? 02) Requere-se a discriminação da fonte dos valores, especificamente quanto: I) a taxa de conservação e de manutenção de cemitérios; II) a preparação dos corpos; III) as remoções; IV) os translados; e V) a aquisição de jazigos no cemitério municipal. |
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| materia |
1237/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais servidores, atualmente, recebem adicional de insalubridade, o cargo de cada um, sua lotação e a justificativa de concessão (via Estatuto ou Judicial), e se, na mesma unidade, existem servidores que exercem a mesma função e não recebem o adicional de insalubridade. |
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| materia |
1532/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de "roçada" e poda das árvores na Avenida São Sebastião do Oeste, em toda sua extensão, Bairro Jardinópolis. |
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| norma |
16.616/2025 |
2025-03-25 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a aprovação tácita nos processos administrativos de licença prévia, viabilidade e alvará de localização e funcionamento, no âmbito do município de Divinópolis. |
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| norma |
16.617/2025 |
2025-03-25 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 15.861, de 27 de setembro de 2023. |
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| norma |
16.618/2025 |
2025-03-25 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidata aprovada em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
16.615/2025 |
2025-03-25 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta o processo administrativo para lançamento e/ou atualização cadastral imobiliária. |
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| norma |
84/2025 |
2025-03-25 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Eden Henrique Duarte Rosa no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Dr. Delano. |
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| sessao |
14 |
2025-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Divinópolis relativas ao exercício de 2023, administração do Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidades e sinalização em toda a extensão da Avenida José de Oliveira Segundo e na Alameda Rio Perdido, no Bairro Fábio Notini. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de rotatória na Avenida José de Oliveira Segundo, esquina com a Rua Alto da Urca e Rua Santa Cruz, no Bairro Fábio Notini. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-24 |
Parecer |
Parecer nº 044/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 023/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-24 |
Parecer |
Parecer nº 045/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 023/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-24 |
Parecer |
Parecer nº 046/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 038/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-24 |
Parecer |
Parecer nº 047/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 038/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a criação de um projeto de lei que autoriza o município a realizar compensação de dívida mediante concessão de Direito de Publicidade, com o Guarani Esporte Clube. |
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| materia |
327/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica e a instalação de placas de sinalização em um trecho de aproximadamente 1,5 km, que liga a Rotatória do Lago das Roseiras até a portaria do Condomínio Veredas do Lago, localizado na divisa de Divinópolis com o município de Cláudio/MG. |
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| materia |
429/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinada uma maior atenção para o Bairro Marajó. |
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| materia |
430/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Santa Maria Soledade Torres, imediações do n° 90, e para Rua Pedestre, no Bairro Manoel Valinhas. |
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| materia |
431/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Alameda Rio Claro, imediações do n° 362 (ponto de referência é o antigo bar do Pedrinho), no Bairro Tietê. |
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| materia |
504/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da burocratização do acesso dos profissionais da saúde na obtenção das Notificações de Receita "A" (receita amarela), que seja informado quais dispositivos legais e fundamentos normativos embasam a exigência de planilhas contendo dados dos pacientes para a retirada das referidas receitas pelos médicos e que seja esclarecido os critérios utilizados para a imposição dessas exigências e se há previsão de revisão desses procedimentos para facilitar o acesso dos profissionais de saúde às Notificações de Receita "A". |
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| materia |
505/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação da rede fluvial na Rua Nigéria, 280, Bairro Paraíso. |
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| materia |
517/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do serviços de limpeza e patrolamento na Rua Mateus Leme, em frente ao número 1690, Bairro Ponte Funda. |
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| materia |
617/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a iluminação no cemitério e na rua em frente ao cemitério da
Comunidade de Buritis. |
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| materia |
618/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na estrada de acesso à
Comunidade do Córrego do Paiol, entre o Bairro Santos Dumont e os reservatórios de água da comunidade. |
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619/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação das luminárias nos postes situados nas Chácaras El Shaday, na Comunidade do Córrego do Paiol. |
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| materia |
719/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o manilhamento na Rua dos Jasmins, nº 30, no Bairro Belo Vale. |
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| materia |
720/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um projeto de melhoria de trânsito na Rua Santa Rita de Cássia, paralelo a MG-050, no Bairro Prolongamento Bom Pastor. |
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1023/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, o serviço de tapa-buracos na Rua Sabará, no trecho entre as ruas Brigadeiro Cabral e Manaus, no Bairro Santa Teresa. |
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1024/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a limpeza e a capina no entorno do posto de Saúde do Bairro Nações. |
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1025/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a Operação Tapa-Buracos na Rua Marilia Moura de Sousa, no trecho entre a Rua Tailândia até o seu final, no Bairro Jusa Fonseca. |
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| materia |
1112/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Rua Rio de Janeiro, com Mato Grosso, no Centro, retirando a rotatória. |
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| materia |
1113/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Rua Sete de Setembro, com João Notini, no Centro. |
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| materia |
1230/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quantas escolas municipais possuem biblioteca; quantas contam com bibliotecário(a) atuante e quantas dessas bibliotecas funcionam durante todo o expediente escolar. |
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| materia |
1231/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quantos CMEIs possuem biblioteca e quantos possuem brinquedoteca; caso algum não possua, o que falta para a implantação desses espaços; e quantos CMEIs tiveram sua biblioteca descaracterizada para outro uso e/ou não possuem espaço físico para uma nova biblioteca. |
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| materia |
1232/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informada quantas denúncias e reclamações foram registradas na ouvidoria da Settrans, nos últimos 12 meses; quantas foram direcionadas a cada empresa que compõe o consórcio TransOeste, discriminadas por tipo; qual a distribuição das denúncias e reclamações registradas na ouvidoria da Settrans em relação ao consórcio TransOeste; se houve alguma ação corretiva ou mudança nos serviços em resposta às denúnciase reclamações e qual foi o impacto; qual foi o tempo médio de resposta da Settrans; se existem indicadores de qualidade para monitorar o desempenho do consórcio TransOeste; se existe algum plano de melhoria em andamento para os serviços prestados pelas empresas do consórcio com base nas denúncias e reclamações recebidas; quantas notificações e multas foram aplicadas por descumprimento de contrato nos últimos 12 meses. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informada quantas escolas municipais possuem laboratório de informática ativo; quantas dessas unidades contam com computadores em pleno funcionamento; quantos laboratórios possuem acesso à internet e quantos estão sem conexão; qual é a média de alunos por computador nos laboratórios de informática das escolas municipais; se há profissionais capacitados para orientar os alunos no uso das tecnologias; se existem programas ou projetos em andamento para a modernização e ampliação dos laboratórios de informática; se há previsão de investimentos para aquisição de novos equipamentos ou manutenção dos já existentes; qual é o plano da Secretaria de Educação para garantir o acesso dos alunos a recursos tecnológicos no caso das unidades sem laboratório; e quais são as estratégias adotadas para implementar as novas medidas da Política Nacional de Educação Digital (Lei N° 14.533/2023). |
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