| norma |
127/2024 |
2024-03-13 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Dom Bosco, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução |
Transfere provisoriamente o local destinado a reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2024 |
2024-03-06 |
Resolução |
“Revoga a Resolução nº 125, de 06 de março de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2024 |
2024-03-06 |
Resolução |
“Cria na estrutura da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, o Centro de Apoio ao Cidadão e à Sociedade Civil – CAC, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 19 DE FEVERIRO DE 2024 PARA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Dom Bosco, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita que sejam realizados dois importantes serviços em nossa comunidade, conforme detalhado abaixo:
1- Que acione a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize trabalhos de preservação nas proximidades do Córrego Novilha Brava até a Lagoa da Ferradura, considerando a necessidade de preservação ambiental e a promoção de um ambiente mais saudável para os cidadãos. O acúmulo de resíduos sólidos e outros materiais tem sido observado nessa região, o que representa riscos à saúde pública e impactos negativos ao meio ambiente. Portanto, é imprescindível que sejam tomadas medidas para a limpeza e manutenção dessas áreas.
2- Instalação de Placas Educativas no Trevo da Balsa na Sede do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, com o intuito de promover a conscientização e a segurança no trânsito. Este trecho apresenta um fluxo considerável de veículos, sendo essencial que haja sinalização adequada para orientar os condutores e garantir a segurança de todos os usuários da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita a manutenção das estradas que servem as seguintes comunidades em nosso município:
- Comunidade Peri-Peri da BR 251 até os 4 marcos;
- Estrada do Devaíde ao Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, ligando ao Córrego Gado Bravo;
- Comunidade Igrejinha via Córrego do Cascalho.
As estradas que ligam essas comunidades têm apresentado condições precárias, com buracos, erosões e falta de sinalização adequada, o que tem causado transtornos e colocando em risco a segurança dos moradores locais e dos usuários dessas vias.
Portanto, solicito que sejam realizados os serviços de manutenção necessários, incluindo o patrolamento e a instalação de sinalização adequada para orientar os condutores.
Ressalto a importância dessas medidas para garantir a mobilidade e a segurança dos moradores das comunidades mencionadas, bem como para facilitar o acesso aos serviços públicos e o escoamento da produção agrícola local. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita a análise da possibilidade de retomada do serviço de recolhimento de lixo reciclável (não orgânico) na sede do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto.
Diante do exposto, solicito que este requerimento seja encaminhado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pela gestão de resíduos sólidos a fim de que seja realizada a devida avaliação e, se possível, a implementação do recolhimento de lixo reciclável na localidade mencionada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
493/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
“Cria funções gratificadas e dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação dos agentes de contratação/Pregoeiros, equipe de apoio e comissão de contratação e comissões especiais, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e regulamentações, delega atribuições aos agentes políticos altera estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
495/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
“Cria na estrutura da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, o Centro de Apoio ao Cidadão e à Sociedade Civil – CAC, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem, regimentalmente apoiados, vem a presença de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que a resposta dada ao Requerimento nº 34/2023, não esclareceu o porquê os servidores não receberam a promoção devida na conformidade do que dispõe o Plano de Carreira. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Dom Bosco -MG, em conformidade com o inciso X, Art. 37 do Constituição Federal de 1988. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado a troca das lâmpadas na Avenida Ireineu Paiva, e seja colocado quebra-molas na Rua Virgílio Gomes e Rua José Gomes da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Dom Bosco, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita que seja feito o serviço de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que vai do trevo do Devaíde até o Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, seguindo até a ponte do Córrego Gado Bravo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dom Bosco, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita que sejam enviados a esta Casa Legislativa, cópia integral dos Processos Licitatórios e os contratos das respectivas empresas vencedoras com o município referente aos anos de 2021, 2022, 2023 até a presente data, e que executaram obras no município de Dom Bosco. Dentre os documentos deverão ser enviadas as planilhas orçamentárias e/ou planilha de custo, notas de empenho, notas fiscais dos serviços e seus respectivos comprovantes de pagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fixa vencimento para o cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Cidadão e à Sociedade Civil, de livre nomeação e exoneração, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitar a possibilidade de contratação de guarda para vigilância no entorno do Lago Belarmino, com especial atenção aos horários de maior movimento de crianças e adolescentes.
- Seja verificada a possibilidade de implementação de medidas de segurança adicionais, tais como sinalização adequada, barreiras de proteção e orientação aos frequentadores sobre os riscos existentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado para esta Casa Legislativa cópia do contrato e termos aditivos contratuais realizados entre o município de Dom Bosco e a EMPRESA MELLO LTDA. Engenheiro responsável: Márcio José da Silva, que executou a obra da ponte em concreto armado com 4 mts, localizada no Córrego Buriti Grande. Requer ainda que sejam encaminhadas também as planilhas orçamentárias, notas de empenhos, notas fiscais referentes ao serviço prestado e comprovantes dos pagamentos efetuados a empresa e termo de conclusão da obra. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vale alimentação para os Servidores Públicos do Município de Dom Bosco-MG, para ser Utilizado Exclusivamente na Feira Livre dos Produtores Rurais do Município com o Objetivo de Incentivar o Comércio Local e Promover a Agricultura Familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita a possibilidade de conceder adicional de insalubridade aos técnicos de enfermagem que atuam no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza da grota (campina e coleta do lixo), que inicia no pátio da Prefeitura Municipal e dá acesso a várias ruas que atravessam a cidade, tendo em vista o crescimento excessivo de vegetação. Tal medida, visa minimizar a proliferação do mosquito da dengue, que representa um risco para a saúde pública, especialmente considerando o atual período chuvoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria funções gratificadas e dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação dos agentes de contratação/Pregoeiros, equipe de apoio e comissão de contratação e comissões especiais, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e regulamentações, delega atribuições aos agentes políticos altera estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitar respeitosamente que seja providenciado o aquecimento da piscina da Secretaria de Saúde deste município, que oferece serviços de hidroginástica para pacientes como parte de um programa de reabilitação e promoção da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
solicitando que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa a relação das empresas que têm contratos administrativos de obras ou serviços junto ao Município de Dom Bosco-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede revisão geral anual da remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
491/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTOS AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicita que sejam enviadas para esta Casa Legislativa cópias das notas de empenho e dos pagamentos referentes ao Processo Licitatório 056/2023, Pregão Presencial 020/2023, cujo objeto da presente licitação foi aquisição de um Trator esteira usado. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicita com urgência a realização de serviços de encascalhamento da estrada rural que dá acesso a Propriedade do Senhor José Antônio Cachoeira, passando pela Propriedade do Senhor Chico Pitangui até a Propriedade do Senhor Farley. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Modificativa ao PL 20 2023 |
Modifica-se a redação do caput do artigo 12. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
extracted
|