| materia |
21/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada localizada na região da Comunidade Sapato, dando acesso a fazenda do Senhor André Vaz, seguindo pela fazenda Antônio Eraque e fazenda do Senhor Júnior da Claudete, até a fazenda do Senhor Zé Fio. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita a realização do patrolamento da estrada que liga Dom Bosco à Comunidade Chapéu de Palha. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita a instalação de aparelhos de ar condicionado no Salão de Velório deste município. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-02-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Substitutivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 234, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º e 4º AO ARTIGO 235, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005, ACRESCENTA OS ITENS 13 e 14, AO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 235, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 19 DE JULHO DE 2013. |
1 |
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| norma |
516/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Altera a estrutura administrativa estabelecida pela lei 361/2017, cria cargos, abre vagas do quadro permanente estabelecidos pela Lei 219/2009 e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção dos aceiros das estradas que ligam a BR-251 ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, estendendo-se até a divisa com o município de Brasilândia de Minas. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita providências junto à empresa responsável pela execução da obra de pavimentação asfáltica no Bairro Alto do Campo, especificamente no trecho final da Rua Gentil Rosa de Oliveira e em suas proximidades, onde há danificações na via, incluindo buracos que comprometem a segurança e a qualidade da infraestrutura urbana. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a realização da limpeza de lixo doméstico nas Chácaras do Residencial Campestre, no município de Dom Bosco. |
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| sessao |
4 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°. 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Altera a estrutura administrativa estabelecida pela lei 361/2017, cria cargos, abre vagas do quadro permanente estabelecidos pela Lei 219/2009 e dá outras providencias. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita a revisão da Lei nº 219, de 30 de dezembro de 2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores municipais, especialmente no que se refere à Promoção e Progressão funcional, bem como a efetivação do pagamento dos valores devidos aos servidores que fazem jus a tais avanços, conforme critérios estabelecidos na legislação vigente. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicitar que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, para que seja verificada junto à CEMIG, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município e nas zonas rurais, a recorrente falta de energia que vem causando prejuízos aos produtores rurais, especialmente pela perda de tanques de leite. A situação se agrava devido à demora nos atendimentos e à falta de manutenção nas redes elétricas, causando transtornos e comprometendo a produção local. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, com o devido respaldo regimental, vem, com o devido respeito e atenção, à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja agendada a realização de uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Dom Bosco, a ser realizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, no dia 16 de junho de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando a reforma da pinguela de madeira situada sobre o Córrego Gado Bravo, no trecho compreendido entre a Comunidade de Sapato e a do Peri-Peri. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, com a solicitação de que seja providenciada a coleta regular de lixo no Assentamento Tamboril, visando o atendimento das necessidades da referida localidade. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando a realização da limpeza geral de todas as ruas da cidade, incluindo as localizadas nos bairros Novo Horizonte, Alto da Boa Vista e COHAB, com a devida atenção às necessidades de cada área. |
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| sessao |
3 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 234, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º e 4º AO ARTIGO 235, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005, ACRESCENTA O ITEM 13, AO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 235, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 19 DE JULHO DE 2013. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Solicita a realização de reparo na infiltração identificada no aterro ao redor do Lago Belarmino, nas proximidades do extravasor de água. Ressalta-se que, em razão do atual nível elevado do lago devido ao período de chuvas, tal condição oferece risco significativo à estabilidade estrutural do aterro, comprometendo a segurança da área circundante e adjacente ao lago. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Providenciar a instalação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na rodovia BR 251, próxima ao local Devaíde, a fim de atender de maneira mais eficaz as demandas da rodovia e suas proximidades, favorecendo os demais municípios vizinhos. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Instalação de dois quebra-molas no final da Rua Emídio Santana da Cunha. Além disso, solicita-se a instalação de uma barreira de proteção metálica (defensa metálica) com placa luminosa, visando evitar que veículos saiam da via e direcioná-los de volta à pista, prevenindo, dessa forma, acidentes no local. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Instalação de quebra-molas na Rua Josias Barbosa Ribeiro, Bairro Novo Horizonte, no local próximo as seguintes residências: Senhor Paulo Pedreiro, Senhor Everaldo, Senhor Fernando Chamone e Senhora Leninha do Silvano, para redução de velocidade e evitar acidentes nas proximidades. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Instalação de quebra-molas na Raimunda Gomes de Souza, Bairro Alto Boa Vista, próximo a residência do Senhor Aguinaldo. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Instalação de quebra-molas no final da Rua José Jair de Oliveira. Além disso, solicita-se a instalação de uma barreira de proteção metálica (defensa metálica) com placa luminosa, visando evitar que veículos saiam da via e direcioná-los de volta à pista, prevenindo, dessa forma, acidentes no local. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Para que sejam realizados reparos e as trocas das lâmpadas na entrada da cidade, uma vez que as luzes se encontram apagadas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Solicita a delimitação do perímetro urbano em Dom Bosco e no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, com o objetivo de atender às demandas dos moradores, incluindo a implantação de ruas e postes de energia elétrica. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Solicita o direito de insalubridade para as atendentes/assistentes administrativas da Farmácia Minas, sob a justificativa que a farmacêutica locada na mesma já recebe, sendo assim, todas estão no mesmo ambiente tendo direito de receber o mesmo. |
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| sessao |
2 |
2025-01-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura administrativa estabelecida pela lei 361/2017, cria cargos, abre vagas do quadro permanente estabelecidos pela Lei 219/2009 e dá outras providencias. |
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| sessao |
1 |
2025-01-06 |
Ordinária |
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| norma |
515/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
20 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
18 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
17 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Clínica de Fisioterapia no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, Dom Bosco-MG, como “Clínica de Fisioterapia Saturnina Pereira Nunes Ribeiro” e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2024-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF - AMNOR e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Dom Bosco - MG a conceder subvenção social a instituição privada de caráter social que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Dom Bosco - MG a conceder subvenção social a instituição privada de caráter social que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
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